Alckmin deve apresentar hoje a PEC da transi��o sobre novo governo

 

Bras�lia - O presidente eleito Luiz In�cio Lula da Silva (PT) desembarca em Bras�lia, hoje, depois de uma semana de folga no litoral da Bahia, para participar pessoalmente das articula��es do processo de transi��o.

A partir de agora, ele passa a atuar diretamente com a equipe coordenada pelo vice eleito, Geraldo Alckmin (PSB). A agenda de Lula prevista conta com reuni�es institucionais com os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e da C�mara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) e tamb�m com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber.

O relator do Or�amento Geral da Uni�o, senador Marcelo Castro (MDB-PI), deve receber hoje de Alckmin o texto da proposta de emenda � Constitui��o (PEC) com prioridades e o custo a ser exclu�do do teto de gastos para a manuten��o do Aux�lio Brasil, que voltar� a ser chamado de Bolsa-Fam�lia, de R$ 600, um complemento de R$ 150 por crian�a menor de 6 anos, e ainda reajuste maior do sal�rio m�nimo.

 

Alckmin pretende anunciar hoje tamb�m os nomes da equipe de transi��o. O deputado eleito Guilherme Boulos (Psol-SP) afirmou, ontem, que participar� da equipe de transi��o do governo eleito. Pelas redes sociais, ele disse que ir� ajudar Lula no debate em torno das �reas de cidades e habita��o. “Participarei da equipe de transi��o de governo para ajudar o presidente Lula no debate sobre a �rea de Cidades e Habita��o. Vamos virar a p�gina do pior governo da nossa hist�ria!”, disse Boulos. Os outros j� confirmados pelo lado de Lula s�o o coordenador da transi��o, Geraldo Alckmin, o ex-senador Aloizio Mercadante, a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, e o governador do Piau�, Welligton Dias.

 

Pelo lado do atual governo j� est�o confirmados os nomes do ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira; o chefe da Secretaria-Geral da Presid�ncia da Rep�blica, general Luiz Eduardo Ramos, e o ministro das Comunica��es, F�bio Faria.

 

As tratativas para a manuten��o do valor do Aux�lio Brasil come�aram na �ltima semana, entre Alckmin e Marcelo Castro. A ideia � de que a PEC tenha car�ter emergencial, com o objetivo de garantir recursos para cumprir compromissos de campanha. Integrantes da Comiss�o Mista de Or�amento t�m reuni�o hoje com Geraldo Alckmin e l�deres partid�rios para tratar do Or�amento de 2023. Eles voltam a debater o cumprimento de promessas eleitorais e a recomposi��o de despesas consideradas essenciais. Membros do governo eleito propuseram a Marcelo Castro a apresenta��o da PEC para acomodar despesas “inadi�veis”, como o aux�lio Brasil de R$ 600 no ano que vem.

 

O presidente da comiss�o, deputado Celso Sabino (Uni�o Brasil-PA), disse em suas redes sociais que ser� iniciada uma discuss�o “de alto n�vel” para buscar um or�amento mais compat�vel com a realidade. Segundo ele, o equil�brio entre a responsabilidade fiscal e o cumprimento de metas sociais “s�o objetivos que somente o di�logo pol�tico pode alcan�ar”.

 

A reuni�o com Alckmin ser� pela manh� e, � tarde, os l�deres de partidos na Comiss�o Mista de Or�amento devem discutir quais audi�ncias p�blicas ser�o necess�rias para tratar do projeto or�ament�rio de 2023. Em seguida, ser� feita uma reuni�o para discutir e votar emendas de remanejamento e de apropria��o que os pr�prios membros da comiss�o sugeriram ao projeto. “Temos que avaliar todas as possibilidades para viabilizar o que foi contratado com o povo nas urnas, ou seja, n�o podemos entrar em 2023 sem o aux�lio de R$ 600 e sem o aumento real do sal�rio m�nimo. Tenho certeza que o Congresso Nacional e o TCU (Tribunal de Contas da Uni�o) t�m essa sensibilidade", disse a presidente do PT, Gleisi Hoffmann. Depois que Lula bater o martelo, ap�s as reuni�es com a equipe de transi��o, o objetivo � que a proposta seja enviada o quanto antes ao Congresso, para ser aprovada na primeira ou na segunda semana do pr�ximo m�s.

