Hospitais regionais poder�o funcionar mesmo com recupera��o fiscal

Em visita a Uberl�ndia, no Tri�ngulo Mineiro, para reuni�o com sindicatos de trabalhadores de diversos setores na reta final da campanha, o candidato ao governo de Minas Gerais, Alexandre Kalil (PSD), disse que o governador e candidato � reelei��o Romeu Zema (Novo) n�o ter� condi��es de abrir os hospitais por causa do Regime de Recupera��o Fiscal (RRF). "PPP � p�blico e privado, no regime de recupera��o fiscal n�o pode p�r dinheiro p�blico, n�o pode aumentar custeio, n�o pode contratar m�dico", disse. 

O EM Confirma checou e concluiu que N�O � POR A�.  

Os hospitais regionais s�o uma das bandeiras de campanha de Zema. A finaliza��o e a entrega das unidades constam no plano de governo registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele promete "reduzir os vazios assistenciais e reorganizar a rede de aten��o regional, por meio de concess�o e parcerias p�blico-privadas".   

O programa original implantado em 2007 previa a constru��o de 12 hospitais regionais, localizados em Uberaba, Uberl�ndia, Te�filo Otoni, Governador Valadares, Juiz de Fora, Conselheiro Lafaiete, Divin�polis, Sete Lagoas, Montes Claros, Al�m Para�ba, Novo Cruzeiro e Nanuque. Desses, dois est�o em funcionamento: Uberaba e Uberl�ndia.  

A Secretaria de Estado de Sa�de (SES) informa que seis deles - Te�filo Otoni, Governador Valadares, Juiz de Fora, Conselheiro Lafaiete, Divin�polis e Sete Lagoas- ser�o erguidos com recursos de compensa��o das trag�dias de Mariana e Brumadinho.

As obras paralisadas ser�o retomadas por meio dos acordos de repara��o e compensa��o junto � Funda��o Renova (homologado em 2020 no valor de R$ 129 milh�es) e Vale (homologado em 2021 no valor de R$ 985.935.044). Os de Montes Claros, Al�m Para�ba, Novo Cruzeiro e Nanuque, que n�o sa�ram do papel, n�o ser�o retomados. 

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou em 28 de junho deste ano o estado de Minas Gerais a aderir ao Regime de Recupera��o Fiscal. Trata-se de um aux�lio criado para ajudar estados que enfrentam "grave desequil�brio financeiro", possibilitando benef�cios como suspens�o de pagamentos de d�vidas com a Uni�o e concess�o de cr�ditos. A ades�o ao RRF implica algumas restri��es a fim de evitar aumento de despesas, como concess�o de reajustes salariais e realiza��o de concursos p�blicos. 

Apesar das veda��es, o Conselho Estadual de Sa�de de Minas Gerais (CES/MG) afirma que o RRF n�o vai impedir a abertura nem o funcionamento dos hospitais. Primeiro, porque a constru��o � assegurada por recursos privados. Segundo, porque vai levar o estado a manter uma r�gua de gastos que, na pr�tica, j� existe.  

"A Lei federal Complementar 141 obriga o estado a destinar um m�nimo de 12% de seus recursos na �rea da sa�de. N�o pode investir menos que isso, sob risco de improbidade administrativa. Logo, a RRF vai limitar o estado a investir mais que os 12%,  que seria o necess�rio", explica o presidente do CES/MG, Ederson Alves da Silva. "H� um m�nimo a se aplicar que de fato n�o aplica. �s vezes, o estado coloca 8%, e os outros 4% nos restos a pagar. Vai permanecer essa l�gica com o RRF, que n�o vai impedir os hospitais de funcionarem, mas refor�ar a tentativa de jogar a responsabilidade para a iniciativa privada a fim de reduzir o gasto p�blico, o que n�o � a l�gica correta. N�o � sobre o paciente que se vai economizar."