Durante palestra para estudantes, nesta sexta-feira (29/4), em uma universidade de S�o Paulo, Moraes disse que a sociedade n�o � uma “selva” e condenou atos antidemocr�ticos de movimentos extremos.
"N�o � poss�vel defender volta de um ato institucional n�mero cinco, o AI-5, que garantia tortura de pessoas, morte de pessoas. O fechamento do Congresso, do poder Judici�rio. Ora, n�s n�o estamos em uma selva. Liberdade de express�o n�o � liberdade de agress�o", afirmou o ministro, sem citar o deputado.
O ministro afirmou ser preciso combater discursos de �dio e preconceituosos. "N�o � poss�vel conviver, n�o podemos tolerar discurso de �dio, ataques � democracia, a corros�o da democracia. A pessoa que prega racismo, homofobia, machismo, fim das institui��es democr�ticas falar que est� usando sua liberdade de express�o", disse Moraes.
O magistrado disse ainda que, "se voc� tem coragem de exercer sua liberdade de express�o n�o como um direito fundamental, mas, sim, como escudo protetivo para pr�tica de atividades il�citas, se voc� tem coragem de fazer isso, tem que ter coragem tamb�m de aceitar responsabiliza��o penal e civil".
Condena��o e perd�o
Daniel Silveira foi condenado pelo Supremo por estimular atos antidemocr�ticos e amea�ar institui��es. Relator do processo, o ministro Alexandre de Moraes votou pela aplica��o de pena de oito anos e nove meses de reclus�o, inicialmente, em regime fechado para o r�u.
Moraes tamb�m prop�s a perda do mandato e a suspens�o dos direitos pol�ticos enquanto durar o cumprimento da pena, al�m do pagamento de multa fixada em R$ 192 mil com corre��es monet�rias.
Um dia depois, o presidente Jair Bolsonaro (PL) editou um decreto para perdoar a condena��o do STF. Partidos de oposi��o entraram com a��es para derrub�-lo e a ministra Rosa Weber deu 10 dias para o governo se pronunciar.