Danielle Brant e Matheus Teixeira - FOLHAPRESS
O presidente da C�mara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta quinta-feira (6) que vai votar na pr�xima semana um projeto de lei sobre divulga��o e prazos de pesquisas eleitorais e disse que a instala��o de uma CPI sobre os institutos deve ocorrer assim que as assinaturas forem colhidas e o objeto da investiga��o, analisado.
Principal aliado do presidente Jair Bolsonaro (PL) no Congresso, Lira esteve pela manh� no Pal�cio da Alvorada com outros deputados da base do governo para uma reuni�o com o mandat�rio.
Na sa�da, ele fez v�rias cr�ticas aos institutos de pesquisa, chamados pelo deputado de empresas de pesquisa "porque todas elas recebem dinheiro" para fazer os levantamentos. Ele n�o citou o nome de nenhum instituto.
Segundo o parlamentar, o texto a ser votado deve aglutinar v�rios projetos. "Uns tratam de organiza��o, de preven��o, outros tratam de prazos para que as pesquisas deixem de ser divulgadas antes das elei��es. Ent�o tudo isso vai ser juntado, principalmente com responsabiliza��o civil, penal", afirmou.
A seguir, Lira citou o caso de S�o Paulo, onde o candidato do Republicanos ao governo, o ex-ministro Tarc�sio de Freitas, aparecia atr�s do petista Fernando Haddad nas pesquisas dos principais institutos em dias anteriores. Ao final da vota��o, Tarc�sio terminou em primeiro lugar, com Haddad em segundo.
"Se uma empresa de pesquisa errar por duas ou tr�s vezes a margem de erro, como foi em S�o Paulo, por exemplo...todas as pesquisas davam Tarc�sio perdendo por dez [pontos] e ele ganha por nove [pontos], s�o 19 pontos, numa margem de tr�s, s�o seis vezes a margem de erro", criticou Lira.
"Ent�o uma empresa dessas tem que ficar banida de fazer pesquisa, de publicar pesquisa, de trabalhar por oito anos, como fica quem faz malfeito na administra��o p�blica."
O presidente da C�mara afirmou que alguns projetos tratam inclusive de pris�o. "N�s temos que analisar a responsabilidade objetiva de quem seria, se seria o dono da empresa, o estat�stico, o matem�tico?", afirmou o deputado, que disse que o descasamento entre os levantamentos e o resultado das elei��es n�o vem dessa disputa.
"Nessa elei��o ficou mais s�rio. Determinado instituto de repercuss�o nacional errou em 21 estados. No Paran� foi um absurdo. A respons�vel pelo instituto disse que errou digita��o. Ela errou numa digita��o de dez pontos. Isso mata um candidato, mata um partido, mata um projeto, mata a escolha do eleitor. Influencia a escolha do eleitor", ressaltou.
Nesta quarta (5), a Abep (Associa��o Brasileira de Empresas de Pesquisa) divulgou comunicado no qual informa que v� com indigna��o o que chama de "tentativas de judicializa��o e politiza��o" nas elei��es brasileiras contra as empresas de pesquisa de inten��o de voto.
A nota veio a p�blico um dia depois de o ministro da Justi�a e Seguran�a P�blica, Anderson Torres, dizer que encaminhou � Pol�cia Federal um pedido para abrir inqu�rito sobre os institutos de pesquisas.
Representante da maioria das organiza��es do setor, a Abep enfatizou que o trabalho de seus associados � realizado com valores e princ�pios �ticos que pautam a conduta empresarial e profissional.
"A iniciativa de instaurar esse tipo de investiga��o durante o per�odo de campanha do segundo turno, ocasi�o em que as empresas est�o realizando o seu trabalho, demonstra mais uma clara tentativa de impedir a atividade de pesquisa cient�fica", informa trecho da nota.
A Abep esclarece ainda que as pesquisas de inten��o de voto s�o diagn�sticos, n�o proje��es dos resultados apurados nas urnas.
Ainda nesta quinta, Lira afirmou que o instituto de pesquisa que "faz bem feito" n�o precisa se preocupar com a lei. "S� se preocupa com lei, s� reclama de lei quem faz malfeito. Quem faz malfeito vai ter que se preocupar."
Ele tamb�m recha�ou que tenha ocorrido alguma onda de vota��o na elei��o.
"A� vai dizer que � onda. A� o cara vai dizer que o voto �til foi para o Bolsonaro? Se passou 20 dias fazendo campanha de voto �til para o candidato Lula? E falando em frente ampla? Se divulga uma pesquisa de 16 pontos na v�spera da elei��o em que o voto �til foi para o Bolsonaro?"
Lira ressaltou que uma tentativa de modificar as regras envolvendo os levantamentos j� ocorreu com a aprova��o do C�digo Eleitoral, que incluiu dispositivos que censuram pesquisas eleitorais. O texto est� no Senado � espera de vota��o.
O deputado tamb�m citou a possibilidade de instala��o de uma CPI dos institutos de pesquisa e afirmou que isso independe da vota��o do projeto na pr�xima semana.
"A CPI pode acontecer, s�o duas coisas completamente diferentes. No Senado j� tem assinaturas que eu soube. A C�mara, eu n�o recebi ainda. Assim que receber, se tiver objeto e assinaturas a gente instala."
Mais tarde, o l�der do governo na C�mara, Ricardo Barros (PP-PR), apresentou projeto que torna crime publicar, nos 15 dias que antecedem as elei��es, pesquisas que "divergem, al�m da margem de erro, dos resultados apurados nas urnas".
O texto obriga os ve�culos de comunica��o que divulguem uma pesquisa eleitoral a tamb�m publicarem todas as outras registradas na Justi�a Eleitoral no mesmo dia e no dia anterior, sob pena de multa de mil sal�rios m�nimos (R$ 1,212 milh�o pelos valores atuais).
A pena prevista no projeto para a publica��o de pesquisa com n�meros divergentes para al�m da margem de erro � de reclus�o de quatro a dez anos, al�m de multa.
De acordo com a proposta, respondem pelo crime o estat�stico respons�vel pela pesquisa, o respons�vel legal do instituto de pesquisa e o representante legal da empresa contratante.
O projeto diz que haver� crime mesmo que n�o haja inten��o de fraudar o resultado da pesquisa. Se ficar comprovada que n�o foi intencional, a pena � reduzida em um quarto.
O deputado n�o especifica como se comprova o dolo.
As assinaturas para a CPI na C�mara est�o sendo recolhidas por deputados bolsonaristas como General Gir�o (PL-RN), Capit�o Derrite (PL-SP) e Eduardo Bolsonaro (PL-SP). Para abrir uma CPI s�o necess�rias pelo menos 171 assinaturas.
O discurso de Lira se alinha ao de Jair Bolsonaro, que afirmou que os institutos de pesquisa n�o s�o s�rios e t�m a inten��o de interferir na democracia.
"Esses institutos est�o trabalhando, na verdade, para quem os contrata, n�o � para fazer pesquisa s�ria. A inten��o � interferir na democracia. Falam tanto de atos antidemocr�ticos. Isso � um ato antidemocr�tico", disse Bolsonaro a jornalistas na quarta-feira.
A campanha do presidente acionou a Procuradoria-Geral Eleitoral e o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) contra os institutos.