Um novo bloqueio de R$ 2,6 bilh�es sobre as emendas de relator, usadas como moeda de troca em negocia��es pol�ticas, deixou o presidente da C�mara, Arthur Lira (PP-AL), sem emendas para agradar aliados a quatro meses da disputa pelo comando da Casa.
A trava nas verbas irritou Lira, que agora pressiona o Minist�rio da Economia a desbloquear o dinheiro. Com o novo bloqueio, o total de emendas de relator congeladas chega a R$ 6,8 bilh�es.
A estrat�gia da c�pula da C�mara � pedir para que o governo fa�a um pente fino nos minist�rios e encontre gastos que possam ser adiados.
Isso abriria caminho para que o dinheiro das emendas seja novamente liberado e usado para contemplar parlamentares pr�ximos a Lira, que poderiam ajud�-lo a garantir a recondu��o no comando da Casa. A elei��o para a presid�ncia da C�mara deve ocorrer em fevereiro de 2023.
O bloqueio das emendas � delicado do ponto de vista pol�tico, a ponto de o Minist�rio da Economia ter escondido a informa��o do congelamento da verba �s v�speras da elei��o.
O decreto de programa��o or�ament�ria foi publicado em edi��o extra do Di�rio Oficial da Uni�o na noite de sexta-feira (30), antes do primeiro turno. O ato, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), oficializa a decis�o de quais �reas ser�o alvo do bloqueio de recursos, anunciado uma semana antes.
Usualmente, a publica��o do decreto � sucedida por um detalhamento oficial da medida pelo minist�rio da Economia. Desta vez, a pasta silenciou e at� agora n�o divulgou os alvos do corte. Mas a reportagem apurou que todo o bloqueio de R$ 2,6 bilh�es em setembro recaiu sobre as emendas de relator.
Com isso, Lira ficou praticamente sem dinheiro para agradar aliados e assegurar apoio na vota��o de fevereiro, quando come�a a pr�xima legislatura.
As emendas de relator somam R$ 16,5 bilh�es no Or�amento de 2022, mas apenas R$ 7,7 bilh�es est�o livres de bloqueio. Desse valor, s� R$ 900 milh�es est�o efetivamente dispon�veis —e essa verba j� est� comprometida por tratativas feitas antes da elei��o.
Para novos acordos pol�ticos com base nas emendas, a c�pula da C�mara precisa que o ministro Paulo Guedes (Economia) recue e descongele o dinheiro.
Sob a perspectiva da �rea econ�mica, n�o h� neste momento como fazer novos desbloqueios, a n�o ser que t�cnicos atestem a redu��o de alguma outra despesa obrigat�ria. Outra op��o seria inverter o bloqueio, liberando emendas e apertando ainda mais as despesas de custeio e investimento dos minist�rios.
As emendas de relator s�o distribu�das por crit�rios pol�ticos e permitem a congressistas mais influentes bancarem projetos e obras em seus redutos eleitorais.
A divis�o das emendas de relator � feita em acordos entre Lira, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), l�deres partid�rios e o relator do Or�amento, deputado Hugo Leal (PSD-RJ).
Ao abrir m�o de parte do Or�amento federal, Bolsonaro fez um afago bilion�rio ao Congresso e, com isso, ampliou sua base pol�tica nas duas Casas.
Reeleito com a maior vota��o de Alagoas, Lira voltou a Bras�lia nesta semana e conversou com Guedes nesta ter�a-feira (4). Ele tamb�m se encontrou com aliados para analisar o mapa das emendas.
Desde julho, o presidente da C�mara embarcou na campanha para renovar o mandato de deputado federal e tamb�m eleger aliados em Alagoas.
Poucas emendas foram liberadas nesse per�odo. O Minist�rio da Economia se apoiou no argumento de que, no per�odo eleitoral, h� restri��es para o repasse financeiro e bloqueou quase tudo que o Congresso ainda tinha de emendas no segundo semestre.
O Pal�cio do Planalto e o Minist�rio da Economia chegaram a avisar Lira que os recursos seriam liberados logo ap�s a elei��o. Mas os aliados n�o quiseram esperar, e o governo foi empurrado a fazer manobras no Or�amento para descongelar emendas �s v�speras da elei��o.
Isso resultou numa confus�o de informa��es. O vaiv�m come�ou em 6 de setembro, com a libera��o de R$ 3,5 bilh�es em emendas ap�s o adiamento de repasses ao setor cultural e de ci�ncia e tecnologia, como revelou a Folha de S.Paulo. Outros R$ 2,1 bilh�es foram liberados para minist�rios.
Ainda que em ritmo lento, os minist�rios come�aram a assinar contratos e prever a libera��o de dinheiro em emendas. O l�der do governo na C�mara, Ricardo Barros (PP-PR), e aliados do presidente foram os mais beneficiados �s v�speras do pleito.
Em 22 de setembro, por�m, o Minist�rio da Economia anunciou que precisaria refazer parte do bloqueio (R$ 2,6 bilh�es) por causa do crescimento significativo das despesas com a Previd�ncia. Em entrevista a jornalistas, os t�cnicos da pasta n�o deram pistas de quais seriam os alvos da medida.
Desde 30 de setembro, a pasta de Guedes � questionada pela imprensa, mas n�o informa que voltou a congelar emendas parlamentares —medida que desagrada o Congresso e partidos pol�ticos.
Segundo aliados de Lira, o que mais incomodou o presidente da C�mara � que, em vez de o governo cumprir a promessa de liberar todas as emendas ap�s a elei��o, o time de Guedes adotou o caminho oposto e congelou mais recursos.
Procurado, o Minist�rio da Economia n�o respondeu sobre a falta de transpar�ncia no bloqueio feito em setembro, e disse apenas que o "detalhamento dos bloqueios ainda est� em discuss�o". Lira nega que tenha tratado do descongelamento de emendas com Guedes.
CONFUS�O E VAIV�M NAS EMENDAS PARLAMENTARES
30 de mar�o
Ap�s reavalia��o do Or�amento, governo bloqueia R$ 1,7 bilh�o nas emendas de relator, usadas como moeda de troca nas negocia��es com o Congresso Nacional.
29 de julho
Or�amento precisa de novos cortes, e governo efetua outro bloqueio sobre as emendas; valor travado chega a R$ 7,6 bilh�es.
29 de agosto
C�pula do Congresso reclama do congelamento de emendas �s v�speras da elei��o. Bolsonaro edita duas medidas provis�rias cortando gastos de ci�ncia e tecnologia e adiando repasses ao setor cultural para 2023. Isso d� um al�vio no Or�amento e abre espa�o para emendas.
6 de setembro
Na noite da v�spera do feriado, Bolsonaro edita um decreto que, na pr�tica, libera R$ 3,5 bilh�es para as emendas de relator (restando R$ 4,1 bilh�es bloqueados).
Semana de 19 de setembro
Governo identifica aumento expressivo de despesas em 2022, e se v� for�ado a recuar da libera��o das emendas. Congresso � avisado da confus�o.
30 de setembro
Governo efetiva novo congelamento de despesas, mas n�o informa quais gastos foram travados. Apesar de esconder os n�meros, todo o bloqueio de R$ 2,6 bilh�es foi em recursos de emendas.
4 de outubro
Lira faz reuni�es com o governo para pedir a libera��o dos recursos.