Eleito pela terceira vez presidente do Brasil no final de outubro, Luiz In�cio Lula da Silva (PT) afirmou em discurso logo ap�s a vit�ria que come�aria imediatamente a montar uma equipe e levantar a atual situa��o do pa�s para conseguir governar a partir de janeiro de 2023.
Sem um programa de governo detalhado, a campanha de Lula foi acusada de querer um cheque em branco para governar.
Apoiado no segundo turno por ex-advers�rios, como a senadora Simone Tebet (MDB) e o presidente do PDT, Carlos Lupi, Lula aceitou encampar propostas dos aliados e, dias antes do segundo turno, divulgou um documento chamado de "Carta para o Brasil do Amanh�", com 13 pontos priorit�rios - na verdade, uma s�ntese das promessas anunciadas ao longo da campanha.
Al�m dos dois textos, enquanto candidato o petista tamb�m fez promessas nos debates na TV, em sua propaganda eleitoral e em entrevistas.
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Encerrada a elei��o, o principal desafio de Lula e sua equipe agora ser� fazer com que as promessas caibam no Or�amento do pr�ximo ano, o que exigiria obter do Congresso uma licen�a para gastar mais que o permitido pelo teto.
Propostas do presidente eleito durante a campanha
AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
- Retomada da reforma agr�ria;
- Estabelecer estoques reguladores e apoio � produ��o de alimentos;
- Fortalecimento da Conab, com apoio ao pequeno e m�dio produtor rural;
- Investir fortemente na Embrapa;
- Manter e investir no Plano Safra, Pronamp e Pronaf;
- Apoio � agricultura de baixo carbono e familiar;
- Reduzir as taxas de juros no Plano Safra, no Pronamp e no Pronaf "para produtores comprometidos com crit�rios ambientais e sociais";
- Estabelecer pol�tica de pre�os m�nimos para alimentos;
- Cumprir metas de redu��o de emiss�o de g�s carbono da Confer�ncia de Paris;
- Recupera��o de terras degradadas por atividades predat�rias;
- Reflorestamento das �reas devastadas;
- Conserva��o da biodiversidade e ecossistemas brasileiros;
- Implementar Plano de Recupera��o de Pastagens Degradadas - recuperar 30 milh�es de hectares.
COM�RCIO EXTERIOR
- Recuperar pol�tica externa ativa e altiva e reconstruir coopera��o internacional Sul-Sul;
- Fortalecer Mercosul, Unasil, Celac e Brics.
COMUNICA��ES, TECNOLOGIA E INOVA��O
- Assegurar internet de qualidade em todo o territ�rio e direito � inclus�o no ambiente de conectividade;
- Universalizar a banda larga nas escolas;
- Est�mulo � economia criativa, solid�ria e com sustentabilidade.
CONTAS P�BLICAS
- Revogar teto de gastos e remodelar o regime fiscal brasileiro;
- Acabar com atual modelo de emendas do relator e propor or�amento participativo via internet.
CR�DITO E ENDIVIDAMENTO
- Acabar com atual modelo de emendas do relator e propor or�amento participativo via internet;
- Regula��o e medidas para ampliar oferta e reduzir custos do cr�dito, com maior concorr�ncia no sistema banc�rio;
- Bancos p�blicos como indutores da economia;
- Cr�dito a juros baixos para micro e pequeno empreendedor;
- Renegociar d�vidas das fam�lias;
- Pol�ticas de fomento e fortalecimento de redes e cadeias produtivas e outras iniciativas de cooperativismo.
DESIGUALDADE
- Manuten��o do aux�lio de R$ 600 + R$ 150 por filho;
- Recriar Minist�rio da Igualdade Social;
- Criar pol�ticas p�blicas de promo��o da igualdade racial e combate ao racismo;
- Ampliar benef�cios sociais dos investimentos para as popula��es ind�genas, quilombolas, ciganos, tradicionais, vulner�veis e marginalizadas;
- Tirar o Brasil do mapa da fome;
- Reconstruir Luz para Todos e programa de cisternas;
- Avan�ar para renda b�sica universal.
ENERGIA/COMBUST�VEIS E MINERA��O
- Nova pol�tica de pre�os na Petrobras - abrasileirar pre�o dos combust�veis e ampliar produ��o de derivados;
- Diversifica��o da matriz energ�tica, aproveitando pr�-sal;
- Zerar emiss�o de gases do efeito estufa na matriz el�trica;
- Aperfei�oar padr�o de regula��o miner�ria e combater minera��o ilegal na Amaz�nia.
ESTATAIS E PRIVATIZA��O
- Uso das estatais para o desenvolvimento econ�mico;
- Fechamento das estatais ineficientes;
- N�o privatizar Petrobras;
- Reverter privatiza��o da Eletrobras;
- N�o privatizar Correios.
GEST�O P�BLICA
- Recriar Minist�rio da Pesca;
- Recriar Minist�rio do Planejamento;
- Gest�o da economia "com credibilidade, responsabilidade e previsibilidade".
IND�STRIA
- Promover reindustrializa��o em novas bases tecnol�gicas e ambientais;
- Elevar taxa de investimentos p�blicos e privados e manter parque industrial no Brasil;
- Fomento ao Complexo Industrial da Sa�de;
- �nfase nas ind�strias de software, defesa, telecomunica��es e novas tecnologias.
INFLA��O
- Reduzir a infla��o dos alimentos;
- Baixar o pre�o do diesel e dos alimentos, rem�dios e outros produtos.
INFRAESTRUTURA E HABITA��O
- Retomada de investimentos em infraestrutura e habita��o;
- Propor reforma urbana com investimentos em transporte p�blico, habita��o, saneamento b�sico e equipamentos sociais;
- Novo programa de investimentos p�blicos em log�stica de transporte, social e urbana;
- Estimular investimento privado no Brasil com concess�es, cr�dito, parcerias e garantias;
- Retomar obras paradas pelo governo Bolsonaro;
- Criar um novo PAC (programa de acelera��o do crescimento);
- Investimento em grandes obras p�blicas;
- Garantir direito � �gua e universalizar saneamento b�sico;
- Retomar o Minha Casa Minha Vida.
MICRO E PEQUENAS EMPRESAS
- Aten��o �s micro e pequenas empresas, especialmente startups;
- Criar programa "Empreende Brasil",com cr�dito a juros baixos.
PREVID�NCIA, TRABALHO E RENDA
- Mudan�a do modelo previdenci�rio brasileiro;
- Fazer mais concursos e reajustar sal�rio de servidores federais;
- Propor nova legisla��o trabalhista;
- Reajuste do sal�rio m�nimo acima da infla��o;
- Bolsa-estudante para quem completar o ensino m�dio;
- Expandir ensino t�cnico profissionalizante;
- Minist�rio da Mulher com a��es na sa�de, trabalho e combate � viol�ncia;
- Paridade de sal�rio entre homens e mulheres;
- Legisla��o para trabalho por aplicativos e home office;
- Reestrutura��o sindical.
TRIBUTA��O
- Combater sonega��o de impostos;
- N�o mexer na legisla��o sobre teto de ICMS;
- Isen��o do IR para quem ganha abaixo de R$ 5.000;
- Manter benef�cios fiscais da Zona Franca de Manaus;
- Tributar os super-ricos;
- Simplifica��o de tributos;
- Redu��o de tributos sobre consumo;
- Desonera��o de produtos com maior valor agregado;
- Isen��o de Imposto de Renda para quem ganha at� R$ 5.000 mensais.
TURISMO
- Retomar investimentos em infraestrutura tur�stica e qualifica��o dos trabalhadores do setor.