Durante fala no julgamento, Mendon�a disse que sabe dos preconceitos existentes no Brasil porque os “segmentos religiosos tamb�m sofrem preconceitos”.
Sem esperar que o ministro terminasse a fala, C�rmen o interrompeu: “Principalmente os de matrizes africanas, n�o s�o os evang�licos, n�o s�o os cat�licos. No Brasil, o preconceito � contra as religi�es de matrizes africanas”.
Mendon�a, que � pastor evang�lico, respondeu a ministra argumentando que as religi�es evang�licas tamb�m sofrem preconceito e afirmou que, em sua vis�o, cabe ao Congresso Nacional editar uma lei nacional instituindo o feriado, e n�o ao munic�pio, voltando ao n�cleo norteador de seu voto.
Igualdade para todos
A ministra se incomodou com a fala do ministro. “N�s somos um s� povo, uma s� ra�a, uma s� na��o. Somos todos a ra�a humana, brasileiros e devemos estar imbu�dos desse mesmo prop�sito de constru��o de igualdade para todos”, afirmou.
“Vossa excel�ncia foi taxativa ao dizer que n�s somos iguais para cumprir a Constitui��o (com a compreens�o que nos fazem plurais), que quero registrar que o negro sofre a discrimina��o de uma forma muito cruel, a mulher � assassinada por ser mulher, e isso tem uma gravidade que n�o pode ser desconhecida em um sistema democr�tico plasmado na Constitui��o brasileira”, seguiu.
C�rmen continuou: “Jurisprud�ncias mudam porque, se a vida n�o mudasse, a escravid�o n�o teria acabado at� hoje. ‘Comprei o escravo, paguei, � meu’. ‘Paguei o dote dessa mulher, � minha propriedade’. A mudan�a faz com que a transforma��o aconte�a no sentido de uma humaniza��o”, disse. “Afirmar que somos iguais e n�o tomarmos provid�ncia n�o vai nos fazer transformar em um pa�s como o nosso”, complementou.
O plen�rio STF iniciou na quinta o julgamento da ADPF 634. Ao todo, foram proferidos sete votos. Faltam quatro. O julgamento ser� retomado na pr�xima semana.