No documento de 245 p�ginas, a equipe jur�dica petista descreve um "ecossistema de desinforma��o" criado por um grupo de pessoas para beneficiar Bolsonaro. Essas pessoas, por meio de perfis em redes sociais, disseminaram informa��es falsas e realizaram ataques contra as urnas eletr�nicas, criando um ambiente de "caos informativo".
Os advogados afirmam que desde a campanha de 2018 Bolsonaro constr�i uma narrativa contra o sistema eleitoral. Nessas elei��es, uma rede de intera��o virtual tem trabalhado para "enraizar a fake news de que o sistema eleitoral � inseguro, corromp�vel, manipul�vel e n�o se curva � vontade popular", dizem.
A partir disso, o processo aponta abuso do poder econ�mico, pol�tico ou dos meios de comunica��o, crimes previstos no artigo 22 da Lei Complementar nº64/90, conhecida como lei de inelegibilidade.
Atua��o destacada
A atua��o de Zambelli para desacreditar o processo eleitoral � destacada na a��o. Reeleita com mais de 946 mil votos que a fizeram a segunda mais votada no pleito, a parlamentar foi alvo de duas a��es individuais da coliga��o petista no primeiro turno.
Em agosto, a deputada e outros dois candidatos divulgaram um v�deo nas redes sociais dizendo que os t�tulos de eleitor digitais tinham um QR code que computaria o voto "Lula 13". Zambelli compartilhou a not�cia falsa nos canais do Telegram e do Gettr, onde tinha � �poca 243.400 seguidores.
O ministro do TSE Raul Ara�jo determinou a remo��o da publica��o e esclareceu que o QR Code presente nos novos t�tulos � uma atualiza��o tecnol�gica para fins de autentica��o do eleitor. A ferramenta "n�o substitui a urna eletr�nica, n�o � usada para contabilizar votos e n�o interfere na vota��o em si", disse.
No dia 6 de outubro, o ministro Paulo Sanseverino autorizou a remo��o de outra fala de Zambelli sugerindo fraude das urnas pelo PT. Segundo ela, houve a manipula��o de urnas em um pr�dio do Sinticom (Sindicato dos Trabalhadores na Ind�stria da Constru��o) sem controle de acesso ao local.
O ministro decidiu que Zambelli descontextualizou um fato para gerar desinforma��o. Ele esclareceu que as urnas s�o carregadas no sindicato desde 2014 por falta de espa�o f�sico no cart�rio eleitoral de Itapeva, no interior de S�o Paulo.
A reportagem tentou contato com a deputada, mas n�o houve resposta.
Precedente
Ao pedir a puni��o da parlamentar, do presidente Bolsonaro e de outros influenciadores, a a��o mais recente apresentada pela cogila��o de Lula cita como precedente o caso do deputado estadual Fernando Francischini (Uni�o Brasil-PR).
Cassado pelo TSE em 2021, Francischini afirmou, em uma live no dia do primeiro turno das elei��es de 2018, que as urnas estavam fraudadas para impedir a elei��o de Bolsonaro.
Ap�s o caso do ex-deputado, a legisla��o eleitoral foi detalhada. A partir destas elei��es quem divulga conte�dos falsos ou descontextualizados atacando as urnas eletr�nicas e a legitimidade das elei��es pode ser cassado por abuso de poder e uso indevido dos meios de comunica��o.
Coordenador-geral da Abradep (Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Pol�tico) e doutor em direito pela UFPR, Luiz Fernando Pereira afirma que se o TSE aplicar o mesmo entendimento consolidado a partir do caso de Francischini, a cassa��o de Zambelli � poss�vel. A puni��o, por�m, deve demorar devido ao n�mero de r�us no processo.
"Uma a��o com v�rios r�us tende a ser mais complexa, porque todos precisam se manifestar. Se ela eventualmente for cassada, isso ser� mais � frente", afirma ele, que atuou na campanha de Lula em 2018.
"O TSE ainda vai se pronunciar sobre o direito de defesa de todas as pessoas envolvidas nas a��es, mas existe a possibilidade de cassa��o pelo precedente do caso do Francischini, mas cada an�lise � individual", acrescenta a advogada Cristina Neves da Silva, do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral.
Ela destaca ainda que a a��o da coliga��o vai al�m dos ataques �s urnas e atinge pessoas que j� s�o investigadas pelo STF (Supremo Tribunal Federal) por divulga��o de fake news.
Outros processos causados por ataques �s urnas foram mapeados pelo Observat�rio da Desinforma��o Online nas Elei��es de 2022, parceria do CEPI (Centro de Ensino e Pesquisa em Inova��o) e do N�cleo de Pesquisa em Concorr�ncia, Pol�ticas P�blicas, Inova��o e Tecnologia da FGV-SP.
Um desses processos ocorreu no in�cio da campanha. O ministro Mauro Campbell determinou a remo��o do v�deo do encontro do presidente com embaixadores, em julho, exibido na TV Brasil e em redes sociais de Bolsonaro. Na ocasi�o, ele repetiu ataques contra as urnas e levantou a possibilidade de fraude no sistema eleitoral.
Segundo Campbell, houve abuso de poder pol�tico no epis�dio, porque o presidente usou o cargo e a estrutura estatal para "disseminar fatos inver�dicos e gerar incerteza acerca da lisura do processo eleitoral".
Outra decis�o da Justi�a Eleitoral cobrou esclarecimentos do deputado estadual Capit�o Assum��o (PL-ES).
Nas redes sociais, o candidato � reelei��o afirmou haver na urna eletr�nica um dispositivo interno capaz de alterar o voto e frraudar o resultado --o que � falso. O candidato foi notificado pelo ministro Mauro Campbell e o conte�do, removido.
Mesmo com a remo��o dos conte�dos, nada impede que o Minist�rio P�blico Eleitoral, candidatos e partidos apresentem outras a��es pedindo puni��es mais graves, a exemplo do que aconteceu com Zambelli.