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Embora ambos digam ser contra a interrup��o da gravidez, os dois candidatos deram declara��es diferentes no passado. Enquanto o petista j� disse que o aborto deveria ser um direito e uma quest�o de sa�de p�blica, Bolsonaro afirmou que tem de ser uma decis�o do casal, � revista Isto� Gente.
Nessa entrevista, de 2000, ele tamb�m revelou que chegou a cogitar com Ana Cristina Valle, m�e de seu quarto filho, Jair Renan, interromper essa gesta��o.
Hoje, o aborto � permitido em tr�s situa��es no Brasil: quando h� risco para a sa�de da mulher, quando a gravidez � resultado de um estupro e quando o feto � anenc�falo, ou seja, n�o tem c�rebro e est� fadado a morrer logo ap�s o parto.
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Qualquer mudan�a nessas regras, seja para ampliar a legaliza��o ou aumentar a proibi��o, depende de uma decis�o do Congresso ou do Supremo Tribunal Federal (STF). Ou seja, o presidente n�o pode diretamente mudar a atual legisla��o. Mas ele pode tentar influenciar as decis�es do Parlamento ou do STF.
Entenda melhor a seguir as posi��es e contradi��es de Bolsonaro e Lula sobre aborto. E, ao final, saiba qual pode ser o papel de um presidente nesse debate.
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1) As contradi��es de Bolsonaro
O presidente se coloca como um defensor dos valores crist�os e da fam�lia. Nesse contexto, ele tem sido um opositor da amplia��o do direito ao aborto j� h� v�rios anos.
Uma pesquisa no portal da C�mara dos Deputados por falas antigas de Bolsonaro mostra que, durante seus mandatos de deputado federal, ele abordou a quest�o do aborto em algumas ocasi�es, quando fazia a defesa da amplia��o do acesso a m�todos de esteriliza��o, como vasectomia e laqueadura.
O ent�o deputado dizia ter uma "obsess�o" pelo tema do "planejamento familiar", pois considerava que o excesso de filhos pela popula��o mais pobre causava graves problemas sociais, como fome, desemprego e viol�ncia.
"Falarei hoje sobre um dos temas pelos quais sou apaixonado: o controle da natalidade. (…) Com os que se posicionam contrariamente � legaliza��o do aborto, poder�amos come�ar a discutir a quest�o da laqueadura e da vasectomia", disse em 2007.
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Um v�deo compartilhado por Bolsonaro em 2018, cuja data de grava��o n�o � informada, mostra um pouco mais dessa vis�o do ent�o deputado.
"Olha, o aborto hoje existe em tr�s casos: anencefalia, risco de morte para a m�e e estupro. Se depender do meu voto a�, a quest�o do aborto, n�o ser� dado nesse sentido (de aumentar a legaliza��o)", responde, ap�s ser questionado sobre qual sua posi��o sobre o tema.
"Eu tenho um projeto em Bras�lia que visa, inclusive, evitar abortos. Ou seja, hoje em dia uma mulher, um homem para fazer laqueadura ou vasectomia tem que ter 24 anos ou dois filhos. A minha proposta passa para 18 anos, independente do n�mero de filhos", continuou o presidente, na mesma resposta.
Depois, a oposi��o � amplia��o da legaliza��o do aborto ganhou mais peso no discurso de Bolsonaro e virou tema de destaque na sua campanha presidencial de 2018. Na sua vis�o, o aborto � um assassinato, e � preciso proteger a vida do futuro beb� desde a concep��o.
Em junho deste ano, Bolsonaro chegou a criticar o aborto realizado legalmente em uma menina de apenas 11 anos que engravidou de um garoto de 13, situa��o que � classificada como estupro pela lei brasileira.
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A interrup��o da gravidez ocorreu no s�timo m�s de gesta��o, ap�s determina��o da Justi�a, j� que o hospital procurado pela fam�lia quando a menina estava gr�vida de cerca de cinco meses se recusou a realizar o aborto.
"Um beb� de SETE MESES de gesta��o, n�o se discute a forma que ele foi gerado, se est� amparada ou n�o pela lei. � inadmiss�vel falar em tirar a vida desse ser indefeso!", disse em um post no Twitter.
