Onde foi publicado: Twitter.
Conclus�o do Comprova: � verdade que pessoas estavam se passando por pesquisadoras para fazer propaganda pol�tica para o candidato Jair Bolsonaro. O v�deo foi registrado no estado de Alagoas. Al�m do v�deo em quest�o, h� outra grava��o que mostra a atua��o do grupo. No registro, a mesma mulher que aparece no conte�do aqui verificado afirma que est� fazendo uma pesquisa, discursa contra o PT e Lula e defende Bolsonaro. Ela diz que o motivo da pesquisa � conscientizar a popula��o e mostrar quem � quem na "luta do bem contra o mal". N�o foi poss�vel identificar os respons�veis pelas grava��es.
A situa��o foi denunciada pela federa��o partid�ria Brasil da Esperan�a - formada pelo PT, PV e PCdoB - junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Alagoas. A not�cia-crime aponta o presidente estadual do PL em Alagoas e vereador de Macei�, Leonardo Dias, como respons�vel por patrocinar as falsas pesquisas. Isso porque, nas redes sociais, o parlamentar chegou a fazer postagens em que aparece ao lado da falsa equipe de pesquisadores, orientando-os e afirmando que se tratava de uma campanha de vira voto.
Procurado pelo Comprova, Dias afirmou que a a��o n�o se tratava de uma pesquisa de inten��o de votos com finalidade de divulga��o, e sim um procedimento de campanha eleitoral com car�ter de pesquisa de opini�o para "buscar influenciar o eleitor em sua reflex�o sobre a sua livre manifesta��o da soberania popular no dia da elei��o". Para o advogado eleitoral consultado pelo Comprova, Gustavo Ferreira, a campanha desrespeitou a legisla��o eleitoral ao tentar "criar, artificialmente, estados mentais, emocionais ou passionais" nos eleitores.
Comprovado, para o Comprova, � o fato verdadeiro; evento confirmado; localiza��o comprovada; ou conte�do original publicado sem edi��o.
Alcance da publica��o: O Comprova investiga os conte�dos suspeitos com maior alcance nas redes sociais. At� o dia 19 de outubro, o v�deo teve 496,4 mil visualiza��es, 23,8 mil curtidas e 7,1 mil compartilhamentos no Twitter. Outros v�deos da situa��o foram "encaminhados com frequ�ncia" pelo WhatsApp.
O que diz o respons�vel pela publica��o: O perfil Resist�ncia Democr�tica no Twitter n�o permite o envio de mensagens. O Comprova ent�o buscou pelo nome da conta em outras redes sociais, mas n�o encontrou correspond�ncia.
Como verificamos: Como no v�deo verificado o autor diz que ir� mandar a grava��o para todos os satubenses, fazendo refer�ncia aos moradores do munic�pio de Satuba, o primeiro passo foi procurar no Google pelas palavras-chave "pesquisadoras", "panfleto", "Bolsonaro" e "Alagoas". A busca retornou reportagens da Revista F�rum, do Jornal de Alagoas e duas do site J� � Not�cia.
Uma das mat�rias traz o contexto do v�deo, enquanto a outra fala sobre uma den�ncia formalizada pela federa��o Brasil da Esperan�a junto ao TRE-AL acusando o vereador de Macei� Leonardo Dias de patrocinar pesquisas eleitorais falsas em Alagoas. Segundo o site, os supostos pesquisadores estariam abordando eleitores e tentando convenc�-los a votar em Bolsonaro.
Ap�s ler a den�ncia, o Comprova analisou postagens nas redes sociais de Leonardo Dias sobre as supostas equipes de pesquisadores e comparou as pessoas que apareciam nas fotos com as filmadas no v�deo investigado.
Por fim, o Comprova entrou em contato com o TRE-AL, com o Minist�rio P�blico Eleitoral, com o PT de Alagoas, com o vereador Leonardo Dias e com o advogado especialista em direito eleitoral e professor da Faculdade de Macei� (FAMA) Gustavo Ferreira.
Como agia o grupo de "pesquisadores"
Pessoas com pranchetas, vestidas com camisa branca e com crach� escrito "pesquisador" abordam moradores de munic�pios de Alagoas, afirmando estarem fazendo uma pesquisa. Em um dos v�deos, ap�s ouvir a resposta de que o eleitor iria anular o voto, a entrevistadora tenta convenc�-lo a votar em Bolsonaro.
Em outro registro, quando os pesquisadores s�o questionados o porqu� de estarem com panfletos de propaganda de Bolsonaro, os integrantes do grupo riem e acenam para c�mera, dizendo "22" e fazendo o n�mero 2 com os dedos.
Situa��o foi denunciada ao TRE-AL
A federa��o partid�ria Brasil da Esperan�a formalizou uma den�ncia sobre a atua��o dos falsos pesquisadores. A not�cia-crime encaminhada para a Justi�a Eleitoral afirma que h� registros da a��o nos munic�pios de Macei�, Satuba e Cajueiro. A den�ncia acusa o vereador Leonardo Dias de patrocinar as pesquisas eleitorais falsas em Alagoas. De acordo com a federa��o, as den�ncias contra o vereador foram motivadas pelas pr�prias postagens do parlamentar, em que ele aparece juntamente com a "falsa equipe de pesquisadores", orientando-os e afirmando que estavam virando voto. Ainda segundo o documento, os materiais gr�ficos teriam sido contratados pelo ex-secret�rio parlamentar do vereador.
