Haddad diz que Lula priorizar� reforma tribut�ria no in�cio do governo

S�o Paulo - O ex-ministro e ex-prefeito de S�o Paulo Fernando Haddad, cotado para assumir o Minist�rio da Fazenda no futuro governo Lula, afirmou, ontem, que o presidente eleito dar� “prioridade total” � aprova��o de uma reforma tribut�ria no Congresso Nacional.

“A determina��o clara do presidente Lula � que possamos dar logo no in�cio do pr�ximo governo prioridade total � reforma tribut�ria", afirmou Haddad durante evento promovido pela Federa��o Brasileira de Bancos (Febraban), em S�o Paulo.

O petista representou Lula, que se recupera de cirurgia na garganta. Haddad lembrou que, quando foi presidente, Lula tentou aprovar uma reforma tribut�ria no Congresso e que, nos �ltimos anos, a medida "amadureceu" e que o presidente eleito pretende aproveitar o momento no in�cio do seu futuro mandato.

“Me parece que o presidente Lula vai dar prioridade no ano que vem � aprova��o dessa primeira etapa da reforma tribut�ria, que diz respeito a alguns tributos. Mas, na sequ�ncia, pretende encaminhar uma proposta de reformula��o de impostos sobre renda e patrim�nio para completar o c�rculo de reforma dos tributos no Brasil", afirmou tamb�m o ex-ministro.

Ele avaliou que o atual sistema tribut�rio "afugenta investimentos". “O compromisso do presidente com a agenda de realizar em 2023 a reforma tribut�ria conta com o apoio da sociedade, inclusive, do setor banc�rio, para que a gente tenha �xito no ano que vem. Uma reforma que � essencial e estrutural", ressaltou.

Durante seu o discurso na Febraban, Haddad lembrou que h� uma proposta de reforma tribut�ria em tramita��o no Congresso. Foi apresentada em 2019 pelo deputado Baleia Rossi (MDB-SP),  com colabora��o do economista Bernard Appy, diretor do Centro de Cidadania Fiscal (CCIF) e ex-secret�rio de Pol�tica Econ�mica do Minist�rio da Fazenda no primeiro mandato de Lula.

Segundo Haddad, essa proposta simplifica a cobran�a de impostos no pa�s, mas n�o diminui a carga de tributos. Substitui  cinco impostos (PIS, Cofins, ISS, IPI e ICMS) pelo Imposto sobre Bens e Servi�os (IBS), seguindo o modelo do Imposto sobre Valor Agregado (IVA). O texto de Rossi j� recebeu o aval da Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) e agora aguarda an�lise de uma comiss�o especial antes de ir a plen�rio.

No seu discurso, Haddad falou tamb�m em reorganizar o Or�amento da Uni�o para priorizar promessas de campanha de Lula, como programas sociais. E que Lula conversar� com os demais poderes, al�m dos outros entes da federa��o de forma harm�nica. Tamb�m sinalizou para di�logo com o Congresso sobre a destina��o de recursos. "Fui convidado pelo presidente da Febraban para participar. Declinei do convite na ter�a-feira, mas ontem recebi um pedido do presidente Lula para represent�-lo neste evento. Estarei falando em nome dele, e n�o em meu pr�prio nome", disse.

Mas, sem dar pistas de que assumir� o comando da economia no futuro governo, Haddad acabou provocando agita��o no mercado financeiro, que reagiu ao seu discurso na Febraban. O d�lar comercial fechou com alta de 1,89%, cotado a R$ 5,411. E o Ibovepa, principal �ndice da bolsa (B3), que re�ne as empresas mais negociadas, fechou com queda de 2,55%, aos 108.976,70.

Relator do Or�amento de 2023, o senador Marcelo Castro (MDB-PI) reafirmou ontem que a PEC da Transi��o precisa ser votada at� 10 de dezembro, para que o Congresso possa definir em tempo h�bil o pagamento do Bolsa-Fam�lia, hoje Aux�lio Brasil, e concluir a proposta or�ament�ria do pr�ximo ano, que ir� balizar as contas do novo governo. Segundo ele, os dois grandes desafios atuais para que o pa�s continue funcionando s�o a aprova��o da PEC e o Or�amento do ano que vem. “At� a pr�xima ter�a-feira, irei protocolar o texto da PEC para darmos celeridade � aprova��o da mat�ria nas duas Casas e garantirmos a continuidade do pagamento dos R$ 600 do Bolsa-Fam�lia e mais R$ 150 por crian�a de at� 6 anos de idade”, afirmou o senador, em nota distribu�da por sua assessoria.

Em entrevista � imprensa, em Teresina, Marcelo Castro apontou “falta de entendimento entre as lideran�as” partid�rias sobre a proposta. “Na verdade”, disse o relator, “qualquer que fosse o presidente eleito, chamasse Lula, Bolsonaro, Simone Tebet, Soraya Thronicke, qualquer um, n�s ter�amos hoje de fazer uma PEC porque o Or�amento que est� a� n�o d� para funcionar”. “Porque voc� v� um l�der da estatura do Tasso [Jereissati, senador pelo PSDB do Cear�]. Ele apresentou uma PEC de 80 bilh�es. Ora, 70 bilh�es j� s�o do Bolsa-Fam�lia. Sobram 10 bilh�es para recompor sa�de; educa��o; Minha casa, Minha Vida; Dnit; ci�ncia; cultura; ci�ncia e tecnologia. � um espa�o muito restrito. Ele fez isso com as melhores inten��es. O [senador] Alessandro Vieira [PSDB-SE] apresentou uma PEC de 70 bilh�es, s� liberando o Bolsa-Fam�lia. Na verdade, o Or�amento que est� hoje no Congresso Nacional � inexequ�vel”, afirmou.

Marcelo Castro disse ainda aos jornalistas que “falta muita coisa para ajustar”, mas insistiu na necessidade de vota��o da PEC da Transi��o nos primeiros dias de dezembro. “Falta muita coisa para ajustar, mas tudo que falta para ajustar tem um limite. N�s n�o podemos ultrapassar a pr�xima semana sem votar essa PEC no Senado. Ent�o, n�s temos que votar, esse � o compromisso que tenho. N�s precisamos votar essa PEC na pr�xima semana no Senado para ir para a C�mara porque o Or�amento que eu vou relatar vai estar na depend�ncia dessa PEC, se ela foi aprovada, se n�o foi e em que termos ela foi aprovada, porque todo o meu relat�rio est� na depend�ncia dela”, afirmou. “Quem mais precisa que a PEC seja aprovada sou eu e o Lula, porque o Lula n�o tem condi��es de administrar com o Or�amento que est� a�”, concluiu o parlamentar.