- Um beb� de SETE MESES de gesta��o, n�o se discute a forma que ele foi gerado, se est� amparada ou n�o pela lei. � inadmiss�vel falar em tirar a vida desse ser indefeso!
— Jair M. Bolsonaro 2%uFE0F%u20E32%uFE0F%u20E3 (@jairbolsonaro) June 24, 2022
Mas apesar da oposi��o ferrenha ao aborto ter se tornado marca de Bolsonaro, declara��es mais antigas do presidente s�o contradit�rias com essa posi��o.
Em fevereiro de 2000, a revista Isto� Gente publicou uma entrevista em que a jornalista Cl�udia Carneiro perguntou o que ele achava sobre a legaliza��o do aborto.
"Tem de ser uma decis�o do casal", respondeu Bolsonaro, ent�o deputado federal.
Em seguida, Carneiro perguntou se ele j� havia vivido tal situa��o. Bolsonaro, ent�o, revelou ter avaliado a possibilidade de abortar seu quarto filho, Jair Renan, com a m�e dele, Ana Cristina Valle.
"J�. Passei para a companheira. E a decis�o dela foi manter. Est� ali, �", disse, segundo a revista, apontando para a foto no mural de Jair Renan, de 1 ano e meio na ocasi�o.
Imagens da revista impressa com essa entrevista t�m circulado nas redes sociais, e a Isto� Gente disponibilizou o conte�do online.
A campanha de Lula levou essa entrevista � propaganda eleitoral para atacar Bolsonaro. "Ele diz uma coisa: 'somos contra o aborto'. Mas faz outra. Numa entrevista ele j� defendeu o aborto de um de seus filhos", diz a propaganda petista.
Essa declara��o � revista Isto� Gente j� tinha sido resgatada na elei��o de 2018. Naquele ano, o jornal Folha de S.Paulo questionou Bolsonaro sobre a declara��o de que o aborto seria uma decis�o do casal.
Segundo o jornal, o ent�o candidato disse que era contra o aborto, mas que a decis�o caberia � mulher. Ap�s a publica��o, Bolsonaro divulgou um v�deo refutando a reportagem da Folha.
"Ol�, amigos de todo o Brasil. Mais um fake news da Folha de S�o Paulo, � aquele jornal de sempre. Manchete do jornal: Homem n�o deve intervir na decis�o da mulher sobre aborto. Mentira. Nunca falei isso. Mais uma covardia dessa imprensa suja", reclamou Bolsonaro.
"A �nica situa��o em que a mulher decide juntamente com o marido ou sozinha sobre aborto � nos casos definidos em lei do momento: em risco de vida, anencefalia e caso de estupro. Esses casos a mulher que decide se vai abortar ou n�o. T� em lei. Ela pode n�o abortar. Nos demais casos, sempre fui radicalmente contra", disse ainda.
Nesse v�deo, Bolsonaro tamb�m prometeu jamais sancionar uma lei ampliando o aborto legal, caso fosse eleito presidente.
"E digo mais, como sempre disse, caso um dia a C�mara e o Senado aprovem a amplia��o do aborto e eu seja presidente, eu vetarei essa proposta e ponto final. Homens e mulheres de todo o Brasil continuo o mesmo antes, durante e continuarei sendo o mesmo ap�s as elei��es. Aborto n�o. Folha de S.Paulo, mais uma vez, voc�s est�o a servi�o de quem?", concluiu Bolsonaro, na grava��o.
Apesar de levantar a bandeira contra o aborto- � favor da vida, Bolsonaro em entrevista � Isto� Gente em 2000 afirmou que a decis�o de interromper uma gravidez era uma decis�o do casalhttps://t.co/tbn5xeddvb…#LulaPresidente13#BolsonaroNoPrimeiroTurno #BolsonaroReeleitoEm2022 pic.twitter.com/PXvGfIih5z
— valzynia %u2720 (@valzynia) October 12, 20222) As contradi��es de Lula
Em abril deste ano, o ex-presidente defendeu que o aborto seja tratado como quest�o de sa�de p�blica e que todos tenham direito a interromper uma gravidez.
