O valor que deve ser apresentado na PEC da transi��o foi antecipado pela Folha na sexta-feira (4). O reajuste real do sal�rio m�nimo foi uma das principais promessas de campanha de Luiz In�cio Lula da Silva (PT).
Atualmente, a proposta or�ament�ria para o ano que vem, elaborada pela gest�o de Jair Bolsonaro (PL), prev� um reajuste de 7,41%, passando dos atuais R$ 1.212 para R$ 1.302.
Em entrevista � Folha, Dias disse que a nova regra deve considerar a m�dia de crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) dos �ltimos cinco anos. A regra beneficiar� aposentados do INSS, que t�m no reajuste real do m�nimo a maior expectativa em rela��o ao terceiro mandato de Lula. Isso porque o m�nimo � tamb�m o valor do piso das aposentadorias e de outros benef�cios assistenciais e trabalhistas pagos pelo governo.
"Como tivemos PIB negativo nos �ltimos anos, a proposta a ser submetida ao vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), coordenador da transi��o, e por ele ao presidente Lula, � um �ndice de cerca de 1,4% acima do valor proposto na LOA (Lei Or�ament�ria Anual) para 2023 e, a partir de 2024, segue a regra da m�dia do PIB nos �ltimos 5 anos", disse o senador eleito.
A proposta de usar a m�dia de cinco anos de refer�ncia do PIB, acrescenta, serve para evitar oscila��es bruscas para cima ou para baixo no valor do m�nimo.
"Neste caso, sendo aprovado, o sal�rio m�nimo deve ficar, em 2023, em cerca de R$ 1.320", afirmou o senador eleito.
De acordo com ele, esse valor impulsionar� a produ��o e o poder de compra da popula��o.
Gasto para bancar valor estar� na PEC da Transi��o
O gasto para bancar a diferen�a de R$ 17 no sal�rio m�nimo previsto para 2023 seria de aproximadamente R$ 6,4 bilh�es. Esse valor deve ser inclu�do na fatura da PEC (proposta de emenda � Constitui��o) da transi��o, em negocia��o com o Congresso.
O senador eleito conversou neste s�bado (5) por telefone com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e com alguns dos principais l�deres do Congresso. A ideia � que a PEC seja submetida � an�lise de Lula e Alckmin at� segunda-feira (7) e, em seguida, entregue ao Congresso na ter�a-feira (8).
A tend�ncia � que a PEC comece a tramitar pelo Senado. Pacheco deve influenciar na decis�o sobre quem ser� o relator, que n�o deve ser do PT.
A mudan�a na Constitui��o � considerada o caminho mais seguro pela equipe do governo eleito para permitir despesas extras sem esbarrar em regras fiscais, principalmente o teto de gastos --que limita o crescimento das despesas � varia��o da infla��o.
O reajuste mais alto do sal�rio m�nimo � uma forma de resolver um impasse pol�tico. O m�nimo tamb�m serve como base para o pagamento de benef�cios previdenci�rios, assistenciais e trabalhistas.
Lula prometeu diversas vezes durante a campanha retomar a pol�tica de valoriza��o do sal�rio m�nimo.
Com a apresenta��o da PEC e a necessidade de aprov�-la ainda neste ano, o presidente da C�mara, Arthur Lira (PP-AL), ampliou o poder de barganha junto ao novo governo eleito.
A vota��o da PEC at� meados de dezembro � considerada fundamental para o primeiro ano da gest�o Lula, e Lira tem forte influ�ncia sobre o ritmo de an�lise da proposta.