 

Integrante da base do governo, o senador eleito Wellington Dias (PT-PI) afirmou que "o grande desafio � o tempo" para aprovar a PEC. A manuten��o do aux�lio � o ponto mais urgente, j� que a folha de pagamentos para o benef�cio � processada em dezembro. O texto tramitar� no Congresso em paralelo com o da Lei de Diretrizes Or�ament�rias (LDO), enviada ao Parlamento pelo governo de Jair Bolsonaro.

Lula e Alckmin ter�o gabinetes na sede do Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB). Segundo o secret�rio de Administra��o da Secretaria-Geral da Presid�ncia, Clovis Curado, a estrutura destinada ao processo de transi��o j� est� pronta para receber a equipe de Lula. Os nomes escolhidos pelo novo governo devem trabalhar no CCBB, que recebe as equipes de transi��o desde a primeira elei��o de Lula, em 2002. O local, que ao longo do ano � palco para shows e exposi��es culturais, fica a sete quil�metros do Pal�cio do Planalto. A estrutura que ser� usada pela equipe da transi��o oferece gabinete para Lula, gabinete para Alckmin, 15 gabinetes para outras autoridades; quatro salas de reuni�o; espa�o de coworking com 39 posi��es; e 91 computadores.

 

Por lei, o futuro governo tem direito a 50 cargos remunerados para a equipe de transi��o, mas pode contar tamb�m com trabalhadores volunt�rios. Os indicados ser�o anunciados e nomeados ainda nesta semana e receber�o informa��es oficiais da administra��o p�blica.

Ontem, foram ao CCBB t�cnicos ligados ao PT que dever�o dar apoio na transi��o para as primeiras reuni�es de trabalho. A estrutura � preparada por integrantes do governo de Jair Bolsonaro, derrotado por Lula no segundo turno da elei��o presidencial, em 30 de outubro. Ser� montado ainda um espa�o para entrevistas coletivas. A equipe respons�vel pela seguran�a de Lula durante a campanha visitou o CCBB na �ltima sexta-feira, mesmo dia em que a presidente do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann, e o ex-senador Aloizio Mercadante estiveram no local.

 

“A gente j� come�a a ocupar o espa�o, n�o com toda equipe formada, mas com equipe de administra��o, que far� essa parte de apoio, para que, quando as equipes da transi��o, das �reas tem�ticas chegarem, esteja tudo pronto”, disse Gleisi Hoffmann. Os nomes para a transi��o come�am a ser divulgados oficialmente hoje. A composi��o da equipe contar� com indica��es de partidos que apoiaram a candidatura de Lula. No primeiro turno, 10 siglas compuseram a coliga��o nacional em apoio � candidatura de Luiz In�cio Lula da Silva: Federa��o Brasil da Esperan�a (PT, PV e PCdoB), Federa��o PSol/Rede, PSB, Solidariedade, Pros, Avante e Agir. Segundo o vice-presidente, Geraldo Alckmin, tamb�m haver� conversas com pol�ticos e partidos que aderiram apenas no segundo turno, como Simone Tebet (MDB) e o PDT.

 

 

Bras�lia - Deputados eleitos e reeleitos do Partido dos Trabalhadores (PT) se encontraram ontem, no plen�rio 13 da C�mara. O deputado federal reeleito para o quinto mandato Jos� Guimar�es (PT-CE) afirmou que o presidente eleito Luiz In�cio Lula da Silva (PT) recebeu no domingo o texto da proposta de emenda � Constitui��o (PEC), a chamada PEC da transi��o. O parlamentar aguarda o veredito de Lula, que desembarca hoje em Bras�lia, sobre o texto da proposta. Al�m do deputado, nomes como Reginaldo Lopes (PT-MG) e Marcelo Freixo (PSB-RJ) tamb�m estavam presentes.

 

Questionado se, de fato, as mudan�as ser�o viabilizadas por meio de uma PEC, e n�o uma medida provis�ria, como chegou a ser cogitado, Guimar�es afirmou que na bancada j� � consenso que se mantenha como uma PEC, mas a equipe de transi��o ainda n�o definiu. “A opini�o que eu pude perceber da bancada, conversando com o l�der e nas reuni�es que fizemos, todas as opini�es aqui na C�mara e a minha pr�pria conversa com Arthur Lira (PP-AL) agora a pouco, eu e o l�der Reginaldo, � de que ser� a PEC. O que n�s estamos aguardando � o texto oficialmente para ser entregue ao presidente Arthur Lira, e n�s iniciarmos as tratativas para aprova��o daquilo que � de interesse do governo, do novo governo”, afirmou.