Segundo ele, a proibi��o n�o impede que mulheres de maior renda busquem o aborto em outros pa�ses, onde a pr�tica � legalizada. Por outro lado, argumentou o petista, a proibi��o leva mulheres pobres a arriscarem suas vidas com m�todos inseguros no Brasil.
"Numa cidade chamada Jaguaquara, na Bahia, eu conheci uma mulher que ela utilizava fuligem do fog�o � lenha, aquela fuma�a, aquela folha que gruda, colocando na vagina para ver se ela abortava", disse, durante um evento da Funda��o Perseu Abramo, ligada ao PT.
"Ora, quando que a madame ela pode fazer um aborto em Paris, ela pode escolher Berlim. Aqui no Brasil, ela n�o faz porque � proibido, quando na verdade deveria ser transformado numa quest�o de sa�de p�blica e todo o mundo ter direito e n�o ter vergonha", continuou na ocasi�o.
A abordagem defendida por Lula nessa declara��o, em que o aborto � visto como uma quest�o de sa�de da mulher, � comum em pa�ses com �ndices mais elevados de desenvolvimento, como Fran�a, Portugal, Austr�lia e Canad�, e tamb�m em alguns pa�ses com perfil semelhante ao Brasil, como Argentina.
No Brasil, em que o tema � bastante pol�mico, essa fala de Lula pegou at� petistas de surpresa. Apenas dois dias depois, ele mudou o tom e disse ser contra o aborto ao ser questionado em entrevista � r�dio Jangadeiro BandNews, de Fortaleza.
"A �nica coisa que eu deixei de falar na fala que eu disse � que eu sou contra o aborto. Eu tenho cinco filhos, oito netos e uma bisneta. Eu sou contra o aborto.
O que eu disse � o seguinte: � que � preciso transformar essa quest�o do aborto em uma quest�o de sa�de p�blica. Ou seja, que as pessoas pobres que forem v�timas de um aborto elas t�m que ter, sabe, condi��es de se tratar na rede p�blica de sa�de. � s� isso", afirmou � r�dio.
Essa fala � parecida com uma de 2007, quando Lula comentou o tema em entrevista a r�dios cat�licas concedida por causa da visita do Papa Bento 16.
"Eu tenho dito, na minha vida pol�tica, que sou contra o aborto. E tenho dito publicamente que n�o acredito que ningu�m fa�a aborto por op��o ou por prazer", afirmou na ocasi�o, segundo reportagem do portal G1 que reproduziu trechos da entrevista.
"O meu sonho � que as pessoas tenham uma educa��o t�o perfeita que n�o precisem ficar gr�vidas sem desejar. Este � o meu desejo. Agora, enquanto isso n�o acontece, o Estado precisa assumir a responsabilidade de cuidar de milh�es de pessoas, ao longo de d�cadas, que �s vezes ficam gr�vidas sem querer ficar gr�vidas", disse ainda o ent�o presidente.
As contradi��es de Lula t�m sido muito exploradas na campanha de Bolsonaro. O presidente e seus filhos abordam o assunto quase diariamente em mensagens compartilhadas em suas redes sociais.
"Lula agora tenta dizer que � contra o aborto, enquanto � apoiado por quem defende; que � crist�o, enquanto � apoiado por quem odeia igreja; que � contra as drogas, enquanto � apoiado por quem � a favor; que � contra a corrup��o, enquanto ele e seu bando foram presos por isso...", tuitou Bolsonaro, no dia 7 de outubro.
- Lula agora tenta dizer que � contra o aborto, enquanto � apoiado por quem defende; que � crist�o, enquanto � apoiado por quem odeia igreja; que � contra as drogas, enquanto � apoiado por quem � a favor; que � contra a corrup��o, enquanto ele e seu bando foram presos por isso...
— Jair M. Bolsonaro 2%uFE0F%u20E32%uFE0F%u20E3 (@jairbolsonaro) October 7, 2022
A campanha de Bolsonaro tamb�m usou a declara��o de Lula em sua propaganda de TV, contrastando a fala do petista com um trecho do discurso feito por Madre Teresa de Calcut� ao aceitar o Pr�mio Nobel da Paz.
