O ministro Alexandre de Moraes assume nesta ter�a-feira (16/8) a presid�ncia do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Prestes a comandar a Justi�a Eleitoral durante as elei��es mais conturbadas desde a redemocratiza��o do pa�s, ele � considerado, entre grupos bolsonaristas, como um inimigo, e ter� o desafio de garantir a lisura do sistema de vota��o. Na mesma cerim�nia, o ministro Ricardo Lewandowski ser� empossado vice-presidente da Corte.
Moraes substitui Edson Fachin - que, em um mandato rel�mpago de seis meses, adotou um perfil mais firme diante dos ataques do presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus apoiadores. Comprometido com a seguran�a do processo eleitoral, o novo comandante do TSE j� declarou que n�o ir� baixar a guarda durante o pleito.
Visto como um magistrado t�cnico e, ao mesmo tempo, combativo, o magistrado, que tamb�m continuar� na atua��o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), tem um hist�rico conturbado com Bolsonaro. O chefe do Executivo tem feito, nos �ltimos tr�s anos, reiteradas declara��es colocando em d�vida a confiabilidade das urnas eletr�nicas e proferido ataques ao Judici�rio, principalmente, a Alexandre de Moraes.
Bolsonaro, ali�s, deve ir � cerim�nia de posse. O pr�prio Moraes entregou o convite pessoalmente ao presidente. Segundo pessoas que acompanharam o encontro, as autoridades conversaram cordialmente e concordaram manter uma tr�gua. No entanto, o acordo n�o deve se manter por muito tempo, por conta dos processos em curso no STF com relatoria do magistrado.
Press�o contra fake news
O ministro � relator do inqu�rito das fake news, no qual Bolsonaro � investigado. Ele j� foi acusado de abuso de autoridade pelo presidente por conta do processo. Em outubro do ano passado, Moraes chegou a afirmar que "se houver repeti��o do que houve em 2018, ter� cassa��o e pris�o".
Na avalia��o do cientista pol�tico Andr� Rosa, o perfil combativo do novo presidente do TSE � o ideal para momentos de crise, como o atual. "Ele est� no lugar certo, no momento certo, porque existe toda uma teoria conspira��o a respeito da seguran�a das urnas. Uma teoria conspira��o que n�o tem ades�o da opini�o p�blica � apenas boato, mas a partir do momento que uma parcela do eleitorado que acredita nessa teoria conspirat�ria, passamos a ter um problema", observou.
Rosa destacou ainda o risco de cen�rios extremos - como a invas�o do Capit�lio nos Estados Unidos. "Ele tem um papel preponderante para evitar um acontecimento como aconteceu nos EUA. Agora, � uma quest�o das institui��es trabalharem", disse.
O analista pol�tico Mellilo Dinis ressaltou a capacidade de di�logo de Moraes com o parlamento. "Ele tem um perfil muito pr�prio. Assertivo, t�cnico, cuidadoso, mas que ao mesmo tempo n�o teme o enfrentamento e que tem habilidades suficientes para estabelecer canais pol�ticos de di�logo e de redu��o de danos. Entretanto, enfrentar� um dos per�odos mais turbulentos e tamb�m de muita viol�ncia pol�tica", afirmou.
'Muro de conten��o'
Dinis citou a parceria entre o STF e o TSE para lidar com o comportamento intempestivo do presidente. "Trar� consigo uma s�rie de contextos. O primeiro � que ter� a dupla companhia de Fux at� 9 de setembro, at� Rosa Weber, para a gest�o do Judici�rio, os dois �rg�os mais importantes que t�m funcionado como muro de conten��o antes de Jair Bolsonaro", disse.
Outro inqu�rito que tem como alvo o chefe do Executivo sob relatoria de Mores � o que apura o vazamento de dados da Pol�cia Federal. Em uma transmiss�o ao vivo no passado, ele mostrou documentos de uma investiga��o sigilosa sobre um suposto ataque hacker ao sistema do TSE.
Ontem, Moraes ainda foi escolhido como de um processo contra o presidente envolvendo o combate � var�ola dos macacos movida pelo PSB. O partido sustenta que houve falta de gest�o institucional do governo federal em rela��o � monkeypox e pede que o STF determine campanhas de vacina��o contra a doen�a.
Na cerim�nia de posse, Bolsonaro deve encontrar outros candidatos � Presid�ncia da Rep�blica, como o ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT) - seu maior advers�rio na disputa eleitoral.
