Rio de Janeiro, S�o Paulo e Bras�lia – Colaboradores do presidente eleito, Luiz In�cio Lula da Silva (PT), t�m trabalhado para desenhar uma estrutura jur�dica na qual o Minist�rio da Justi�a passar� suas atribui��es a um novo Minist�rio da Seguran�a P�blica, uma das promessas de campanha do petista. Pela proposta em discuss�o, a nova pasta assumiria o controle da Pol�cia Federal (PF), da Pol�cia Rodovi�ria Federal (PRF), da Guarda Nacional e dos pres�dios federais. A ideia, dizem, � mostrar que o novo governo n�o vai enxergar o tema da seguran�a p�blica apenas sob o �ngulo dos direitos humanos. Nem apostar� prioritariamente no sucesso das pol�ticas sociais como ferramenta para combate � criminalidade.
Segundo esses aliados, essa mudan�a – que esvazia a pasta da Justi�a e turbina o novo minist�rio –, serve tamb�m para mudar a imagem que o PT e partidos de esquerda t�m na condu��o dos temas de seguran�a p�blica. Ainda de acordo com os colaboradores, a inten��o � aliar medidas repressivas de grandes efeitos concretos � ado��o de pol�ticas p�blicas que envolvam outros setores, como educa��o, sa�de, economia e defesa.
Entre aliados do presidente eleito, h�, no entanto, quem se oponha � transfer�ncia das atribui��es, abrindo uma disputa na equipe de transi��o do futuro governo. Esses apoiadores alegam que, pelo menos, a PF deveria ser mantida na estrutura do Minist�rio da Justi�a. H� integrantes da pr�pria corpora��o que defendem a perman�ncia da PF na al�ada da Justi�a. Uma justificativa seria a proximidade com temas ligados ao Judici�rio.
Os defensores dessa manuten��o tamb�m dizem que um Minist�rio da Seguran�a que inclua os policiais federais, PRF, Guarda Nacional e sistema prisional tende a se tornar palco de disputas corporativas que podem minar a atua��o integrada desses segmentos. Afirmam tamb�m que no modelo com dois minist�rios na �rea jur�dica pode faltar articula��o e velocidade em opera��es que tenham que envolver �rg�os como a PF e o Conselho Administrativo de Defesa Econ�mica (Cade), �rg�o respons�vel pela defesa da livre concorr�ncia, que ficariam em pastas diferentes. Para rebater o argumento de que o novo minist�rio fortalecido � uma promessa de campanha, os opositores � ideia lembram que na campanha de 2002 Lula tamb�m prometeu uma pasta para a Seguran�a P�blica, mas desistiu ap�s interven��o de M�rcio Thomaz Bastos, que assumiu a Justi�a.
Pelo formato em discuss�o, restaria ao Minist�rio da Justi�a, principalmente, a articula��o com os poderes Judici�rio e Legislativo. A pasta da Justi�a j� deve perder a Funda��o Nacional do �ndio (Funai) para o tamb�m prometido Minist�rio dos Povos Origin�rios, que abarcar� todos os �rg�os ligados � prote��o dos ind�genas. O Minist�rio da Justi�a ainda continuaria com o Cade e o Departamento de Recupera��o de Ativos e Coopera��o Jur�dica Internacional (DRCI), que faz a ponte com o Judici�rio de outros pa�ses e cuida da repatria��o de valores resultantes de crimes.
Lula defendeu, publicamente, a cria��o do novo minist�rio em 30 de agosto, durante reuni�o com governadores e especialistas em seguran�a p�blica. Consultora s�nior do F�rum Brasileiro de Seguran�a P�blica, a pesquisadora Isabel Figueiredo, que participou da reuni�o, se diz feliz com o que chamou de sinaliza��o do presidente eleito. Segundo a especialista, h� muita mudan�a na din�mica criminal do pa�s, sendo um exemplo disso a presen�a da fac��o criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) na Amaz�nia. Na opini�o da pesquisadora, o desmembramento facilitaria a gest�o da pasta da Justi�a.
Respons�vel pelo debate sobre seguran�a p�blica durante a elabora��o do plano de governo de Lula, o deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP) afirma que a cria��o do minist�rio j� � um compromisso do presidente eleito. Teixeira lembra que a proposta consta dos 13 pontos apresentados por Lula em 27 de outubro, no documento chamado de Carta para o Brasil do Amanh�.
Durante a campanha, Lula prometeu a cria��o do Minist�rio da Seguran�a P�blica com foco no combate ao tr�fico de drogas e controle de armas nas fronteiras brasileiras. A promessa se contrap�e � pol�tica armamentista de Bolsonaro.
A ado��o de medidas mais r�gidas para combate � criminalidade foi incorporada durante a elabora��o do plano de governo de Lula. O texto original continha dois par�grafos, propondo "uma seguran�a p�blica cidad� para a prote��o da vida". Os representantes do PSB, partido do vice da chapa, Geraldo Alckmin, apresentaram nova reda��o, na qual passaram a constar os termos repress�o e combate. Uma emenda incorporada tamb�m prop�e a valoriza��o do profissional de seguran�a.
COTADOS Atualmente, o mais cotado para assumir o Minist�rio da Seguran�a � o ex-governador do Maranh�o e senador eleito Fl�vio Dino (PSB-MA). Embora, por ser juiz, seu perfil seja mais adequado para a Justi�a, Dino � apontado como um nome forte para a nova pasta. Para a Seguran�a, tamb�m s�o lembrados nos c�rculos petistas o soci�logo e ex-ouvidor da Pol�cia de S�o Paulo Benedito Mariano e o antrop�logo e ex-secret�rio Nacional de Seguran�a P�blica Luiz Eduardo Soares. Para a Justi�a, os mais citados, al�m de Dino, s�o os advogados e professores universit�rios Pedro Serrano e Silvio Almeida, e a senadora e advogada Simone Tebet (MDB-MS).
Aliados de Lula dizem que ele tem grande estima pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski. Por isso, o nome do magistrado � citado por petistas como uma op��o para pastas ligadas � Justi�a. Lewandowski, por�m, j� indicou a interlocutores que n�o pretende participar do governo. (Folhapress)