O acordo, divulgado nesta quarta-feira (26/10), ocorreu ap�s a empresa, que fica em Carmo do Cajuru, no Centro-Oeste de Minas, ser denunciada pelo diret�rio local do Partido dos Trabalhadores (PT).
Um evento foi realizado na quadra da empresa no dia 19 de outubro. Parte da produ��o foi paralisada e centenas de funcion�rios, uniformizados, participaram do ato que tinha entre os objetivos palestras sobre "conscientiza��o eleitoral".
O convite, assinado pelo Movimento Brasil Acima de Tudo, mobilizava, principalmente, os indecisos e aqueles trabalhadores que pretendiam votar branco ou nulo. Ele ainda citava a presen�a do senador e deputado estadual eleitos, Cleitinho Azevedo e Eduardo Azevedo, respectivamente. Ambos s�o do PSC. Entretanto, apenas o deputado esteve presente.
Um v�deo do prefeito da cidade Edson Vilela (PSB) pedindo voto ao candidato Jair Bolsonaro (PL) seria exibido. Entretanto, o evento foi suspenso antes devido a presen�a de oficiais da Justi�a Eleitoral. A interrup��o ocorreu por orienta��o do jur�dico da empresa.
O denunciante tamb�m apresentou um �udio atribu�do ao governador de Minas, Romeu Zema (Novo), em que ele incentiva a mobiliza��o, faz cr�ticas ao PT e diz que “temos que trabalhar para que aquilo que deu certo continue l� em Bras�lia”, se referindo ao atual mandat�rio.
O acordo
Segundo o Minist�rio P�blico do Trabalho, a empresa, que tem cerca de 1,5 mil funcion�rios, foi investigada e o respons�vel chamado a regularizar espontaneamente a conduta. Com a assinatura do TAC, foram assumidas obriga��es de suspender a pr�tica e de promover o direito ao voto livre e secreto.
Dentre os compromissos, a empresa ter� que dar visibilidade p�blica �s obriga��es assumidas at� dia 31 de outubro, um dia ap�s o segundo turno. Elas dever�o ser divulgadas nos quadros de avisos, inclusive, nas p�ginas na internet. Dever�, tamb�m, comprovar ao MPT-MG a entrega do comunicado aos seus empregados, mediante recibo.
A L�der Interiores tamb�m n�o poder� amea�ar, mesmo que de forma velada, constranger ou orientar os trabalhadores a manifestar apoio, votar ou n�o votar, nas elei��es, em candidatos indicados por ela.
“A empresa dever�, tamb�m, abster-se de dar, oferecer ou prometer dinheiro, d�diva, festa, churrasco, folga, feriado, bonifica��o ou qualquer outra vantagem ou benef�cio aos trabalhadores para obter manifesta��o pol�tica ou o voto deles para determinado candidato, bem como abster-se de realizar manifesta��es pol�ticas no ambiente de trabalho e fazer refer�ncia a candidatos em reuni�es e por meio de trabalho, uniformes ou quaisquer outras vestimentas, cartazes, panfletos, etc”, consta no TAC.
Dentre os comprometimentos tamb�m est� o de n�o impedir, dificultar ou embara�ar os trabalhadores, no dia da elei��o, seja, por exemplo, exigindo compensa��o de horas. A empresa tamb�m n�o poder� discriminar ou perseguir os colaboradores por cren�a ou convic��o pol�tica.
Ou de exigir compensa��o de horas, ou qualquer outro tipo de compensa��o pela aus�ncia decorrente da participa��o no processo eleitoral e de n�o discriminar ou perseguir quaisquer dos trabalhadores, por cren�a e convic��o pol�tica.
Not�cia-crime
Com base na den�ncia do diret�rio municipal do PT de Carmo do Cajuru, a coliga��o Brasil da Esperan�a - formada pelo PT, PC do B, PV, PSOL, Rede, PSB, Solidariedade, Avante, PROS - apresentou, no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), not�cia-crime, nesta quarta-feira (26/10), com pedido de instaura��o de inqu�rito policial contra o governador Romeu Zema, o senador eleito Cleitinho Azevedo, o deputado estadual eleito Eduardo Azevedo, o prefeito de Carmo do Cajuru Edson Vilela e o s�cio da empresa L�der Aur�lio Alves.
No documento, a coliga��o alega fatos que atentam contra a livre escolha de votos e denotam crimes eleitorais. Afirma que, “sob o manto da liberdade de express�o, possivelmente, coagiu-se centenas de oper�rios a mobilizarem-se em dire��o a evento que pedia votos ao atual candidato a reelei��o presidencial”.
A requerente pede, al�m do inqu�rito policialmente, que sejam fornecidas listas de todos os colaboradores da empresa, assim como a rela��o daqueles que participaram do evento. Quer tamb�m que sejam listados todos os demitidos nos �ltimos 30 dias, assim como, serem realizadas oitivas para esclarecer o motivo da dispensa.
Requer ainda que seja informado se houve, ainda que informal, levantamento interno de inten��o de votos dos colaboradores.
Balan�o em Minas
O MPT-MG recebeu nas �ltimas 24 horas, 75 novas den�ncias de pr�ticas de ass�dio eleitoral, totalizando 449. O balan�o foi fechado �s 12 horas de hoje. As den�ncias deram origem a 360 investiga��es, ap�s exclu�dos casos repetidos e fora da compet�ncia de atua��o do �rg�o.
*Amanda Quintiliano especial para o EM