Saiba como ser� o passe livre nos �nibus de BH no domingo de elei��es

Belo Horizonte, assim como as demais capitais brasileiras, ter� transporte p�blico gratuito no segundo turno das elei��es deste ano, que ocorre no pr�ximo domingo (30/10). Com isso, algumas mudan�as ser�o feitas para que todos os eleitores consigam usufruir do servi�o p�blico, como o aumento da frota de �nibus e a mudan�a da tarifa nos validadores das linhas e das esta��es.

N�o ser�o cobrados dos passageiros t�tulo eleitoral, comprovante de vota��o ou qualquer outro documento.

O “passe livre”, conforme o an�ncio feito pelo prefeito da capital mineira, Fuad Noman (PSD), na segunda-feira (27/10), por meio das redes sociais, ser� oferecido por qualquer linha de �nibus convencional e suplementar, al�m de funcionar durante o dia todo, da 0h �s 23h59. 

Nesta quinta-feira (27/10), foi publicada, no Di�rio Oficial do Munic�pio (MOP), a portaria da Superintend�ncia de Mobilidade do Munic�pio (Submob-BH), em conjunto com a BHTrans, com todas as regulamenta��es que as concession�rias de transporte p�blico urbano dever�o adotar no domingo de vota��o. 

Entre as mudan�as, est� o aumento de 75% das viagens, das 4h �s 23h49, comparado � oferta de um domingo convencional. A faixa de hora, segundo a BHTrans, est� relacionada ao tempo de vota��o, que ocorrer� das 8h �s 17h, e, consequentemente, o fluxo de passageiros. As viagens do hor�rio noturno, de 00h �s 03h59, por sua vez, totalizar�o 528 viagens, sendo o usual dos demais dias.

Neste domingo, n�o haver� linha de bloqueio para acesso �s esta��es e, por isso, os validadores ser�o reprogramados com a tarifa de R$ 0,00. Al�m disso, a rede de transporte e respectivas linhas ser�o as mesmas programadas para os dias �teis.  

 

J� o embarque e desembarque dos passageiros ser�o mantidos normalmente e, por isso, as catracas dos ve�culos e linhas de bloqueio das esta��es ser�o liberadas pelos operadores de �nibus ou pelos pr�prios usu�rios. Poder�o ser usados cart�es BHbus normalmente, inclusive os cart�es de gratuidade, ficando assegurada a n�o cobran�a de tarifas. Por�m, o pagamento com QR Code ficar� suspenso durante todo o dia. 

Tanto as concession�rias do Servi�o Convencional quanto os permission�rios do Servi�o Suplementar dever�o adotar medidas para que as roletas dos transportes sejam destravadas pelos operadores, pois, assim, evitar� um ac�mulo de passageiros nas catracas.  

At� essa quarta-feira (26/10), 144 cidades brasileiras, incluindo as 26 capitais e o Distrito Federal (DF), ter�o o “passe livre”. A medida ocorreu ap�s o Ministro Lu�s Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizar que as prefeituras e empresas concession�rias ofere�am transporte p�blico com tarifa zero. 

Na decis�o, o ministro assegurou que a pr�tica n�o poder� levar a puni��o de prefeitos e gestores por crimes eleitorais ou de improbidade administrativa, pois a decis�o � garantir o direito do voto. A medida n�o � obrigat�ria. 

 

Al�m disso, o STF permitiu que ve�culos adaptados ao transporte, como �nibus escolares, sejam usados no domingo de elei��o e que gestores possam criar despesas para aumentar a oferta de linhas aos eleitores, sem ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal. 

No primeiro turno das elei��es, que ocorreu no dia 2 de outubro, somente 14 capitais adotaram o passe livre, sendo que  o decreto que garantiu o benef�cio em Fortaleza, Palmas, Rio de Janeiro e Salvador, no primeiro turno, tamb�m previa repetir a medida caso tivesse segundo turno. 

 

Em Minas Gerais, al�m de BH, outras cidades oferecer�o a gratuidade do transporte urbano, como Uberl�ndia; Contagem; Juiz de Fora (das 7h �s 18h); Uberaba (das 6h �s 19h); Itabira; Nova Lima (das 7h �s 18h), Ouro Preto, S�o Sebasti�o do Para�so, Passos e Jo�o Monlevade.