RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) - Principal tema da corrida eleitoral deste ano, a campanha pol�tica dentro de templos religiosos s� chegou � Justi�a Eleitoral em sete estados do pa�s, de acordo com Procuradorias, tribunais regionais e dados de Di�rios Oficiais.
As decis�es com puni��o a candidatos ou pastores foram dadas apenas quando houve, na avalia��o dos magistrados, pedido de voto.De acordo com a legisla��o, a multa prevista para esses casos pode variar de R$ 2.000 a R$ 8.000.
O presidente Jair Bolsonaro (PL), que tem feito discursos pol�ticos em cultos desde a pr�-campanha, n�o foi alvo de qualquer representa��o por este motivo pela Procuradoria Eleitoral ou pela campanha do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT). As a��es podem ser propostas tanto pelo Minist�rio P�blico como por candidatos
advers�rios.
Leia tamb�m: Joaquim Barbosa aos evang�licos: Voc�s est�o sendo enganados.
Legisla��o pro�be propaganda eleitoral em templos
A legisla��o pro�be propaganda eleitoral em templos por considerarem esses espa�os bens de uso comum do p�blico. O trecho da Lei das Elei��es que estabelece a veda��o nivela as igrejas a cinemas, clubes, lojas e centros comerciais e tem a mesma puni��o de coloca��o de adesivos ou bandeiras nesses locais.
Especialistas afirmam que a puni��o prevista � muito baixa em compara��o aos benef�cios que a infra��o nos templos pode lhes proporcionar.
Em 2020, o ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), quando estava no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), tentou criar uma puni��o para o abuso de poder religioso, equiparando a atua��o de pastores como abuso de autoridade, em raz�o de seu poder de influ�ncia sobre a escolha de fi�is.
A mudan�a poderia gerar puni��es mais pesadas, como a cassa��o do diploma e inelegibilidade. Fachin, por�m, foi derrotado por 6 a 1 ap�s forte press�o da bancada evang�lica, que alegava cerceamento � liberdade de express�o de pastores.
Tarc�sio foi condenado na quinta-feira (20) a pagar R$ 2.000 em raz�o de discurso proferido durante evento religioso organizado pela Comunidade Alian�a da Paz, no �ltimo dia 13, em S�o Bernardo do Campo. A representa��o foi feita pela campanha de Fernando Haddad (PT).
No evento, o ex-ministro foi apresentado como "futuro governador de S�o Paulo" e como sendo algu�m "escolhido". Ele discursou sobre sua campanha e elogiou Bolsonaro. "Eu vi presidente da Rep�blica clamar ao Senhor. Eu vi o presidente da Rep�blica levar o povo de Deus para dentro do Pal�cio. Eu n�o tinha visto isso ainda em Bras�lia", disse Tarc�sio.
F��is criticam a��o pol�tica na igreja
Marcos Pontes tamb�m foi multado no mesmo valor por propaganda no culto em comemora��o pelos 80 anos da Ordem dos Pastores Batistas de S�o Paulo. O caso viralizou nas redes sociais em raz�o da rea��o de um dos fi�is, criticando a a��o pol�tica na igreja.
O mesmo valor foi imposto pelo TRE-MG ao bispo Lennon Santos, da Igreja Mundial do Poder de Deus, por ter defendido voto no candidato a deputado estadual bispo Bruno Santos (Patriota-MG). Ele tamb�m distribuiu santinhos no templo.
O advogado Mateus Abreu, que defendeu tese de doutorado sobre o tema na UFBA, afirma que a atualiza��o da legisla��o eleitoral � necess�ria para evitar abusos.
"N�o me parece que a legisla��o eleitoral tenha querido punir algumas formas de abuso de poder e deixar outras completamente impunes. O legislador n�o teria como, na �poca, prever todas as formas de abuso de poder", disse Abreu, em refer�ncia � lei de 1997.
"Quando a igreja tenta incutir e pressionar nos fi�is em quem deve votar, � uma situa��o an�loga ao empregador dizer ao seu empregado em quem ele deve votar com retalia��o de demiss�o. No caso da comunidade religiosa � ser exclu�do. � uma esp�cie de coa��o moral."
A procuradora eleitoral Silvana Batini, do Rio de Janeiro, afirmou que a atua��o das igrejas na elei��o se adaptou � legisla��o eleitoral com o tempo, mantendo, contudo, atua��o, na avalia��o dela, negativa na campanha.
Leia tamb�m: Sem Lula e Tebet, campanha petista faz encontro com evang�licos em BH.
"Sempre se enxergou a a��o delet�ria das igrejas nas elei��es atrav�s do poder econ�mico que elas t�m. As elei��es deste ano est�o empurrando essa quest�o, e a gente v� que n�o � s� isso. � um poder de autoridade. Tem a ver com o temor, com o constrangimento, com a interfer�ncia na liberdade de voto", disse a procuradora eleitoral Silvana Batini, do Rio de Janeiro.
De acordo com Andr� Girardes, cientista social da FGV Direito-SP, o conceito do abuso de poder religioso passou a ser usado em a��es eleitorais na d�cada passada e ganhou corpo apenas em alguns TREs.
No TSE, a tese n�o se estabeleceu como um tipo eleitoral aut�nomo.
"Muitas a��es eram movidas por procuradores na tentativa de implementar o tipo eleitoral que eles estavam tentando criar. Tinha um certo ativismo jur�dico dentro desses tribunais regionais. N�o eram em todos os lugares. A tese pegou em alguns lugares, a depender do perfil dos ju�zes."
O novo C�digo Eleitoral, aprovado na C�mara dos Deputados no ano passado e aguardando an�lise do Senado, n�o cria qualquer puni��o nova � campanha em templos. Pelo contr�rio. Deixa expressa a permiss�o de discursos pol�ticos em locais com atividades religiosas, "com o intuito de assegurar a liberdade de express�o". A veda��o � propaganda expressa, por�m, seguiria em vigor.
O l�der da bancada evang�lica elogia o texto do projeto de lei. Ele afirma que a prega��o pol�tica em culto, sem pedido expresso de voto, � dever dos pastores e parte de conscientiza��o cidad�.
"� natural que o l�der religioso, assim como o professor, fale sobre cidadania, do que seria o ideal no perfil de um candidato pelas cren�as e valores deles. O PL visa proteger ainda mais o segmento religioso, como est� estabelecido na nossa Constitui��o, em vez de perseguir", afirmou o deputado.
A compara��o usada por S�stenes com professores n�o � � toa. O texto da proposta de nova lei eleitoral inclui a prote��o a manifesta��o tamb�m em ambientes acad�micos.
A inclus�o das universidades � parte do argumento da bancada evang�lica, ao comparar a atua��o pol�tica de estudantes e professores com a de pastores. O deputado se queixa do fato da fiscaliza��o sobre propaganda irregular atualmente focar em igrejas evang�licas, deixando de lado campanha pol�tica em institui��es de ensino.
"Isso acontece tamb�m, em intensidade muito semelhante, em ambientes de universidades e de escolas. N�o sei quantas condena��es h� nesse ambiente. Parece que h� um enfoque s� para quem faz em igreja, porque � uma [determinada] linha ideol�gica", disse ele.
O deputado afirma que casos de coa��o moral s�o exce��o e contr�rios ao que defende as igrejas evang�licas. "O pastor que faz esse tipo de amea�a, no m�nimo, n�o tem forma��o teol�gica adequada e que n�o est� preparado para assumir uma igreja evang�lica."