"Madre Teresa de Calcut� nos ensinou sobre o aborto. 'E se uma m�e pode assassinar seu pr�prio filho em seu pr�prio ventre, o que falta a n�s para matarmos uns aos outros?'. J� Lula defende o aborto", diz a propaganda, reproduzindo em seguida a declara��o do petista de que o aborto deveria ser um direito.
Com o tema ganhando cada vez mais for�a na campanha e amea�ando afastar votos de eleitores crist�os de Lula, sua campanha tem reagido �s acusa��es de Bolsonaro. Logo ap�s o primeiro turno, o petista gravou um v�deo em que refor�a ser contra o aborto.
"Eu casei com a Lurdes, ela morreu dois anos depois de casada, morreu no parto. Depois eu fiquei 43 anos casado com Marisa, ela morreu de um AVC. Eu estou casado com a Janja agora. N�o s� eu sou contra o aborto como todas as mulheres que eu casei s�o contra o aborto. E eu acho que quase todo mundo � contra aborto. N�o s� porque n�s somos defensores da vida, mas porque deve ser uma coisa muito desagrad�vel e muito dolorida algu�m fazer um aborto", diz Lula, no v�deo.
3) O que um presidente pode fazer?
Seja quais forem as posi��es de Lula e Bolsonaro sobre aborto, o que afinal eles podem fazer no cargo de presidente?
O presidente n�o tem o poder de diretamente ampliar ou restringir a legaliza��o da interrup��o da gravidez. Qualquer mudan�a tem que passar no Congresso ou no Supremo Tribunal Federal.
No caso do Congresso, o que o presidente pode fazer � propor uma altera��o da legisla��o, que teria que ser votada pelos parlamentares. Em tese, o presidente tamb�m pode usar da sua proje��o p�blica para mobilizar a popula��o a pressionar o Congresso no tema.
Al�m disso, tamb�m pode, em tese, negociar com os parlamentares, oferecendo acesso a cargos no governo em troca de apoio para suas agendas, por exemplo.
No entanto, seja quem vencer a elei��o, parece pouco prov�vel que o pr�ximo governo priorize esse debate no Congresso. A maioria dos parlamentares eleitos tem posicionamento conservador, o que tornaria custoso para um presidente tentar avan�ar com a amplia��o da legaliza��o.
Al�m disso, pesquisas de opini�o mostram que a maioria da popula��o � contra mudar a atual legisla��o sobre aborto. Segundo Datafolha de maio, 71% dos brasileiros, ou seja, 7 em cada 10 pessoas s�o contra a flexibiliza��o da lei atual.
Esse n�mero inclui os 32% da popula��o que acham que a proibi��o deve ser total, ou seja, mesmo em casos de estupro ou de risco � sa�de m�e.
Apenas 18% dos entrevistados pelo Datafolha disseram ser a favor da amplia��o das hip�teses de aborto legal, e somente outros 8% disseram ser a favor da legaliza��o total.
A pesquisa mostrou ainda que os segmentos mais pobres e menos escolarizados s�o os que mais de op�em ao direito ao aborto.
Al�m do caminho pelo Congresso, outro meio poss�vel para aumentar as hip�teses de aborto legal seria com uma decis�o do Supremo Tribunal Federal. Isso ocorreria, por exemplo, se em um julgamento sobre essa quest�o, a maioria da Corte entendesse que a proibi��o � interrup��o da gravidez contraria o direito constitucional da mulher � dignidade humana.
Embora existam a��es sobre o direito ao aborto esperando a an�lise do STF, n�o h� qualquer perspectiva concreta de que o tema entre em julgamento na Corte. Tamb�m n�o est� claro se haveria maioria em favor de alguma mudan�a na atual legisla��o.
O pr�ximo presidente ter� direito a indicar dois ministros para o Supremo, j� que Ricardo Lewandowski e Rosa Weber se aposentam em 2023. Essas indica��es, por�m, precisam ser aprovadas pela maioria do Senado.
- Este texto foi publicado em https://www.bbc.com/portuguese/brasil-63265227
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