Segundo nota enviada pela prefeitura da cidade, o pedido da promotoria ainda n�o havia sido formalmente entregue ao munic�pio, “mas, por determina��o do prefeito Odelmo Le�o, ser� garantido o transporte gratuito no pr�ximo domingo (2) de elei��es”.
O of�cio do MPMG foi assinado por quatro dos cinco promotores eleitorais em Uberl�ndia e solicita o passe livre aos eleitores “mediante apresenta��o do t�tulo de eleitor ou e-t�tulo no celular”.
O pedido da promotoria ainda cita o segundo turno das elei��es, caso aconte�a, no dia 30 de outubro, para que o passe livre tamb�m seja garantido. Em nota, a Prefeitura de Uberl�ndia assegurou a gratuidade no transporte caso os eleitores precisem retornar �s urnas em 30 de outubro, �ltimo domingo do m�s.
Sem diminui��o de frota
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Lu�s Roberto Barroso, determinou nessa quinta-feira (29/9) que o transporte p�blico seja mantido em n�veis normais durante o domingo de elei��es em todo o pa�s.
Ele atendeu parcialmente a um pedido de liminar do partido REDE com a justificativa de que as redu��es da frota, comuns em fins de semana, poderiam ferir o direito eleitoral dos cidad�os.
Apesar disso, o ministro n�o deferiu o pedido de passe livre feito na mesma a��o. Barroso alegou a inviabilidade da medida a poucos dias da elei��o e a falta de uma lei federal com previs�o or�ament�ria que versasse sobre o tema.
O "Beab� da Pol�tica"
A s�rie Beab� da Pol�tica reuniu as principais d�vidas sobre elei��es em 22 v�deos e reportagens que respondem essas perguntas de forma direta e f�cil de entender. Uma demanda cada vez maior, principalmente entre o eleitorado brasileiro mais jovem. As reportagens est�o dispon�veis no site do Estado de Minas e no Portal Uai e os v�deos em nossos perfis no TikTok, Instagram, Kwai e YouTube.