De acordo com os representantes do Minist�rio P�blico Federal, "as condutas amplamente veiculadas atribu�das ao diretor-geral da PRF indicam m� conduta na gest�o da institui��o, desvio de finalidade visando interferir no processo eleitoral".
No domingo (30), em desobedi�ncia a uma determina��o do presidente do TSE (Tribunal Superior eleitoral), ministro Alexandre de Moraes, a PRF promoveu centenas de opera��es que visava o transporte p�blico de eleitores em todo o pa�s, mas principalmente no Nordeste, regi�o onde o presidente eleito Luiz In�cio Lula da Silva (PT) tem amplo apoio eleitoral.
Para os subprocuradores, houve por parte do �rg�o uma "clara e manifesta tentativa de impedir a presen�a do eleitor desta regi�o �s se��es eleitorais".
Vasques pode ser enquadrado no crime de prevarica��o, que � definido no C�digo Penal como "retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de of�cio, ou pratic�-lo contra disposi��o expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal". A pena � de at� um ano de pris�o, mais multa.
O pedido de abertura de inqu�rito � assinado pelos Elizeta Ramos, Jos� Adonis, Luiza Frischeisen e Francisco Sanseverino, integrantes de duas c�maras de coordena��o e revis�o da PGR (Procuradoria-Geral da Rep�blica), que � comandada por Augusto Aras.
No in�cio da tarde do domingo, o diretor-geral Vasques foi convocado a comparecer no TSE para se explicar a a Moraes e se comprometeu com o ministro a determinar o fim da a��o. Ap�s a conversa, o ministro disse que eleitores se atrasaram, mas n�o deixaram de votar.
Em nota ap�s contrariar a determina��o inicial do TSE, a corpora��o disse que respondeu �s solicita��es apresentadas pelo tribunal dentro do prazo determinado, "encaminhando of�cio aos superintendentes, determinando 'o fiel cumprimento da aludida decis�o [de Moraes]'".
"A Pol�cia Rodovi�ria Federal, institui��o de Estado, trabalha com o compromisso de garantir a mobilidade, a seguran�a vi�ria e o combate ao crime nas rodovias federais brasileiras", completou.
A conduta do chefe da PRF tamb�m � questionada pelos subprocuradores pela forma como a corpora��o reagiu inicialmente aos bloqueios de rodovias por bolsonaristas.
Relatam os representantes do MPF que os v�deos sobre os bloqueios mostram "n�o apenas a aus�ncia de provid�ncias da Pol�cia Rodovi�ria Federal diante das a��es ilegais dos manifestantes, mas at� declara��es de membros da corpora��o em apoio aos manifestantes, como se fosse essa orienta��o recebida dos �rg�os superiores da institui��o".
Ao deixar de orientar as a��es da institui��o para impedir o bloqueio das rodovias federais, dizem os subprocuradores, Vasques pode incorrer no crime contra o Estado democr�tico de Direito, segundo a Lei nº 14.197/22, que revogou a Lei de Seguran�a Nacional.
Em nota, a PRF afirma "o compromisso constitucional em providenciar todos os meios adequados e suficientes para a desobstru��o das rodovias com seguran�a".
Nesta ter�a, ainda segundo o comunicado, foi realizada uma reuni�o de alinhamento, planejamento e refor�o das a��es com vistas � libera��o dos pontos de interdi��o e bloqueio em todo o pa�s. "Tais atividades est�o sendo apoiadas pelas PMs, For�a Nacional, Pol�cia Federal e For�a A�rea Brasileira, auxiliando na log�stica e no transporte de policiais para �reas cr�ticas", diz.