
A escalada da viol�ncia nos atos antidemocr�ticos liderados por bolsonaristas fez desmoronar o discurso p�blico do presidente Jair Bolsonaro (PL) e de seus aliados, que destacavam as manifesta��es como ordeiras e pac�ficas e buscavam associar protestos violentos a grupos de esquerda.
Com casos de viol�ncia que incluem agress�es, sabotagem, saques, sequestro e tentativa de homic�dio, as manifesta��es atingiram seu ponto cr�tico e acenderam o alerta das autoridades, que realizaram pris�es e investigam at� poss�vel crime de terrorismo.
Os respons�veis poder�o ser punidos na Justi�a com base na Lei Antiterrorismo, legisla��o que os pr�prios bolsonaristas tentaram endurecer visando punir manifestantes de esquerda.
Desde a sua derrota nas urnas em 30 de outubro para Luiz In�cio Lula da Silva (PT), Bolsonaro fez apenas dois discursos p�blicos Nas duas ocasi�es, ele n�o condenou a pauta golpista de seus aliados, mas criticou os m�todos que inclu�am o fechamento de rodovias.
Em 1º de novembro, quando ao menos 230 trechos de rodovias do pa�s estavam bloqueados, ele classificou as manifesta��es como resultado da "indigna��o e sentimento de injusti�a" sobre a forma como se deu o processo eleitoral.
"As movimenta��es pac�ficas sempre ser�o bem-vindas, mas os nossos m�todos n�o podem ser o da esquerda, que sempre prejudicaram a popula��o, como invas�o de propriedades, destrui��o de patrim�nios e cerceamento do direito de ir e vir", afirmou Bolsonaro na ocasi�o.
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Desde ent�o, contudo, as franjas mais radicais do bolsonarismo n�o s� n�o deixaram as ruas como dobraram a aposta na viol�ncia, com destaque para os estados de Santa Catarina, Mato Grosso e Rond�nia.
Em Rond�nia, manifestantes destru�ram uma adutora com uma escavadeira e deixaram parte da popula��o da cidade de Ariquemes sem abastecimento de �gua. O governador Coronel Marcos Rocha (Uni�o Brasil) pediu apoio da For�a Nacional e o Minist�rio P�blico instaurou um procedimento de investiga��o criminal.
Respons�vel pelo caso, o promotor Tiago Cadore avalia o ato como um poss�vel crime de terrorismo. Argumenta que o caso pode ser enquadrado desta forma por sabotar o funcionamento de servi�o p�blico essencial � popula��o.
A Lei Antiterrorismo foi aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pela ent�o presidente Dilma Rousseff (PT) em 2016 na esteira das Olimp�adas do Rio de Janeiro.
Desde ent�o, foram apresentados ao menos 36 projetos para endurecer a lei, aponta levantamento do Demod� (Grupo de Pesquisa sobre Democracia e Desigualdades), vinculado ao Instituto de Ci�ncia Pol�tica da Universidade de Bras�lia.
Em sua maioria, s�o propostas de deputados bolsonaristas que miram a��es de movimentos sociais organizados como o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) e MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto). As propostas de mudan�a n�o prosperaram, mas especialistas dizem que h� brechas.
"Apesar da salvaguarda aos movimentos sociais democr�ticos, a lei que pode cair no fator subjetivo. No limite, o que vai definir o seu uso � o posicionamento pol�tico de promotores e ju�zes", explica o cientista pol�tico Thiago Trindade, professor da UnB (Universidade de Bras�lia).
Ele � contra a exist�ncia de uma Lei Antiterrorismo e seu uso mesmo contra movimentos antidemocr�ticos. O arcabou�o legal do pa�s, para Trindade, j� d� conta de casos como estes sem precisar de um instrumento legal espec�fico.
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Autor de um dos projetos que visa endurecer a Lei Antiterrorismo, o senador ga�cho Lasier Martins (Podemos) nega a inten��o de criminalizar movimentos sociais. O projeto de sua autoria restabelece trechos da lei vetados por Dilma.
Hoje, o senador enfatiza que o contexto pol�tico � diferente de 2020, quando o projeto foi debatido pela �ltima vez na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a do Senado e teve relat�rio favor�vel do bolsonarista Magno Malta (PL).
O texto inclui, entre as defini��es de ato de terrorismo, "incendiar, depredar, saquear, destruir ou explodir meios de transporte ou qualquer bem p�blico ou privado, com o objetivo de for�ar a autoridade p�blica a praticar ato, abster-se de o praticar ou a tolerar que se pratique, ou ainda intimidar certas pessoas, grupos de pessoas ou a popula��o em geral".
Bolsonaro classificou o projeto de Lasier, � �poca, como "louv�vel". Hoje, se aprovado, ele enquadraria com precis�o cenas com as vistas em Mato Grosso nas �ltimas semanas.
