Um dos mais sens�veis pontos de atrito entre o Pal�cio do Planalto e o Supremo Tribunal Federal (STF), o inqu�rito das fake news seguir� independentemente das press�es pol�ticas para que seja finalizado. O relator do processo, ministro Alexandre de Moraes, disse, ontem, que as investiga��es est�o perto de revelar quem s�o os financiadores da produ��o e dos disparos em massa de not�cias falsas. "Liberdade de express�o n�o � liberdade de agress�o", declarou Moraes, em palestra a um grupo de estudantes de uma faculdade paulista.
"A desinforma��o � tanta que, �s vezes, a imprensa tradicional repete fake news. Hoje (ontem), saiu uma not�cia que o Supremo quer arquivar o inqu�rito das fake news. Isso � uma fake news", frisou. "N�o vai arquivar porque n�s estamos chegando aos financiadores. A investiga��o tem seu momento p�blico e o momento sigiloso, que, na maioria das vezes, � mais importante, em que vai costurando as atividades il�citas que a Pol�cia Federal est� investigando em rela��o a isso."
O inqu�rito das fake news foi aberto em mar�o de 2019, por decis�o do ent�o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, para investigar not�cias fraudulentas, ofensas e amea�as a ministros do STF. O processo avan�ou para a apura��o sobre a dissemina��o de mentiras a respeito da seguran�a das urnas eletr�nicas e do sistema eleitoral.
O presidente Jair Bolsonaro (PL) foi inclu�do na a��o como investigado, assim como um dos filhos dele, o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), entre outros pol�ticos. A apura��o levar� em conta os ataques, sem provas, feitos pelo chefe do Executivo �s urnas eletr�nicas e ao sistema eleitoral do pa�s.
Segundo Moraes, o combate � desinforma��o � o maior desafio do Judici�rio nas elei��es deste ano. "A verdade � que (em 2018) ningu�m esperava isso, ningu�m estava preparado. Como disse, o maior erro � subestimar e ficar repetindo 's� falam para as bolhas', 'ah, quem tem cabe�a olha, sabe que a not�cia � falsa'. N�o � verdade, � tudo direcionado por algoritmos", argumentou.
Para evitar uma crise institucional, um grupo de senadores passou a semana articulando uma esp�cie de prote��o pol�tica do Supremo diante dos ataques que partem do Planalto. Entre ter�a e quarta-feira, Renan Calheiros (MDB-AL), Eduardo Braga (MDB-PA), Marcelo Castro (MDB-PI) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP) conversaram com praticamente todos os ministros do STF, incluindo o presidente da Corte, Luiz Fux. Depois, o grupo se reuniu com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
A ideia do grupo, segundo apurou o Correio, � criar uma "barreira de conten��o pol�tica" para que o debate se d� no palco apropriado. "O STF n�o pode ficar na linha de frente desse bate-boca, o embate pol�tico se faz na arena pol�tica, que � o Congresso", comentou uma fonte que acompanhou os senadores nesses encontros.
As �ltimas declara��es de Pacheco defendendo a lisura do processo eleitoral foram vistas como uma boa sinaliza��o dessa estrat�gia. A mesma leitura est� sendo feita em rela��o � postura do presidente da C�mara, Arthur Lira (PP-AL), diante da indica��o do deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) para integrar cinco comiss�es da Casa, incluindo a poderosa Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ). Lira fez chegar a ministros do STF a informa��o de que Silveira n�o integrar� as comiss�es. O deputado foi condenado � pris�o pelo Supremo, mas recebeu indulto de Bolsonaro.
O inqu�rito das fake news, comandado por Alexandre de Moraes, ainda � um empecilho a esse esfor�o pol�tico. Parlamentares de v�rias legendas defendem a tese de que esse processo n�o deve se prolongar indefinidamente.
"A atua��o do Supremo merece reparos, o inqu�rito das fake news se arrasta por mais de dois anos, muito al�m dos limites tradicionais do direito brasileiro. O Supremo tem que caminhar para o encerramento do inqu�rito", disse ao Correio o senador Alessandro Vieira (PSDB-SE), que chegou a apresentar um pedido de impeachment do ministro Moraes, em 2019, quando da instaura��o do processo. Posteriormente, o pr�prio Supremo considerou a investiga��o constitucional.
Vieira defende que o Senado seja a "Casa da pondera��o", que cumpra a fun��o de "pacificar esse cen�rio por meio da constru��o de acordos pol�ticos e legislativos".
"Se eu discordo do Supremo, que permitiu a instaura��o do inqu�rito que, na minha vis�o, � absolutamente arbitr�rio, o que cabe � mudar a Constitui��o em um processo legislativo", destacou.