A elei��o presidencial de 2022 foi a primeira a registrar uma diminui��o nas absten��es entre o primeiro e o segundo turnos desde a redemocratiza��o. Com um clima de polariza��o intensificado, as campanhas focaram nos eleitores que n�o foram �s urnas na primeira vota��o e uma das medidas que movimentaram as semanas antes do pleito decisivo foi a libera��o de transporte p�blico gratuito para eleitores. Em Minas Gerais, 29 cidades ofereceram �nibus de gra�a. Nelas, a taxa de comparecimento aos pontos de vota��o foi maior.
De acordo com o Movimento Passe Livre pela Democracia, 29 cidades do estado contaram com transporte municipal gratuito. Dessas,18 tiveram �nibus de gra�a nos dois turnos (13 delas j� contam com tarifa zero de forma permanente nas elei��es) e 11 s� contaram com a medida na segunda vota��o.
Os n�meros apontam que as cidades onde os �nibus foram liberados para a popula��o tiveram uma taxa de absten��o menor que a m�dia do estado. Enquanto, em Minas, de uma forma geral, 22,28% dos eleitores n�o votaram no primeiro turno e 20,99% no segundo, as cidades que tiveram transporte gratuito, ao menos no segundo turno, os �ndices foram de 20,24% e 19,28%, respectivamente.
Para o economista Andr� Velo- so, integrante do movimento Tarifa Zero, de Belo Horizonte, e membro do Passe Livre pela Democracia, a queda nas absten��es mostra que a estrat�gia tem potencial para ser exercida em outras oportunidades. Ele recorda que a discuss�o sobre o transporte gratuito ganhou for�a depois de medida tomada pelo prefeito de Porto Alegre para revogar a libera��o de �nibus durante as elei��es, lei que j� existe na cidade.
“Essa pol�mica come�ou com a quest�o de Porto Alegre no primeiro turno e acabou virando uma bola de neve. O que acontece � que o partido Rede provocou o Supremo Tribunal Federal (STF) e eles entenderam que a gratuidade � uma forma concreta de viabilizar o voto. Tem gente que s� votou porque o �nibus estava de gra�a e o esfor�o para a tarifa zero resultou em 432 cidades liberando o transporte e beneficiando cerca de 100 milh�es de pessoas no Brasil”, avalia.
Para Veloso, a cobran�a do transporte � uma barreira para que os eleitores consigam exercer o acesso � urna, um direito que � tamb�m dever, j� que participar das elei��es n�o � facultativo no pa�s. Ele compara o cen�rio ao analfabetismo em elei��es anteriores e diz que o movimento planeja propor leis para tornar a gratuidade em elei��es algo garantido em pleitos futuros. “A gente acha que a cobran�a do transporte, inclusive o intermunicipal, � como se fosse a barreira do analfabetismo no come�o da Rep�blica. Em BH, j� foi apresentada uma proposta de emenda � Lei Org�nica nesse sentido e estamos trabalhando para apresentar uma proposta tamb�m em n�vel nacional”, afirma.
Entre as cidades que ofereceram passe livre, a maior queda na absten��o entre os turnos aconteceu onde a gratuidade foi oferecida apenas na segunda vota��o. Nesses casos, houve uma queda de 0,99 ponto percentual na taxa, que saiu de 21,06% para 20,07%. Nas cidades que tiveram transporte gratuito nos dois turnos, no entanto, as taxas de absten��o s�o as menores: 19,07% na primeira vota��o e 18,14% na segunda.
Considerando apenas as cidades onde o transporte foi pago nas duas vota��es, as taxas de absten��o s�o de 23,12% e 21,85% no primeiro e segundo turnos, respectivamente. Os n�meros s�o mais altos do que o cen�rio geral do estado, com todos os 853 munic�pios.
Justi�a
Aliados do presidente Jair Bolsonaro (PL) dificultaram a libera��o do transporte em locais onde governavam. Em Minas, Romeu Zema (Novo) se disse contr�rio � gratuidade dos �nibus metropolitanos na Grande BH e o passe livre s� foi aplicado no segundo turno ap�s decis�o judicial. Do outro lado, Luiz In�cio Lula da Silva (PT) elogiou reiteradamente a decis�o do STF que permitia que prefeitos e governadores concedessem tarifa zero como forma de diminuir as absten��es.
As an�lises de cientistas pol�ticos e mesmo o foco das campanhas dos presidenci�veis apontavam que o crescimento das absten��es seria prejudicial a Lula, que tem maior parte do eleitorado mais pobre e que poderia ter dificuldades em pagar o transporte para votar. O que se viu na an�lise das cidades mineiras onde houve passe livre, no entanto, mostra um cen�rio diferente.
Bolsonaro venceu em sete das 11 cidades que tiveram �nibus gratuitos s� no segundo turno, conseguindo, inclusive, virar sobre o petista entre uma vota��o e outra. Nas cidades que tiveram gratuidades nas duas fases do pleito, o candidato � reelei��o faturou 12, contra 6 de Lula. No geral, Bolsonaro teve maioria em 19 cidades com passe livre, contra 10 vencidas por Lula. “Acho que o jogo tem que ser jogado com as regras aplicadas da forma mais plena poss�vel. Se s�o 150 milh�es de pessoas com direito a votar, voc� tem que dar condi��es a todas elas. N�o importa em quem elas v�o votar, esse � um elemento anterior � disputa partid�ria”, analisa Andr� Veloso.