Elei��es 2022: presos podem votar no 2� turno?

Somente uma parcela muito pequena de presos poder�o votar no segundo turno das elei��es de 2022. O direito garantido pela Constitui��o Federal de 1988 permite que somente presos provis�rios e jovens que cumprem medidas socioeducativas – cerca de 3,13% da popula��o carcer�ria atual –  possam participar dos pleitos.

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), � considerado preso provis�rio a pessoa recolhida em estabelecimento penal sem condena��o criminal transitada em julgado. O jovem internado, por sua vez, � maior de 16 anos e menor de 21 anos que cumpre a medida socioeducativa de interna��o ou interna��o provis�ria. 

Por isso, o condenando em definitivo, isto �, o preso condenado por senten�a criminal transitada em julgado, � impedido de exercer o direito de voto e de ser votado enquanto durar a condena��o. 

 

Nas elei��es deste ano, conforme dados do TSE, poder�o votar apenas 12.963 presos provis�rios. Isso porque, para que uma se��o eleitoral seja instalada nos estabelecimentos penais ou das casas de interna��o, � preciso o m�nimo de 20 eleitores aptos a votar. 

Um levantamento realizado pelo Conselho Nacional de Justi�a (CNJ) revelou que, at� o dia 30 de setembro deste ano, havia 909.061 presos no Brasil, sendo que 44,5% desse total s�o presos provis�rios. 

Com isso, de uma popula��o de cerca de 404.452 presos e presas provis�rios, somente 3,13% estavam aptos para votar nestas elei��es.