"N�o estamos questionando que existam emendas parlamentares. Mas tem de ter pacto para que as emendas sejam direcionadas, especialmente em condi��es cr�ticas, para aquilo que � prioridade absoluta de cada minist�rio."
A declara��o foi feita ap�s integrantes do grupo sobre desenvolvimento regional da transi��o afirmarem � imprensa que faltam verbas no governo federal para a��es essenciais, como preven��o dos desastres naturais e para obras de seguran�a h�drica.
A equipe de transi��o do presidente eleito, Luiz In�cio Lula da Silva (PT), afirmou que o recurso do Minist�rio do Desenvolvimento Regional foi drenado pelas emendas parlamentares e que tem abastecido a��es que n�o s�o priorit�rias, como pavimenta��es.
"N�o pode pulverizar em asfalto quando n�o tem defesa civil. N�o pode jogar recurso em pequenas obras, quando n�o tem Opera��o Carro-Pipa ou oferta de �gua, abastecimento de grandes cidades. Mais uma vez estamos vendo total colapso or�ament�rio, desestrutura��o de pol�ticas p�blicas", disse Mercadante.
O presidente eleito criticou a distribui��o das emendas de relator durante a campanha, mas a equipe de transi��o de governo modulou o discurso e defende mudan�as na forma da partilha da verba.
Pe�a-chave na negocia��o com o Congresso para aprovar a PEC da Transi��o, o presidente da C�mara, Arthur Lira (PP-PL), defende a continuidade dessas emendas.
"Diante da aus�ncia de governo [na gest�o de Jair Bolsonaro], n�o houve debate, di�logo sobre os recursos das emendas", disse o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), um dos coordenadores do grupo da transi��o sobre desenvolvimento regional.
Randolfe lembrou que h� uma a��o no STF (Supremo Tribunal Federal) questionando a constitucionalidade das emendas de relator, tamb�m chamadas de "RP9" ou "or�amento secreto".
"Essa distor��o or�ament�ria tem consequ�ncias. Mais de 1,5 milh�o de brasileiros est� sem assist�ncia h�drica", disse o senador.
Randolfe afirmou que a atual gest�o do MDR estima que o or�amento de 2023 precisaria de mais R$ 5 bilh�es para dar sequ�ncia �s a��es da pasta. Apenas a transposi��o do rio S�o Francisco exigiria R$ 1 bilh�o para n�o parar, afirmou o senador.
O futuro governo deve recriar o Minist�rio das Cidades e concentrar na pasta do Desenvolvimento Regional a��es como de seguran�a h�drica e preven��o de desastres.
O grupo da transi��o tamb�m deve sugerir que os bancos de desenvolvimento passem a integrar a estrutura do MDR.
Mercadante disse que a decis�o de separar o minist�rio ser� de Lula e ainda n�o foi tomada. Ele afirmou ainda que a cria��o de novas pastas n�o resulta em grande aumento de custo para a m�quina p�blica.
"A estrutura � realocada, cria poucos cargos. A vantagem � o foco."
A equipe da transi��o tamb�m disse que a Codevasf mudou a sua voca��o de promover projetos de irriga��o para se tornar uma estatal entregadora de obras de pavimenta��o e m�quinas.
Como mostrou a Folha de S.Paulo, essas a��es s�o feitas a partir de recursos de indica��es parlamentares, principalmente por meio das chamadas emendas de relator ou RP9.
"O or�amento se tornou totalmente dependente das emendas", disse Randolfe.
Mercadante voltou a defender a aprova��o da PEC da Transi��o como forma de liberar espa�o no or�amento para a��es essenciais, como de seguran�a h�drica e defesa civil.
A PEC da Transi��o � a aposta da equipe de Lula para assegurar a continuidade do benef�cio m�nimo de R$ 600 do Bolsa Fam�lia a partir de 1º de janeiro.
A proposta protocolada n�o fala em valores, mas devem ficar fora do teto de gastos R$ 175 bilh�es para programas sociais e R$ 23 bilh�es para investimentos. Esse formato valeria pelos quatro anos do governo do petista.
De acordo com petistas, est� "pacificado" que a aprova��o da PEC garantir� a libera��o de recursos para atendimento de emendas de relator j� em 2022, uma demanda do deputado.
Atualmente, h� cerca de R$ 7,8 bilh�es em emendas bloqueados. Esses recursos s�o usados como moeda de troca em negocia��es com o Pal�cio do Planalto e fortaleceram Lira, que tem planos de ser reeleito para o comando da C�mara.