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Estado de Minas ELEI��ES 2022

MPT de Minas abre 360 investiga��es de ass�dio eleitoral, 205 em BH

A atua��o do �rg�o j� resultou em mais de 60 Termos de Ajustamento de Conduta; Varginha (28), Juiz de Fora (27) e Uberl�ndia (23) tamb�m figuram no ranking


27/10/2022 20:20 - atualizado 27/10/2022 21:06

Vista aérea da cidade de Belo Horizonte
MPT-MG recebeu 449 den�ncias desde o dia 3 de outubro, ap�s o primeiro turno das elei��es (foto: Jair Amaral/EM/D.A Press)
O Minist�rio P�blico do Trabalho de Minas Gerais (MPT-MG) recebeu 449 den�ncias e abriu 360 investiga��es de ass�dio eleitoral desde o in�cio do segundo turno das elei��es at� esta quinta-feira (27/10). No ranking das investiga��es, Belo Horizonte lidera com 205, seguida pelos munic�pios de Varginha, com 28, Juiz de Fora, 27, e Uberl�ndia, 23.

De acordo com o �rg�o, somente entre ter�a (25/10) e quarta-feira (26/10) foram recebidas 75 novas den�ncias. As a��es ajuizadas pela institui��o j� resultaram em mais de 60 Termos de Ajustamento de Conduta (TACs).

"O MPT-MG tem ido a p�blico, diariamente, por interm�dio da Imprensa e de seus diversos canais de informa��o, alertar o cidad�o de que o voto secreto e direto � princ�pio inafast�vel de uma sociedade democr�tica. Votar em candidato prescrito por outrem � abrir m�o de um direito leg�timo e decisivo para a sa�de da democracia brasileira", declarou o coordenador nacional de Promo��o da Igualdade de Oportunidades (Coordigualdade), Fabr�cio Borela.

Liminares obtidas

O MPT-MG obteve uma decis�o liminar favor�vel em A��o Civil P�blica (ACP) para coibir a pr�tica de ass�dio eleitoral adotada pelas empresas Frigobet Frigor�fico Betim e Frigor�fico Serrad�o, ambas localizadas na cidade de Betim, na Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte.

O �rg�o tamb�m conseguiu suspender as pr�ticas de Edson de Souza Vilela, prefeito de Carmo de Cajuru, no Centro-Oeste mineiro. "A investiga��o foi aberta no MPT-MG ap�s o recebimento de den�ncia dando conta de que “em um evento promovido para funcion�rios foi enviado um v�deo onde o prefeito da cidade manifestou sua op��o de voto e pediu claramente aos trabalhadores para aderir ao candidato de sua prefer�ncia", explicou, em nota.

Multa e acordo

Duas empresas do setor moveleiro da cidade de Ub�, na Regi�o da Zona da Mata, foram multadas em R$ 40 mil, a t�tulo de danos morais coletivos. Elas tamb�m assinaram o TAC com o MPT-MG, por meio do qual se comprometeram a suspender imediatamente a pr�tica de ass�dio eleitoral, bem como providenciar uma retrata��o junto a seus funcion�rios, promovendo o direito ao voto livre e secreto. 

"Faenza Planejados e Vilar Ind�stria e Com�rcio de M�veis promoviam reuni�es peri�dicas com seus funcion�rios para incentivar o voto em determinado candidato", revelou o �rg�o.

Unidades abertas

O MPT-MG decidiu abrir suas unidades no pr�ximo fim de semana, das 8h �s 17h, para assegurar que os trabalhadores brasileiros exer�am livremente o direito de votar no segundo turno das elei��es. 

"A medida est� prevista em portaria assinada na �ltima ter�a-feira (25/10) pelo procurador-geral do Trabalho, Jos� de Lima Ramos Pereira, com o objetivo de permitir uma resposta r�pida e efetiva do MPT frente ao aumento expressivo de den�ncias da pr�tica de ass�dio eleitoral no ambiente de trabalho", declarou o �rg�o, em nota.
 

O "Beab� da Pol�tica"

s�rie Beab� da Pol�tica reuniu as principais d�vidas sobre elei��es em 22 v�deos e reportagens que respondem essas perguntas de forma direta e f�cil de entender. Uma demanda cada vez maior, principalmente entre o eleitorado brasileiro mais jovem. As reportagens est�o dispon�veis no site do Estado de Minas e no Portal Uai e os v�deos em nossos perfis no TikTokInstagramKwai YouTube.
 
 



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