A articula��o � feita no dia em que o presidente eleito, Luiz In�cio Lula da Silva (PT), discursou na COP27, confer�ncia do clima da ONU (Organiza��o das Na��es Unidas).
O petista pediu a��es concretas dos pa�ses contra as mudan�as no clima e citou promessas n�o cumpridas por na��es ricas. Ele tamb�m cobrou uma "nova governan�a global" e mais rela��es multilaterais para combater a crise clim�tica e disse que o tema ter� papel de destaque em seu novo governo.
A articula��o foi noticiada nesta quarta-feira (16/11) pelo jornal O Estado de S. Paulo e confirmada pela Folha de S.Paulo.
O texto da PEC da Transi��o est� sendo fechado nesta quarta pelos negociadores do novo governo. A proposta vai retirar o programa Bolsa Fam�lia do alcance do teto de gastos de forma permanente, abrindo caminho para honrar promessas de campanha de Lula.
Apesar da aus�ncia de prazo, aliados do petista admitem negociar um limite de quatro anos para a validade da medida.
O c�lculo para a exclus�o dos projetos ambientais � que faz sentido limitar essas despesas custeadas com recursos de fora, uma vez que retir�-las do teto estimula parcerias e at� mesmo viabiliza novas fontes de financiamento para gastos estrat�gicos.
O Fundo Amaz�nia, por exemplo, hoje tem dificuldade para estabelecer parcerias com a Uni�o diante da falta de espa�o no Or�amento Federal. Os projetos acabam concentrados na iniciativa privada ou em estados e munic�pios.
A medida n�o deve enfrentar forte oposi��o no Congresso Nacional. O pr�prio Tesouro Nacional, ao apresentar estudos para um novo arcabou�o fiscal na segunda-feira (14/11), sugeriu a possibilidade de tratar como exce��o ao teto o "investimento p�blico verde", voltado a quest�es ambientais ou clim�ticas.
"A discuss�o tamb�m foi trazida pelo FMI [Fundo Monet�rio Internacional], que prop�e a cria��o de um fundo de investimento clim�tico para o bloco europeu. Ainda, sob o ponto de vista das receitas, o arcabou�o fiscal poderia ser ajustado de tal forma que diferentes fontes de financiamento, como doa��es internacionais, mercado de carbono ou green bonds [t�tulos verdes] pudessem tramitar no Or�amento e se alinharem com uma proposta de sustentabilidade fiscal de m�dio e longo prazo", diz o texto produzido por t�cnicos do �rg�o, ligado ao Minist�rio da Economia.
A PEC da Transi��o tamb�m pode aplicar a mesma l�gica �s universidades federais, que passariam a poder executar despesas fora do teto caso elas sejam bancadas com receitas pr�prias, como doa��es ou outros tipos de capta��o de recursos.
Hoje, esse tipo de gasto fica sujeito ao limite, o que gera reclama��es das institui��es e engessa projetos de pesquisa. A avalia��o � que o novo modelo pode inclusive induzir parcerias e at� mesmo reduzir a depend�ncia do Or�amento p�blico.
A minuta da PEC tamb�m deve permitir a destina��o de uma parcela das receitas extraordin�rias (obtidas, por exemplo, com b�nus de assinatura de leil�es de petr�leo) para custear investimentos p�blicos fora do teto de gastos. O argumento � que essa despesa teria uma esp�cie de lastro fiscal, ou seja, s� seria realizada mediante excesso de arrecada��o.
A ideia, por�m, � estipular um limite para essa parcela, de forma que esse valor seja de at� R$ 23 bilh�es. Na pr�tica, o extrateto poder� ser de at� R$ 198 bilh�es, caso a PEC seja aprovada da forma como foi apresentada, como antecipou a Folha de S.Paulo.