Advogados e parlamentares entregaram, nesta sexta-feira (28/10), � vice-procuradora-geral da Rep�blica (PGR), Lind�ra Ara�jo, um of�cio com pedido de provid�ncias relacionadas �s decis�es inconstitucionais tomadas pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, nestas elei��es.
Segundo a pr�pria PGR, o documento apresentado dois dias antes das elei��es teria como objetivo de restabelecer o respeito "incondicional e apartid�rio", como dizia na proposta inicial � Carta Magna e garantir o equil�brio nas disputas. "N�o � de hoje que a ordem jur�dica e o regime democr�tico s�o alvos de impunes ataques, materializados em violentas agress�es a direitos e garantias fundamentais por alguns membros da c�pula do Poder Judici�rio", afirma o documento entregue � Lind�ra.
O pedido foi entregue para apurar supostas irregularidades na veicula��o das propagandas eleitorais em algumas r�dios do pa�s, a situa��o gerou indigna��o entre apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL), que disputa a reelei��o, e motivou pedidos de adiamento das elei��es por parte de aliados do presidente.
Segundo o documento elaborado pelos juristas, na decis�o do ministro Moraes ocorreu "interfer�ncia indevida no processo eleitoral, desequilibrando-o em desfavor de um candidato, caracterizada pela n�o inser��o da propaganda eleitoral por in�meras r�dios, nos termos determinados pela pr�pria justi�a eleitoral".
O presidente do TSE, ainda na quarta-feira (26/10), considerou a peti��o inicial inepta, por n�o trazer provas, e avaliou que o material anexado na ter�a-feira (25/10) tamb�m n�o aponta ind�cios m�nimos de irregularidades.
O of�cio ainda afirma que h� "censuras abusivas e inconstitucionais" que contrariam decis�es do Supremo Tribunal Federal (STF). Os redatores da carta ao final concluem o pedido � Lind�ra Ara�jo, afirmando que sejam "tomadas das provid�ncias legais e constitucionais cab�veis, especialmente no que diz respeito � investiga��o dos fatos apontados".
*Estagi�ria sob a supervis�o de Carlos Alexandre de Sousa