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Estado de Minas PRESIDENTE

Bolsonaro nomeia aliados para mandatos na Comiss�o de �tica P�blica

Um deles � C�lio Faria J�nior, ministro-chefe da Secretaria de Governo, e o outro � Jo�o Henrique Nascimento de Freitas, assessor especial da Presid�ncia


21/11/2022 20:51 - atualizado 21/11/2022 20:53

Presidente Jair Bolsonaro (PL) dando entrevista
Presidente Jair Bolsonaro (PL) nomeou dois aliados para mandatos de tr�s anos como membros da Comiss�o de �tica P�blica da Presid�ncia da Rep�blica (foto: Bruno Santos/Folhapress)
A pouco mais de um m�s de deixar o cargo, o presidente Jair Bolsonaro (PL) nomeou dois aliados para mandatos de tr�s anos, renov�veis, como membros da Comiss�o de �tica P�blica da Presid�ncia da Rep�blica (CEP).

 

Um deles � C�lio Faria J�nior, ministro-chefe da Secretaria de Governo, e o outro � Jo�o Henrique Nascimento de Freitas, assessor especial da Presid�ncia.

 

Os dois s�o da ala mais pr�xima de auxiliares do chefe do Executivo. C�lio est� com ele desde 2019, e j� chegou ao posto de chefe de gabinete. Jo�o Henrique, por sua vez, � assessor direto de Bolsonaro.

 

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A Comiss�o de �tica P�blica � uma inst�ncia consultiva do presidente e dos ministros. Ela � respons�vel, por exemplo, sobre consultas a respeito de conflitos de interesses e tamb�m � respons�vel por apurar eventuais condutas em desacordo com o C�digo de Conduta da Alta Administra��o Federal.

 

Ela � integrada por sete pessoas que preencham requisitos como "idoneidade moral, reputa��o ilibada e not�ria experi�ncia em administra��o p�blica".

 

Na mesma edi��o do Di�rio Oficial em que fez as duas nomea��es, Bolsonaro tamb�m dispensou Roberta Muniz Codignoto da fun��o de integrante da comiss�o. Ela renunciou ao cargo.

 

A interlocutores, C�lio Faria Jr. tem dito que gosta da �rea e que j� foi presidente da Comiss�o de �tica da Marinha. Al�m de n�o ver problema algum em ter sido nomeado na reta final da gest�o de Bolsonaro. Michel Temer teria feito o mesmo, relembrou.

 
Leia mais: Bolsonaro diz que Lula devia ter tomado posse logo ap�s resultado

 

Os indicados � CEP n�o s�o os primeiros aliados do chefe do Executivo a conquistar um cargo com mandato, no apagar das luzes. Gilson Machado, ex-ministro do Turismo, para a presid�ncia da Embratur (Ag�ncia Brasileira de Promo��o Internacional do Turismo).

 

A nomea��o para o comando da Embratur prev� um mandato de quatro anos no cargo.

 

A lei que trata do �rg�o, por�m, afirma que o chefe do Executivo pode demiti-lo. Assim, Lula pode retir�-lo do posto quando assumir o Pal�cio do Planalto, em 1º de janeiro.

 

Machado ficou conhecido como o sanfoneiro de Bolsonaro e se tornou um dos nomes mais pr�ximos do presidente. Ele participou de diversas lives semanais em que o mandat�rio expunha as realiza��es do governo.

 

No �ltimo dia 7, a Comiss�o de �tica P�blica da Presid�ncia da Rep�blica imp�s reveses a tr�s pessoas pr�ximas ao presidente Jair Bolsonaro.

 

O colegiado instaurou processos para apurar as condutas do ex-presidente da Caixa Pedro Guimar�es e do assessor internacional do Planalto, Filipe Martins. A comiss�o aplicou ainda pena contra o ex-presidente da Funda��o Palmares S�rgio Camargo.

 

As decis�es da Comiss�o de �tica ocorrem ap�s a derrota de Bolsonaro para o presidente eleito Luiz In�cio Lula da Silva (PT).

Camargo deixou o governo para concorrer a deputado federal por S�o Paulo. Ele n�o foi eleito.

 

O ex-presidente da Funda��o Palmares levou a mais alta puni��o aplicada a um ex-funcion�rio do Executivo federal: uma reprimenda da administra��o p�blica, que fica marcada no curr�culo do profissional.

 

A aplica��o de censura �tica contra Camargo ocorre por pr�tica de ass�dio moral, discrimina��o �s religi�es e lideran�as de matriz africana, al�m de manifesta��o indevida em redes sociais. A comiss�o n�o divulgou mais detalhes sobre o processo.

 

No caso do ex-dirigente da Caixa, as acusa��es dizem respeito a relatos de ass�dio sexual e moral de funcion�rias do banco surgidas em julho.

 

A Comiss�o de �tica tamb�m determinou abertura de apura��o contra Filipe Martins por suposto gesto racista feito no Senado em maio de 2021.

 

Ele chegou a ser denunciado pela Procuradoria da Rep�blica no Distrito Federal pelo crime de racismo, mas foi absolvido pela 12ª Vara Federal de Bras�lia --o juiz respons�vel n�o viu elementos suficientes para comprovar a acusa��o.

 


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