PEC do Bolsa Fam�lia: entenda proposta de retirar aux�lio do teto de gastos

Ap�s a passagem do presidente eleito Luiz In�cio Lula da Silva (PT) pela sede do governo de transi��o, o conselho pol�tico reuniu-se, ontem, pela primeira vez no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) e discutiu uma defini��o importante para a Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) da Transi��o: o texto tratar� apenas dos recursos destinados ao pagamento do aux�lio de R$ 600. Rebatizada de PEC do Bolsa Fam�lia, a proposta est� prevista para ser apresentada na pr�xima quarta-feira.

A equipe de transi��o, que trabalhava a ideia de retirar o benef�cio do teto de gastos definitivamente, agora pensa em fixar o prazo de quatro anos. "O consenso (entre os partidos) � de excepcionalizar a totalidade do Bolsa Fam�lia. As demais quest�es ser�o discutidas no �mbito do Or�amento", afirmou a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, durante a reuni�o com o grupo, composto por representantes de 14 siglas.

 

Os t�picos a serem tratados dentro da pe�a or�ament�ria ser�o, portanto, outras promessas de campanha de Lula, como o aumento real do sal�rio m�nimo e recursos para a merenda escolar e a farm�cia popular, entre outras.

 

Desde a vit�ria nas urnas, Lula corre contra o tempo para garantir espa�o no Or�amento de 2023 capaz de garantir a continuidade do benef�cio no valor de R$ 600 mais um adicional de R$ 150 por crian�a com menos de 6 anos.

"Foram propostas apresentadas pelas duas candidaturas � Presid�ncia da Rep�blica.

 

Ou seja, 100% os eleitores que votaram para presidente aprovaram isso", argumentou Gleisi Hoffmann, lembrando que o presidente Jair Bolsonaro, derrotado nas elei��es, tamb�m prometeu durante a campanha a manuten��o do valor do aux�lio.

 

"Temos um acordo entre os partidos que comp�em nosso conselho que a PEC do Bolsa Fam�lia � essencial para que a gente atenda �s reivindica��es (da popula��o)", continuou a presidente do PT.

 

Lula, em sua primeira visita � sede do governo de transi��o, na quinta-feira, fez v�rias reuni�es para discutir a configura��o da PEC. A expectativa era de que o texto fosse apresentado no mesmo dia. Os coordenadores da transi��o, por�m, decidiram adiar a entrega. "Ap�s as agendas de ontem (quinta), dado algumas sugest�es apresentadas pela C�mara e pelo Senado, sentimos a necessidade de voltar a conversar com o presidente Lula", explicou o senador eleito Wellington Dias (PT-PI), que coordena os debates sobre o Or�amento.

 

"Acertamos seguir dialogando e, na quarta-feira, ap�s o feriado, apresentaremos um texto final", completou.Dias frisou que ainda est� em discuss�o se a PEC manter� o Bolsa Fam�lia fora do teto de gastos permanentemente ou se a exclus�o se dar� somente por quatro anos. Ele comentou o assunto, tamb�m, em entrevista � Globonews. "A gente faz prevendo para quatro anos, ou, em se tratando de um programa que pode ter dura��o maior, deixa sem previs�o. Estamos conversando para chegar a um entendimento sobre isso", afirmou.