O presidente eleito, Luiz In�cio Lula da Silva (PT), embarca, nesta segunda-feira (14/11), para as suas primeiras viagens internacionais, desde que venceu Jair Bolsonaro (PL) no segundo turno da elei��o nacional. O petista vai ao Egito, na �frica, para participar da 27ª Confer�ncia das Na��es Unidas sobre Mudan�as Clim�ticas (COP 27). O roteiro no exterior inclui tamb�m uma passagem por Portugal para encontros com autoridades do pa�s europeu.
Paralelamente, em Bras�lia, os aliados devem trabalhar em torno dos �ltimos ajustes no texto da Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) da Transi��o. A ideia � apresentar o texto ao Congresso Nacional ap�s o feriado da Proclama��o da Rep�blica, amanh�. A PEC � vista como essencial pelo conselho pol�tico da transi��o governamental para garantir espa�o no Or�amento federal � manuten��o dos repasses mensais de R$ 600 aos vulner�veis socioeconomicamente. O Aux�lio Brasil, institu�do pelo governo Bolsonaro vai ser substitu�do pelo retorno do Bolsa-Fam�lia.
A expectativa � de que Lula fa�a um discurso na COP 27 na quarta-feira, �s 17h15 (22h15 em Bras�lia), na “zona azul”, local coordenado pela ONU, �rea restrita � organiza��o onde ocorrem as negocia��es entre l�deres mundiais.
O dia prev� ainda encontro com os governadores Waldez G�es (PDT-AP), Gladson Cameli (PP-AC), Mauro Mendes (Uni�o Brasil-MT), H�lder Barbalho (MDB-PA), Wanderlei Barbosa (Republicanos-TO) e Marcos Rocha (Uni�o Brasil-RO). Ao lado do presidente eleito, os l�deres locais v�o participar do painel “Carta da Amaz�nia – Uma agenda comum para a transi��o clim�tica”. Na quinta-feira, a agenda tem encontro com representantes da sociedade civil brasileira. Est�o previstas tamb�m conversas com emiss�rios do F�rum Internacional dos Povos Ind�genas e do F�rum dos Povos sobre Mudan�as Clim�ticas.
No primeiro discurso ap�s vencer a disputa presidencial, em 30 de outubro, Lula prometeu um pa�s pronto para “retomar o protagonismo” contra os efeitos da crise clim�tica. “Estamos abertos � coopera��o internacional para preservar a Amaz�nia, seja em forma de investimento ou pesquisa cient�fica. Mas sempre sob a lideran�a do Brasil, sem jamais renunciarmos � nossa soberania”, garantiu.
Embora Bolsonaro n�o tenha se programado para viajar ao Egito, o atual governo brasileiro � representado apenas pela equipe do Minist�rio do Meio Ambiente. A outro setor da Esplanada dos Minist�rios vai caber a miss�o de chefiar a delega��o nacional no encontro das maiores economias do mundo (G20), marcado para esta semana em Bali, na Indon�sia. Segundo o Itamaraty, o l�der dos enviados brasileiros ser� Carlos Fran�a, titular da pasta de Rela��es Exteriores.
Reuni�es em Portugal
Lula vai viajar ao Egito no avi�o do empres�rio Jos� Seripieri Junior, de quem � amigo h� 10 anos. Seripieri atua no setor de sa�de. Da �frica, a comitiva do petista vai seguir para o pa�s lusitano — a previs�o � que o presidente eleito retorne ao Brasil no fim de semana.
�s v�speras do segundo turno, o primeiro-ministro portugu�s, Ant�nio Costa, gravou v�deo de apoio a Lula. Na grava��o, ele diz n�o falar como premi�, mas na condi��o de secret�rio-geral do Partido Socialista, legenda de centro-esquerda que lidera o governo.
“Tenho muitas saudades das rela��es de proximidade e amizade entre Portugal e Brasil. O mundo precisa de um Brasil forte, que participe das grandes causas da humanidade, dos combates � desigualdade, da luta pela sa�de e para enfrentar as altera��es clim�ticas. O Brasil e o mundo precisam de Lula da Silva”, declarou o l�der portugu�s.
PEC � prioridade da semana
Enquanto o presidente eleito Luiz In�cio Lula da Silva cumpre agendas no exterior, o conselho pol�tico da transi��o de governo, formado por representantes de 14 partidos, e os interlocutores da coaliz�o junto ao Congresso Nacional tentam viabilizar a vota��o da Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) da Transi��o. Al�m de viabilizar a manuten��o dos pagamentos de R$ 600 por meio do novo Bolsa-Fam�lia, a emenda deve proporcionar a continuidade do programa Farm�cia Popular e o aumento nos repasses para o custeio da merenda escolar. A tend�ncia � que haja ainda gatilho capaz de garantir �s fam�lias, al�m dos R$ 600 mensais, um adicional de R$ 150 por crian�a com menos de 6 anos.