Moraes ainda tem outro desafio pela frente, que deve gerar um novo embate com o presidente. Ele foi sorteado como relator do registro da candidatura da coliga��o "Pelo bem do Brasil", de Bolsonaro. O ministro dever� elaborar parecer sobre da licitude da declara��o patrimonial apresentada pela campanha de reelei��o ao Pal�cio do Planalto.
Prepara��o
Fontes ouvidas pela reportagem afirmaram que o TSE j� tem um plano pronto para conduzir as elei��es de outubro com o menor n�vel de turbul�ncia poss�vel e prevenir a Justi�a em caso de cen�rios extremos. O presidente j� afirmou, em ocasi�es passadas, que n�o ir� aceitar o resultado do pleito, caso o resultado n�o seja favor�vel � sua chapa.
O tribunal tamb�m j� teria engatilhado rea��es e seguran�a jur�dica em caso de a��es de advers�rios com pedidos de impugna��o da candidatura ou de cassa��o da chapa eleitoral. Desde o ano passado, o TSE tem firmado grandes parcerias com as principais redes sociais para combater a desinforma��o e evitar a propaga��o de not�cias falsas durante o per�odo eleitoral, assim como aconteceu na �ltima elei��o que deu vit�ria a Jair Bolsonaro.
'Alvo preferencial'
Para o professor de estudos brasileiros da Universidade de Oklahoma (EUA) Fabio de S� e Silva os ataques a Moraes v�m de uma sequ�ncia de cr�ticas dos bolsonaristas ao Judici�rio. "� uma pena que isso tenha sido necess�rio, mas � o reflexo da deteriora��o institucional a que o Brasil chegou com os frequentes ataques de Bolsonaro e sua turba ao Supremo. E foi inevit�vel que, ao se colocar nessa posi��o, Alexandre tivesse virado alvo preferencial desses mesmos ataques', destacou.
Silva apontou o per�odo conturbado que o Brasil vive. "N�o ser� f�cil, mas a viv�ncia pol�tica do ministro a que antes me referi faz uma grande diferen�a, pois lhe d� capacidade de an�lise e de compreens�o do contexto e das consequ�ncias de seus posicionamentos que falta a outros personagens mais auto-centrados ou rom�nticos, como Barroso, por exemplo", destacou.
Perfil do ministro Alexandre de Moraes
Nascido em S�o Paulo, Alexandre de Moraes � doutor em direito do Estado pela Universidade de S�o Paulo (USP), onde ainda � professor associado. Tamb�m exerce o magist�rio na Universidade Presbiteriana Mackenzie, na Escola Superior do Minist�rio P�blico de S�o Paulo e na Escola Paulista da Magistratura, al�m de ser professor convidado em diversas escolas da magistratura, do Minist�rio P�blico, de procuradorias e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Desde 1991, quando ingressou na carreira do Minist�rio P�blico do Estado de S�o Paulo, atuou em diversos �rg�os p�blicos. Foi secret�rio de Seguran�a P�blica de SP, em 2016, quando lidou com o hackeamento do celular da ex-primeira-dama Marcela Temer.
Atuou como ministro da Justi�a enfrentou a crise das rebeli�es em pres�dios que mataram ao menos 56 detentos no Complexo Penitenci�rio An�sio Jobim, no Amazonas, e outros 33 na Penitenci�ria Agr�cola de Monte Cristo, em Roraima.
Chegou ao Supremo por indica��o do ex-presidente Michel Temer, ap�s a morte do ministro Teori Zavascki em acidente a�reo, em 2017. Na Corte, Alexandre de Moraes acumulou relatorias de processos importantes em curso no pa�s.
Al�m dos processos que investigam Bolsonaro, outras a��es recentes tamb�m tiveram destaque, como a que condenou o deputado Daniel Silveira (PTB-RJ), por ataques �s institui��es e o julgamento da reforma administrativa - que pode devolver a elegibilidade a pol�ticos j� condenados pela Justi�a.
Al�m dos processos que investigam Bolsonaro, outras a��es recentes tamb�m tiveram destaque, como a que condenou o deputado Daniel Silveira (PTB-RJ), por ataques �s institui��es e o julgamento da reforma administrativa - que pode devolver a elegibilidade a pol�ticos j� condenados pela Justi�a.