Justi�a Eleitoral recolhe panfletos pr�-Bolsonaro de comit� do PL em BH

Agentes da Justi�a Eleitoral recolheram, do comit� do Partido Liberal (PL), em Belo Horizonte, panfletos cujo conte�do foi apontado como disseminador de "desinforma��es" e "fatos inver�dicos". Os santinhos, produzidos para impulsionar a campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL) � reelei��o, acusam o presidenci�vel Luiz In�cio Lula da Silva (PT) de ser favor�vel ao aborto e a legalizar "pr�ticas imorais com crian�as e animais".

Os materiais foram apreendidos durante opera��o feita nessa segunda-feira (24/10). A a��o ocorreu ap�s determina��o da ju�za Raquel de Paula Soares, do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG).

Os fiscais foram ao comit�, localizado na Avenida do Contorno, na Regi�o Oeste de BH, por causa de uma den�ncia sobre um banner pr�-Bolsonaro com tamanho superior ao permitido pela legisla��o eleitoral. Em meio � apura��o do caso, os panfletos acabaram confiscados.

Segundo apurou o Estado de Minas, os panfletos tinham tom de compara��o. Enquanto Lula � associado a pr�ticas criminosas, Bolsonaro � vendido como um candidato "a favor da vida" e defensor de "valores crist�os". Pacotes fechados, contendo diversos exemplares do papel, foram levados pelos fiscais.

Apesar da apreens�o, panfletos similares, distribu�dos antes da fiscaliza��o do TRE-MG, continuam circulando. Exemplares foram entregues nesta ter�a-feira (25/10), durante ato pr�-Bolsonaro na Pra�a da Liberdade, na Savassi. Um dos protagonistas do evento � o empres�rio Luciano Hang, dono de uma rede de lojas de departamento.

"Constata-se nos aludidos artefatos, divulga��o de fatos inver�dicos, contendo desinforma��es, dentre eles, de que o candidato advers�rio, Luiz In�cio Lula da Silva, persegue as igrejas e os crist�os", l�-se em trecho da decis�o da ju�za Raquel Soares. "Desse modo, � cab�vel a interven��o desta justi�a especializada para coibir a divulga��o de not�cias falsas", completa a magistrada.

Den�ncia foi feita por meio de aplicativo

A den�ncia a respeito do tamanho da placa pr�-Bolsonaro chegou � Justi�a Eleitoral por meio do aplicativo Pardal, que serve para a apresenta��o de queixas sobre supostas irregularidades.

Placas e adesivos podem ter, no m�ximo, 0,5m². Elementos com tamanho maior s�o considerados outdoors, tipo de propaganda vetada pela lei eleitoral.

PL n�o vai recorrer

Segundo representantes da c�pula do PL em Minas Gerais, a placa ultrapassou o tamanho legal por causa das bordas brancas que circundam a foto de Bolsonaro presente no cartaz. O partido n�o vai recorrer do confisco dos panfletos e da ordem pela retirada da placa.

'Estamos a cinco dias da elei��o. N�o h� sentido de ficar discutindo isso na Justi�a. Mandei tirar os dois cent�metros a mais e mandei fazer (uma placa) como a lei determina. N�o podemos parar o trabalho, que est� sendo feito em um local maravilhoso", disse, ao EM, o presidente do PL em Minas Gerais, o ex-deputado Jos� Santana.

Segundo Santana, n�o h� tempo para que o recurso seja julgado. "'Estamos decidindo o futuro do pa�s. N�o � uma mera elei��o", defendeu. "O maior crime praticado pelo Supremo s�o essas decis�es fora das prerrogativas que eles t�m", continuou, em men��o � anula��o das condena��es de Lula.

 No ano passado, a Suprema Corte concluiu que a Justi�a Federal de Curitiba (PR) n�o tinha compet�ncia legal para julgar a��es referentes � Opera��o Lava-Jato. A decis�o tornou o ex-presidente eleg�vel.