Andr� Quint�o: Lula ter� de 'reconstruir' pol�ticas de Assist�ncia Social

O grupo t�cnico de Desenvolvimento Social e Combate � Fome do gabinete de transi��o do presidente eleito Luiz In�cio Lula da Silva (PT) come�a a analisar a atua��o da gest�o de Jair Bolsonaro (PL) na �rea para fornecer, ao futuro governo, os subs�dios necess�rios �s primeiras a��es com o objetivo de reduzir as desigualdades. O deputado estadual mineiro Andr� Quint�o (PT), um dos sete integrantes do comit�, diz que o objetivo � tra�ar um "diagn�stico" do setor sob Bolsonaro, mas aponta "esvaziamento" das pol�ticas p�blicas ligadas � Assist�ncia Social. Segundo ele, assistente social e soci�logo de forma��o, ser� preciso "reconstruir" os mecanismos de apoio aos socioeconomicamente vulner�veis.

Ontem, os interlocutores de Lula para a �rea de Desenvolvimento Social se reuniram pela primeira vez desde que foram nomeados. No encontro, ocorrido virtualmente, come�aram a reunir dados e informa��es a respeito do atual governo.

Paralelamente, para aprofundar as an�lises, esperam documentos solicitados ao Pal�cio do Planalto por Geraldo Alckmin (PSB), vice-presidente eleito e coordenador-geral da transi��o.

"H� a necessidade de reconstru��o dessas pol�ticas p�blicas. Temos de fazer esse diagn�stico e ver o que pode ser apresentado (para reparar os problemas)", disse Quint�o, nesta ter�a-feira (15/11), em entrevista ao Estado de Minas. "Nossa primeira entrega (do grupo de transi��o) � um diagn�stico do que est� sendo feito - ou n�o - hoje", afirmou, ao explicar o que leva a transi��o a trabalhar em torno da an�lise da atual gest�o.

Em outra via, o n�cleo pol�tico do presidente eleito espera apresentar, nesta quarta-feira (16/11), o texto da Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) da Transi��o. O projeto, que depende de aval do Congresso Nacional, � visto como essencial para garantir espa�o fiscal ao Bolsa-Fam�lia de R$ 600 mensais, acrescidos de R$ 150 por crian�as de at� seis anos.

Os repasses s�o, justamente, o principal pilar da transfer�ncia de renda que os aliados de Lula esperam viabilizar para aliviar o peso que recai sobre os miser�veis.

"O governo federal desconsiderou algumas conquistas, em pol�ticas p�blicas, muito importantes, como o Cad�nico. O processo do Cad�nico foi muito importante em determinado per�odo do Brasil. Ele � a base de informa��es para as pol�ticas p�blicas. � um aspecto de pol�tica p�blica que o governo federal desconsiderou", criticou Quint�o, pe�a de uma equipe que tem nomes como a senadora Simone Tebet (MDB-MS), terceira colocada no primeiro turno da elei��o presidencial.

Ex-secret�rio de Estado de Assist�ncia Social no governo mineiro, Quint�o foi l�der da pasta de Desenvolvimento Social na Prefeitura de Belo Horizonte nos anos 1990. Neste ano, disputou a elei��o estadual como candidato a vice-governador na chapa liderada por Alexandre Kalil (PSD).

Para o parlamentar, a gest�o de Bolsonaro causou preju�zos ao Sistema �nico da Assist�ncia Social (Suas), respons�vel por regular as pol�ticas de amparo �s popula��es pobres.

"No �mbito do Suas, al�m da transfer�ncia de renda, h� os servi�os socioassistenciais, realizados pelos munic�pios nos Centros de Refer�ncia da Assist�ncia Social (Cras), o acompanhamento das fam�lias, (mas) houve uma redu��o, um esvaziamento. Pouco investimento", protestou.

Seguran�a alimentar em pauta

Segundo o petista, o esvaziamento se estende a outras �reas da Assist�ncia Social, impedindo que estados e munic�pios tivessem voz ativa na constru��o de pol�ticas para o setor. "No campo da Seguran�a Alimentar, tivemos a extin��o do Conselho Nacional de Seguran�a Alimentar e Nutricional (Consea) e quase que a inexist�ncia de a��es mais efetivas no combate � fome em v�rias frentes", mencionou.

O Consea citado por Quint�o foi extinto por Bolsonaro no in�cio de 2019. A queixa do deputado petista vai ao encontro de um t�pico da PEC da Transi��o que prev� o aumento dos recursos para financiar a merenda escolar. O equil�brio alimentar est� contemplado no n�cleo de Desenvolvimento Social com a chefe de cozinha Bela Gil, nomeada para a equipe no s�bado (13/11).

Al�m dela, de Quint�o e de Tebet, foram chamadas as ex-ministras Tereza Campello e M�rcia Lopes. Participam, tamb�m, o secret�rio-executivo do MDB, Reinaldo Takarabe, e o professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e coordenador do Centro de Refer�ncia em Soberania e Seguran�a Alimentar e Nutricional (Ceresan) da institui��o, Renato S�rgio Jamil Maluf.

Grupo quer reuni�es no Minist�rio da Cidadania

Para construir o dossi� que vai diagnosticar as lacunas do combate � fome no pa�s, o grupo t�cnico chamado por Lula quer se reunir com integrantes do Minist�rio da Cidadania de Bolsonaro. Por ora, a equipe espera que a pasta, chefiada por Ronaldo Vieira Bento, disponibilize datas para os encontros.

Fruto de uma fus�o que reuniu os antigos minist�rios do Desenvolvimento Social, da Cultura e do Esporte, a pasta de Cidadania � respons�vel, por exemplo, por regular os repasses mensais do Aux�lio Brasil - que vai ser substitu�do pelo Bolsa-Fam�lia.

A tend�ncia � que o Minist�rio do Desenvolvimento Social seja recriado com Lula.

"A constru��o de novas propostas e especificidades vai caber � nova ministra ou ao novo ministro. Vamos entregar dados", projetou Quint�o.

L�der da oposi��o ao governador Romeu Zema (Novo) na Assembleia Legislativa, Quint�o � defensor de um trabalho conjunto entre minist�rios para potencializar o combate � fome.

"N�o h� como falar em seguran�a alimentar se voc� n�o discutir o desenvolvimento agr�rio", exemplificou.