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CNJ suspende perfis de ju�zes favor�veis a Bolsonaro e Lula nas redes sociais

Um dos ju�zes � reincidente e j� responde a um procedimento disciplinar que pode resultar em perda do cargo


28/10/2022 11:24 - atualizado 28/10/2022 12:37

Luis Felipe Salomão, corregedor do CNJ
Luis Felipe Salom�o, corregedor do CNJ (foto: Flickr)
O corregedor do CNJ (Conselho Nacional de Justi�a), ministro Luis Felipe Salom�o, determinou a suspens�o de perfis de dois magistrados nas redes sociais que manifestaram posicionamento pol�tico-partid�rio a favor do presidente Jair Bolsonaro (PL) e do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT), advers�rios na disputa ao segundo turno presidencial.

Um dos ju�zes, que apoiou Bolsonaro, � reincidente e j� responde a um procedimento disciplinar que pode resultar em perda do cargo. Sob determina��o do ministro, uma ju�za que se manifestou a favor de Lula tamb�m responder� a um procedimento.

As determina��es de remo��o de conte�do, da �ltima quarta-feira (26), s�o in�ditas no �mbito da Corregedoria do CNJ.

Salom�o ainda oficiou ao ministro Alexandre de Moraes para que os magistrados entrem em inqu�rito relatado por ele no STF (Supremo Tribunal Federal).

Um dos magistrados que teve os perfis no Facebook e no Twitter suspensos � o desembargador do Tribunal de Justi�a do Rio de Janeiro Marcelo Buhatem, presidente de uma entidade de classe da categoria, chamada Andes (Associa��o Nacional de Desembargadores).

Segundo a decis�o, ele compartilhava em sua lista de transmiss�o no Whatsapp materiais contendo fake news contra Lula, associando o ex-presidente � fac��o Comando Vermelho.

Tamb�m publicava em suas redes sociais, segundo Salom�o, conte�do que "em tese, violam normas proibitivas aplic�veis � magistratura nacional".

Buhatem, por meio da associa��o, distribuiu uma nota em que se solidarizava com a ministra do Supremo C�rmen L�cia ap�s ela sofrer ataques do ex-deputado Roberto Jefferson (PTB), aliado do presidente Jair Bolsonaro.

No entanto, a nota acrescentava que "recentemente id�nticos improp�rios foram duramente lan�ados por uma jornalista contra uma crian�a, menina de 11 anos de idade, com a n�tida inten��o de atingir o senhor presidente da Rep�blica, mas que parece n�o ter sofrido cr�ticas de setores da sociedade civil, tampouco qualquer reprimenda por parte dos legitimados"

Em sua decis�o, Salom�o afirmou que "o conte�do da nota est� a sugerir, em princ�pio, que o sindicado aproveitou o lament�vel epis�dio envolvendo a Min Carmen L�cia -noticiado amplamente na imprensa- para enxertar, no meio do texto, manifesta��o de apoio ao Presidente da Rep�blica, atualmente candidato � reelei��o".

O segundo caso � o da ju�za Ros�lia Sarmento, do Tribunal de Justi�a do Amazonas. Na decis�o, Salom�o afirma que ela veiculou em suas redes sociais publica��es com conte�do pol�tico-partid�rio.

Um dos posts da magistrada foi dizia "vote 13 e ajude a impedir que os r�us decidam se devem ser presos ou n�o".

O ministro afirma que ela publicou "mais de 70 mensagens com conte�do pol�tico-partid�rio, chegando, em v�rias delas, a declarar sua inten��o de voto e a conclamar seus seguidores a votar no mesmo candidato de sua prefer�ncia. Em outras tantas, profere ju�zos depreciativos contra o candidato advers�rio".

Nas duas decis�es, Salom�o diz que, "a manifesta��o de pensamento e a liberdade de express�o s�o direitos fundamentais constitucionais dos magistrados, dentro e fora das redes sociais", mas "n�o s�o, no entanto, direitos absolutos".

"Tais direitos devem se compatibilizar com os direitos e garantias constitucionais fundamentais dos cidad�os em um Estado de Direito, em especial com o direito de ser julgado perante um magistrado imparcial, independente e que respeite a dignidade do cargo e da Justi�a."

As redes sociais j� cumpriram a decis�o do ministro e suspenderam os perfis das redes sociais.

 


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