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A regi�o Sul do Brasil lidera as den�ncias de ass�dio eleitoral — quando empregadores amea�am ou prometem benef�cios para que os funcion�rios votem ou deixem de votar em determinado candidato —, com 144 registros, segundo dados do Minist�rio P�blico do Trabalho (MPT).
O Paran� aparece em primeiro lugar nessa lista com 50 registros at� o in�cio da noite desta sexta-feira (14/10), seguido por Santa Catarina (48) e Rio Grande do Sul (46).
Em todo o pa�s j� foram feitas 324 den�ncias de ass�dio eleitoral at� o momento. De acordo com o MPT, os registros da pr�tica ilegal t�m aumentado desde o in�cio do segundo turno.
Procuradores do MPT acreditam que, a pouco mais de duas semanas do fim do pleito, as den�ncias devem subir ainda mais.
Entre os casos noticiados recentemente pela imprensa est�o os de uma fabricante de m�quinas e implementos agr�colas e uma prestadora de servi�os de manuten��o em m�quinas da ind�stria de transforma��o do pl�stico, ambas no interior do Rio Grande do Sul.
As empresas, cujos donos defendem a reelei��o do presidente Jair Bolsonaro (PL), enviaram cartas aos seus fornecedores nas quais informaram poss�veis cortes nos or�amentos e nas atividades a partir de 2023 caso o ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT) ven�a.
Essas empresas foram alvos do MPT do Rio Grande do Sul, que investigou os casos e ajuizou a��es civis p�blicas contra elas na Justi�a do Trabalho.
"Tivemos um aumento significativo de den�ncias, principalmente desde a semana passada, ap�s o primeiro turno. N�o que isso n�o existisse antes, porque tivemos casos em elei��es passadas. Mas isso praticamente dobrou ou triplicou nas �ltimas semanas", diz o procurador-chefe do MPT do Rio Grande do Sul, Rafael Foresti Pego.
'Uma pr�tica criminosa'
O aumento dessas den�ncias em todo o pa�s chama a aten��o de autoridades e causa preocupa��o.
Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Alexandre de Moraes convocou uma reuni�o com representantes do Minist�rio P�blico Eleitoral e do MPT para debater sobre um combate mais efetivo a esse tipo de crime.
"Lamentavelmente, no s�culo 21, retornamos a uma pr�tica criminosa que � o ass�dio eleitoral", declarou Moraes, na quinta-feira (13/10).
"N�o � poss�vel que ainda se pretenda coagir o empregado em rela��o ao seu voto", acrescentou o ministro, que classificou a pr�tica como "nefasta".
Constrangimento e humilha��o
Nas redes sociais, circulam v�deos de empres�rios de diversas regi�es do Brasil dizendo que seus funcion�rios deveriam votar em Bolsonaro.
Em muitos desses registros, eles afirmam que as empresas devem enfrentar problemas econ�micos em caso de vit�ria do candidato petista.
O MPT afirma que todos os v�deos que foram encaminhados para o �rg�o ou ganharam notoriedade nas redes s�o alvos de investiga��es.
O ass�dio eleitoral se trata de um caso de constrangimento ou humilha��o a um funcion�rio em seu ambiente de trabalho.
"� uma forma de manipular o voto no ambiente de trabalho. � uma intimida��o, uma amea�a no ambiente de trabalho para que o empregado vote em determinado candidato. Isso n�o pode ocorrer. Essa viol�ncia no trabalho precisa ser combatida", declara o procurador-geral do Trabalho do MPT Jos� de Lima Ramos Pereira.
Uma fala ou uma mensagem que cause constrangimento ao trabalhador por seu posicionamento pol�tico � um caso de ass�dio eleitoral, explica o procurador.
Isso pode ocorrer por meio de declara��es feitas pessoalmente ao empregado ou por meio de mensagens.
"Dentro da rela��o de trabalho h� uma subordina��o. Quando o empregador faz isso com falas de convencimento com oferta de dinheiro, pode at� configurar como crime eleitoral de compra de voto", explica Adriane Reis de Ara�jo, procuradora regional do Trabalho.
"Isso tamb�m pode ocorrer fora do ambiente de trabalho, mas desde que vinculado ao trabalho, como em via p�blica por meio de convoca��o do empregador ou de seus representantes", explica.
Adriane, que acompanha as den�ncias em todo o pa�s por ser coordenadora nacional da Coordenadoria Nacional de Promo��o da Igualdade de Oportunidades e Elimina��o da Discrimina��o no Trabalho (Coordigualdade) do MPT.
As principais amea�as, segundo os procuradores, s�o as de desemprego. "Dizem que se determinado candidato n�o for eleito pode haver redu��o de pessoal ou at� de fechamento da empresa. H� tamb�m amea�a de dispensar determinados trabalhadores que apoiam candidatos oponentes, o que � uma clara discrimina��o pol�tica", diz Adriane.
A reportagem apurou que h� casos de amea�as de cortes de benef�cios dados aos trabalhadores, como o de cestas b�sicas, ou at� mesmo de corte do 13° sal�rio.
Os procuradores afirmam que n�o comentam sobre casos espec�ficos e n�o detalham sobre a quais candidatos se referem as den�ncias que t�m recebido.
As den�ncias pelo pa�s
O MPT orienta que o trabalhador junte provas, como mensagens de texto, �udios ou fotos que comprovem o ass�dio eleitoral para colaborar com as investiga��es. Esses casos podem ser denunciados por meio do site do Minist�rio P�blico do Trabalho.
A segunda regi�o com mais den�ncias at� o momento � o Sudeste (91), com Minas Gerais na primeira posi��o com 53 den�ncias. Em seguida aparecem Campinas e regi�o (15), S�o Paulo e Rio de Janeiro (ambas com 8) e Esp�rito Santo (7).
Depois aparece o Nordeste, com 51 registros at� o momento: Piau� (9), Alagoas e Pernambuco (8), Sergipe e Rio Grande do Norte (6), Cear� (5), Maranh�o (4), Para�ba (3) e Bahia (2).
No Centro-Oeste foram 20 registros: Mato Grosso (9), Distrito Federal (7), Mato Grosso do Sul (3) e Goi�s (1).
J� na regi�o Norte foram 18 at� o momento: Rond�nia (7), Par� (5), Tocantins (4), Acre (1) e Amazonas (1). N�o houve registros, at� o momento, no Amap� e em Roraima.
Os procuradores ouvidos pela BBC News Brasil afirmam desconhecer o real motivo para que a regi�o Sul lidere esse tipo de den�ncia.
Um dos motivos para que as den�ncias tenham aumentado de modo geral neste ano, avaliam os procuradores, � o intenso esclarecimento sobre o ass�dio eleitoral por meio de campanhas de divulga��o e at� mesmo alguns Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) assinados por empres�rios que fizeram esse tipo de press�o e precisaram se retratar em v�deos nas redes sociais.
"Em parte, esse n�mero (de 2022) ocorre em raz�o da conscientiza��o da ilegalidade dessa pr�tica em 2018, quando havia casos de procedimento padr�o entre v�rias empresas com materiais em apoio a determinados candidatos", diz a procuradora Adriane Reis.
"� importante conscientizar as pessoas de que o voto � secreto e � um direito fundamental do cidad�o. Cada eleitor tem o direito de tomar decis�es com base simplesmente em suas convic��es, sem amea�as", declara o procurador Rafael Foresti.
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