 

O deputado petista avaliou que agora � o momento do presidente eleito utilizar o capital pol�tico para cumprir promessas feitas durante a campanha. “Lula foi eleito dizendo que ia fazer isso, isso, isso e aquilo. Reajuste do sal�rio m�nimo acima da infla��o, recompor aux�lio, prorrogar a merenda escolar. Todos esses pontos s�o debatidos na PEC e o eleitorado sabe disso. Portanto, n�o tem que ter estresse de ningu�m. Acho que o Congresso est� dando uma boa contribui��o. Quer ouvir, quer dialogar. Esse tem sido o comportamento do presidente Arthur Lira”, observou.

 

Lira se comprometeu, com a equipe do novo governo, em auxiliar nas negocia��es da PEC. Ainda n�o foi definido se a tramita��o se iniciar� pela C�mara ou pelo Senado, mas Guimar�es aposta que ser� analisada primeiro pelos senadores. “Como a conversa foi toda l�, � bem prov�vel que comece pelo Senado”, disse.

 

Ap�s o parecer de Lula, o texto deve ser encaminhado a Lira, para que, ent�o, seja debatido entre os l�deres das bancadas. “N�s vamos discutir o conte�do do texto, com os l�deres, ouvindo todo mundo. O que vai prevalecer n�o � l�der de oposi��o ou de governo, � buscar construir o entendimento no parlamento”, disse Guimar�es. “Tem um novo governo, que foi eleito em cima desta plataforma. Todo mundo quer ajudar, depois � outra coisa, de base, do pr�ximo ano. Agora � fazer aquilo que o governo vitorioso nas urnas apresentou. Ali�s, a prorroga��o do Aux�lio Brasil foi proposta de campanha de todos, ent�o n�o tem que ter obje��o, na minha opini�o”, defendeu o deputado petista. 

Bras�lia - O perfil do presidente eleito, Luiz In�cio Lula da Silva (PT), publicou ontem uma enquete informal sobre a volta do hor�rio de ver�o no pa�s. Na publica��o, o petista convida os seguidores a responderem o que “acham da volta do hor�rio de ver�o”. “Governo que consulta a popula��o”, escreveu, Sem qualquer valor oficial, as op��es apresentadas na enquete aos interessados s�o “sim” ou “n�o”. At� a noite de ontem, mais de 250 mil pessoas haviam respondido � enquete. O governo Bolsonaro acabou com o hor�rio de ver�o em abril de 2019.

 

De acordo com Bolsonaro, � �poca, a medida foi tomada com base em estudos que analisaram a economia de energia no per�odo e a maneira em como o rel�gio biol�gico da popula��o era afetado. O hor�rio de ver�o, que costumava durar entre outubro e fevereiro, fazia com que parte dos estados brasileiros adiantasse o rel�gio em uma hora. A ideia era evitar concentra��o do consumo de energia no hor�rio de pico nos meses de maior calor.

 

Na �ltima sexta-feira, o vice-presidente eleito e coordenador da transi��o de governo, Geraldo Alckmin (PSB), respondeu a um pedido do ator Bruno Gagliasso sobre o hor�rio de ver�o. Gagliasso havia pedido a Alckmin que inclu�sse “a volta do hor�rio de ver�o no plano de transi��o”. "Hor�rio de ver�o � o Brasil feliz de novo", escreveu o ator. Com emojis, o ex-governador respondeu: "Anotado".

O hor�rio de ver�o come�ou no Brasil no ver�o de 1931 e vigorou at� mar�o de 1932. Nos ver�es seguintes, foi adotado em alguns per�odos: entre 1949 e 1953; 1963 e 1968; e entre 1985 e 2019.

Ao assinar o decreto que revogou o hor�rio de ver�o em 2019, o presidente Jair Bolsonaro alegou que o t�rmino da medida era um “justo anseio da popula��o brasileira”. Segundo ele, mais de 70% da popula��o dizia ser favor�vel � revoga��o. “As conclus�es foram coincidentes: quest�o de economia, o hor�rio de pico era mais pra 15h, ent�o n�o tinha mais a raz�o de ser [da perman�ncia do hor�rio], n�o economizava mais energia; e na �rea de sa�de, mesmo sendo uma hora apenas, mexia com o rel�gio biol�gico das pessoas”, afirmou ele na ocasi�o.