De acordo com os autores do processo, o TRE-AL j� determinou a remessa dos autos � Procuradoria Regional Eleitoral (Minist�rio P�blico Eleitoral) para que sejam tomadas provid�ncias. Procurado pelo Comprova, o Minist�rio P�blico Eleitoral informou que ainda n�o recebeu a den�ncia, mas que "t�o logo a den�ncia chegue ao conhecimento do promotor eleitoral competente, todas as provid�ncias cab�veis ser�o adotadas." O �rg�o tamb�m destacou que por se tratar de not�cia-crime, a responsabilidade de avaliar cabe ao promotor eleitoral e n�o ao TRE. " Nesse caso, a suposta fraude em rela��o �s pesquisas n�o estariam relacionadas ao exerc�cio de nenhum cargo eletivo. Seria um crime comum, praticado sem a prerrogativa da fun��o", informou em nota.
O �rg�o tamb�m destacou que "por se tratar de not�cia-crime, a atribui��o � do promotor eleitoral, no �mbito da zona eleitoral, por causa da aus�ncia de foro no TRE. A Procuradoria Regional Eleitoral em Alagoas adota o entendimento fixado pelo STF no julgamento da Quest�o de Ordem na A��o Penal 937/RJ, de que s� h� foro se o crime for praticado no exerc�cio da fun��o e em raz�o dela. Ou seja, o Minist�rio P�blico entendeu inicialmente que seria pr�tica de crime, portanto a responsabilidade de avaliar cabe ao Promotor Eleitoral e n�o ao TRE.
Supostos pesquisadores aparecem em post de Leonardo Dias
Em outubro, o vereador Leonardo Dias publicou fotos no Instagram com equipes que carregavam os mesmos materiais das pesquisadoras do v�deo: crach�s e pranchetas.
Em outra publica��o, � poss�vel ver as duas mulheres e o homem que aparecem no v�deo verificado. A legenda do post do vereador diz: "Mais uma turma em busca de LIBERDADE! Simbora virar voto" (sic).
Uma das mulheres que aparece de camiseta azul na foto de Leonardo Dias est� usando a mesma cal�a no v�deo verificado:
As duas mulheres tamb�m aparecem em outra publica��o do vereador, de costas. O post, de 10 de outubro, traz a legenda: "Voto a voto, porta a porta! Vamos vencer levando a Verdade ao povo!".
Uma das mulheres que aparece de camiseta azul na foto de Leonardo Dias est� usando a mesma cal�a no v�deo verificado:
As duas mulheres tamb�m aparecem em outra publica��o do vereador, de costas. O post, de 10 de outubro, traz a legenda: “Voto a voto, porta a porta! Vamos vencer levando a Verdade ao povo!”.
Campanha eleitoral
Procurado pelo Comprova, Leonardo Dias encaminhou parecer assinado pelo advogado Adriano Soares da Costa que afirma que o trabalho realizado pelo vereador � "um procedimento de campanha eleitoral", com car�ter de pesquisa de opini�o para "buscar influenciar o eleitor em sua reflex�o sobre a sua livre manifesta��o da soberania popular no dia da elei��o", e n�o "uma pesquisa de inten��o de votos com a finalidade de divulga��o" por isso n�o precisa seguir os procedimentos de legisla��o eleitoral nos artigos 33 a 35 da Lei das Elei��es. De acordo com o parecer, o procedimento deve apenas observar as normas quanto aos gastos de campanha e que tomadas essas provid�ncias, "todo o procedimento estar� conforme a legisla��o eleitoral, sendo l�cito e h�gido."
Sobre o assunto, o Comprova consultou um especialista em direito eleitoral, o advogado e professor Gustavo Ferreira. De acordo com o advogado, a campanha eleitoral disfar�ada de pesquisa desrespeita o artigo 242 do C�digo Eleitoral que define que a propaganda, qualquer que seja a sua forma ou modalidade, deve mencionar sempre a legenda partid�ria, "n�o devendo empregar meios publicit�rios destinados a criar, artificialmente, na opini�o p�blica, estados mentais, emocionais ou passionais".
"A tentativa de converter o eleitor por artif�cios pode induzi-lo a situa��es de estresse e revolta. Precisa existir uma transpar�ncia de que se trata de uma campanha. Agora cabe ao MP fazer a avalia��o se seria uma propaganda que desrespeitou o citado artigo. Como pesquisa irregular, pode escapar de san��o pois n�o divulgou o resultado da pesquisa, visto que a penalidade � pela divulga��o de pesquisa feita fora dos moldes previstos na legisla��o", explica o advogado.
Por que investigamos: O Comprova investiga conte�dos suspeitos que viralizaram nas redes sociais sobre a pandemia, pol�ticas p�blicas do governo federal e as elei��es presidenciais. A poucos dias do segundo turno das elei��es, s�o frequentes os conte�dos de desinforma��o a respeito das pesquisas eleitorais. Publica��es como esta verificada podem influenciar na decis�o dos eleitores brasileiros, que devem escolher seus candidatos com base em informa��es verdadeiras e confi�veis.
Outras checagens sobre o tema: Em verifica��es recentes envolvendo pesquisas eleitorais, o Comprova classificou como falso tr�s conte�dos que mostravam Jair Bolsonaro � frente de consultas realizadas pelo Ipec em 5 de outubro, 12 de setembro e 15 de agosto.