A ideia, segundo o senador eleito Wellington Dias (PT-PI), � tornar as bases do texto p�blicas depois de amanh�. O novo governo negocia ainda altera��es no projeto a respeito da Lei Or�ament�ria Anual (LOA), cujo relator � o senador Marcelo Castro (MDB-PI), que tem afirmado que n�o vai haver um “cheque em branco” � gest�o que assume em 1° de janeiro. A PEC da Transi��o ser� analisada, primeiro, pelos 81 integrantes do Senado Federal. Se for aprovada, a proposi��o vai ser objeto de vota��o na C�mara. Os aliados de Lula trabalham para definir um texto e tentar mant�-lo preservado ao longo da tramita��o.
“Todo esfor�o � para o m�ximo de entendimento com a C�mara e Senado, e encontramos um ambiente de muito compromisso com este objetivo em favor do nosso povo, evitando assim altera��es em uma Casa, o que � leg�timo na regra democr�tica, mas poderia causar atraso na vota��o. Temos um tempo bem curto at� o final do ano Legislativo”, explicou Wellington Dias, na semana passada.
O conselho pol�tico de Lula tem, al�m do PT, representantes de PSB, PCdoB, PV, Rede, Psol, Agir, Avante, Solidariedade, Pros, PSD, MDB, Cidadania e PDT. Segundo Gleisi Hoffmann, deputada federal (PR), presidente do diret�rio nacional petista e coordenadora da articula��o pol�tica do novo governo, � consenso, entre os conselheiros, que o Bolsa-Fam�lia ganhe protagonismo no texto da PEC.
“N�o � poss�vel que, em um pa�s como este, que tem tanta produ��o de comida e tanta riqueza natural, a gente tenha milh�es de pessoas passando fome. � vergonhoso”, criticou. “A PEC do Bolsa-Fam�lia � essencial para que a gente atenda esse compromisso que n�s temos com o povo brasileiro”, opinou, na semana passada.
Marina e os 'compromissos' ambientais
Ex-ministra do Meio Ambiente, a deputada federal eleita Marina Silva (Rede-SP) levou ao governo do Reino Unido, ontem, alguns dos compromissos da campanha do presidente eleito, Luiz In�cio Lula da Silva (PT), sobre a pauta ambiental. No Egito, onde est� por causa da COP 27, a c�pula do clima promovida pela Organiza��o das Na��es Unidas (ONU), Marina se encontrou com Frank Zacharias Goldsmith, o "Zac", ministro do Meio Ambiente do governo brit�nico.
"Falei sobre o compromisso assumido pelo presidente Lula de desenvolver o Brasil com democracia e sustentabilidade, o que significa apoio para a��es voltadas para a transi��o energ�tica, agricultura de baixo carbono e apoio �s comunidades ind�genas e tradicionais, a fim de alcan�ar o compromisso de desmatamento zero constante no programa de governo de Lula durante sua campanha", disse Marina, no Twitter, ap�s o encontro.
Muito ligada � causa ambiental, Marina � cotada para assumir fun��o no governo que esteja ligada ao tema. "Falamos tamb�m da import�ncia dos povos ind�genas e seus territ�rios e de se investir na bioeconomia e em alternativas econ�micas sustent�veis", continuou, ainda sobre o encontro com Goldsmith. Segundo a deputada eleita, o brit�nico mostrou receptividade � agenda ambiental brasileira. "Ele se colocou � disposi��o para colaborar com o novo governo em suas iniciativas de combate �s mudan�as clim�ticas".
O tom adotado por Lula na COP 27 deve ir ao encontro do que pregam publicamente aliados do petista que j� est�o no balne�rio de Sharm el Sheikh, sede da confer�ncia. Marina Silva tem usado o evento para chamar de “prioridade estrat�gica” a defesa da natureza. “A expectativa � muito grande de o Brasil assumir o protagonismo ambiental global. N�o por acaso, foi o primeiro pa�s em desenvolvimento a assumir metas de redu��o de CO2 em 2009. Foi respons�vel, de 2003 a 2008, por 80% das �reas protegidas criadas no mundo”, disse ela ao jornal O Estado de S. Paulo antes de embarcar para o Egito.
Bolsonaro veta, mas BNDES participa
O presidente Jair Bolsonaro (PL) vetou a participa��o do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES) na Confer�ncia da Organiza��o das Na��es Unidas sobre Mudan�as Clim�ticas (COP 27), no Egito, com governadores da Amaz�nia. Entre eles est� Helder Barbalho (MDB), que convidou o presidente eleito, Luiz In�cio Lula da Silva, para o encontro na confer�ncia. O encontro com os governadores do Norte ocorre hoje. Bolsonaro j� tinha proibido o envio de uma comitiva do Minist�rio de Ci�ncia e Tecnologia. Assessores do Pal�cio do Planalto afirmam que Bolsonaro se irritou com a presen�a de Lula no evento.
Por meio de sua assessoria, o BNDES negou ter recebido qualquer "ordem" de Bolsonaro. Integrantes da delega��o, no entanto, informam que o presidente do banco, Gustavo Montezano, n�o cedeu diante da resist�ncia da �rea t�cnica. Os governadores v�o apresentar resultados das pol�ticas anunciadas desde a COP 19 como forma de tentar contrapor pol�ticas estaduais bem-sucedidas – que combinam desenvolvimento e preserva��o ambiental – com as pol�ticas do governo federal, que causa repulsa na comunidade internacional, especialmente entre bancos e fundos financiadores.
Com informa��es da Folhapress