O petista ter� 20 inser��es de 30 segundos cada para rebater acusa��es de que � "corrupto" e "ladr�o", feitas durante a propaganda eleitoral da coliga��o do presidente Jair Bolsonaro (PL).
Trata-se do primeiro direito de resposta concedido pelo TSE na disputa a presidente no hor�rio da propaganda eleitoral de televis�o.
Ao menos parte das manifesta��es de Lula devem ocupar o hor�rio das inser��es de Bolsonaro. A decis�o n�o detalha o hor�rio da divulga��o dos v�deos.
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A pedido da coliga��o do petista, o TSE j� havia vetado a propaganda de Bolsonaro que acusa Lula de ser ladr�o e corrupto.
Sanseverino afirmou na decis�o que as condena��es de Lula foram anuladas pelo STF (Supremo Tribunal Federal).
"A ilegalidade da propaganda impugnada encontra-se na utiliza��o das express�es 'corrupto' e 'ladr�o', atribu�das abusivamente ao candidato da coliga��o representante, em viola��o � presun��o de inoc�ncia", afirmou o ministro.
"� fato not�rio a exist�ncia de decis�es condenat�rias e da pris�o do candidato Luiz In�cio Lula da Silva, assim como � de conhecimento geral da popula��o que as referidas condena��es foram anuladas pelo Supremo Tribunal Federal", escreveu ainda Sanseverino.
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A propaganda chamando Lula de ladr�o foi ao ar em 9 de outubro. Nesse v�deo, o narrador da campanha de Bolsonaro afirma que o petista "n�o foi" considerado inocente e traz, entre outros pontos, uma fala do ex-ministro do STF Marco Aur�lio Mello dizendo que a corte "n�o o inocentou".
O MPE (Minist�rio P�blico Eleitoral) prop�s vetar o direito de resposta a Lula. "� da pr�tica jurisdicional admitir ao discurso pol�tico, especialmente �s v�speras de elei��es, margem ampla de cr�tica, modulando-se as expectativas leg�timas de concep��es sobre honra e imagem a serem protegidas", argumentou o �rg�o.
O TSE j� concedeu cinco direitos de resposta a Lula na r�dio Jovem Pan. Em um dos casos, o senador Fl�vio Bolsonaro (PL-RJ), a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) e a senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) tamb�m devem divulgar resposta de Lula rebatendo acusa��es de envolvimento do petista no assassinato do ex-prefeito de Santo Andr� Celso Daniel.
O TSE j� tomou dezenas de decis�es relacionadas �s fake news. A campanha de Lula � a que mais aciona a corte para retirar conte�dos desse tipo.
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A campanha petista, por�m, tem reclamado da falta de decis�es do tribunal relacionadas ao direito de resposta na TV.
Na ter�a-feira (18), os ministros do TSE tamb�m negaram um pedido de resposta a Bolsonaro para rebater acusa��es feitas pelo deputado federal Andr� Janones (Avante-MG), articulador da campanha de Lula nas redes sociais. O tribunal entendeu que faltava o texto da resposta no pedido original.
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