No �ltimo dia 17, o tribunal concedeu tr�s direitos de resposta ao petista por acusa��es feitas por comentaristas do canal de que ele mente e n�o foi "inocentado". A emissora recorreu para tentar vetar a m�dia da resposta apresentada pelo petista, mas Moraes manteve o conte�do.
No texto que ser� apresentado nos canais da Jovem Pan, a campanha de Lula diz que "� necess�rio restabelecer a verdade". Na sequ�ncia, a resposta � a seguinte:
"O Supremo Tribunal Federal confirmou a inoc�ncia do ex-presidente Lula derrubando condena��es ileg�timas impostas por um ju�zo incompetente. A ONU reconheceu que os processos contra Lula desrespeitaram o processo legal e violaram seus direitos pol�ticos. Lula venceu tamb�m 26 processos contra ele. N�o h� d�vida: Lula � inocente."
Moraes narra na decis�o que a emissora havia questionado elementos gr�ficos da m�dia apresentada pela campanha de Lula, afirmando que havia "elementos t�picos da propaganda eleitoral", como o logotipo com o nome "Lula", "alternando-se com o n�mero 13".
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O presidente do TSE disse que n�o h� raz�o para barrar a resposta proposta. "Trata-se, ao contr�rio, de informa��es que visam prestigiar o direito � transpar�ncia da informa��o, mediante identifica��o da autoria do v�deo veiculado", escreveu Moraes.
Ao aprovar o direito de resposta por 4 votos a 3, o TSE ainda determinou que comentaristas da emissora n�o devem reproduzir as mesmas cr�ticas contra Lula, sob pena de multa de R$ 25 mil "por reitera��o ou manuten��o da conduta nos citados meios de comunica��o".
A decis�o do TSE virou muni��o para apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) acusarem o tribunal de censura. V�deos falsos chegaram a circular nas redes sociais dizendo que um censor do tribunal acompanhou a grava��o de um programa da emissora.
O come�o da fala de resposta de Lula ainda cita em qual programa e por quais comentaristas as acusa��es ao petista foram feitas.
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Em dois casos, a resposta ser� dada a declara��es de Roberto Motta e Ana Paula Henkel, no Programa Pingo nos Is. A terceira resposta trata de falas da jornalista Zoe Maria Fernandes Martinez Motta, no programa Morning Show.
Moraes ainda reafirmou que a resposta deve apresentar "o emprego de mesmo impulsionamento de conte�do eventualmente contratado, em mesmo ve�culo, espa�o, local, hor�rio, p�gina eletr�nica, tamanho, caracteres e outros elementos de realce utilizados na ofensa."
Os tr�s direitos de resposta haviam sido negados pela ministra Maria Claudia Bucchianeri. Ela argumentou, em um dos casos, que "apesar de grosseiras e rudes", as falas dos comentaristas da Jovem Pan s�o "t�picas cr�ticas pol�ticas, tamb�m inseridas na liberdade jornal�stica e no livre debate pol�tico".
"[As cr�ticas] Devem ser neutralizadas e respondidas dentro do pr�prio ambiente pol�tico, sem a interven��o do Poder Judici�rio que, no meu entender, deve se pautar pelo minimalismo judicial, n�o podendo e nem devendo funcionar como 'curador' da 'qualidade' de discursos e narrativas de natureza eminentemente pol�ticas", afirmou ainda a ministra quando negou um dos pedidos.
Em um dos casos contestados pela campanha de Lula, comentaristas da Jovem Pan afirmaram que o petista mentiu na propaganda de TV ao dizer que � inocente.
Segundo a a��o da coliga��o de Lula, o comentarista Guilherme Fiuza teria dito que o "o petismo � uma esc�ria, que s�o pilantras que afundaram o Brasil", e "teria chamado o candidato de mentiroso e outros improp�rios, para ao final concluir que ele foi 'descondenado'".
Bucchianeri disse, quando negou a resposta, que � de conhecimento p�blico que os processos em que Lula havia sido condenado foram anulados pelo STF (Supremo Tribunal Federal).
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Ela afirmou, por�m, que h� controv�rsia sobre a forma mais adequada de definir "toda a situa��o envolvendo os processos" do candidato.
"A controv�rsia que se coloca, no entanto -e se trata, ao fim e ao cabo, de controv�rsia eminentemente t�cnico-jur�dica-- � se tais julgamentos de anula��o processual por v�cios formais podem ser equiparados a uma senten�a de absolvi��o.
Ou, dito de outro modo, muito embora seja inequ�voco o restabelecimento do status de inoc�ncia do candidato, dada a inexist�ncia de qualquer condena��o transitada em julgado contra si, haveria propriedade t�cnica na afirma��o de que teria ele sido 'inocentado'?", escreveu a ministra quando negou, em decis�o que foi derrubada, a resposta.
"A pr�pria controv�rsia jur�dica existente sobre os termos e express�es mais adequados na defini��o de toda situa��o envolvendo os processos contra o candidato evidencia, no meu entender, a inexist�ncia de fato chapada e sabidamente inver�dico, pressuposto indispens�vel � excepcional concess�o de direito de resposta", afirmou ainda a ministra � �poca.
O "Beab� da Pol�tica"