"Sigo defendendo que a lei � merit�ria contra promover inc�ndios, quebra-quebras, baderna. N�o tenho visto isso nas manifesta��es pol�ticas de hoje. Salvo alguns casos pontuais em rodovias", diz o senador.
Al�m da investiga��o de terrorismo em Rond�nia, o Minist�rio P�blico Federal do Par� investiga o crime de tentativa de homic�dio qualificado ap�s um grupo de bolsonaristas que comandou bloqueios da BR-163 em Novo Progresso atacar com tiros a agentes da PRF (Pol�cia Rodovi�ria Federal).
Na avalia��o da Procuradoria, o grupo � suspeito de dez crimes (incluindo tentativa de homic�dio qualificado), achincalhou institui��es e buscou uma "constrangedora, criminosa e delirante" interven��o militar.
Casos como esses criaram uma esp�cie de curto-circuito na base bolsonarista, que se divide entre os que silenciam sobre os epis�dios violentos e os que os condenam, e por isso passaram a ser alvo de cr�ticas das franjas mais radicais.
Presidente nacional do PL, Valdemar da Costa Neto critica as a��es violentas ao mesmo tempo em que insufla a base bolsonarista questionando no Tribunal Superior Eleitoral o resultado do segundo turno das elei��es presidenciais.
Em entrevista � imprensa na �ltima ter�a-feira (23), ele afirmou que os bloqueios de estradas e saques partiram de infiltrados. E sugeriu que pessoas que atuam com cargas roubadas e importa��o ilegal de defensivos agr�colas em Mato Grosso est�o usando de viol�ncia nos atos para pressionar fazendeiros.
"N�s temos que lutar e usar a for�a contra isso. Ningu�m pode impedir o direito de ir e vir", disse.
Um dos principais aliados do presidente em Mato Grosso, o deputado federal Jos� Medeiros (PL) tamb�m condena os epis�dios violentos em seu estado e diz que estes partiram de grupos minorit�rios.
"A maioria dos protestos � formada por fam�lias, crian�as e velhinhas. Se voc� perguntar, ningu�m ali � a favor de queimar um caminh�o sequer. Mas quando acontece [um ato de viol�ncia] acaba refletindo em todo mundo", afirma.
Ao mesmo tempo em que critica a viol�ncia, o deputado defende o sil�ncio que Bolsonaro adotou perante esses crimes: "Penso que o presidente deve ficar quieto mesmo. Ele n�o causou nada disso, quem causou foi o [ministro do STF] Alexandre de Moraes."
Na bancada do PL de Santa Catarina, estado em que a PRF identificou m�todos semelhantes aos de terroristas e black blocs nos ataques, os discursos em redes sociais est�o voltados a reclamar de censura e arbitrariedades da Justi�a.
Eleito deputado federal, o empres�rio Jorge Goetten (PL) foi o �nico a se manifestar prontamente contra os bloqueios. Ele publicou um v�deo sobre o assunto pouco antes do presidente faz�-lo. Nos coment�rios, a rea��o foi dividida. Diversos eleitores se disseram arrependidos do voto.
"Expliquei que n�o fazia sentido um dos estados que mais deu votos a Bolsonaro prejudicar a sua pr�pria economia. Se alguns n�o entenderam, paci�ncia. Falei minha opini�o como cidad�o".
Goetten evita, todavia, criticar os colegas de bancada por atitudes golpistas ou por n�o apaziguar as ruas ap�s o resultado das elei��es.
Veja os casos de viol�ncia pelo pa�s
Rond�nia
Parte da cidade de Ariquemes ficou sem �gua depois que manifestantes quebraram adutora com escavadeira. Minist�rio P�blico investiga se houve crime de terrorismo por sabotagem a servi�o p�blico essencial � popula��o. Tamb�m houve ataque a caminh�es com inc�ndio, depreda��o e saque. Em outras cidades, um caminhoneiro e um carro foram apedrejados
Par�
Manifestantes atiraram contra agentes da PRF em Novo Progresso. Minist�rio P�blico investiga se houve tentativa de homic�dio qualificado e outros nove crimes
Mato Grosso
Em Lucas do Rio Verde, Homens invadiram e incendiaram caminh�es em base de uma concession�ria. Em Sinop. dois caminh�es foram atingidos por tiros. Dois caminh�es-tanque foram incendiados e um funcion�rio de concession�ria foi sequestrado
Santa Catarina
PRF apura ocorr�ncias criminosas promovidas por baderneiros com m�todos de grupos terroristas e black blocs. Houve bombas caseiras e roj�es, al�m de pregos para furar pneus, pedradas e barricadas. Um homem � suspeito de associa��o criminosa, desobedi�ncia de ordem legal e outros crimes