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Estado de Minas R$ 366 MILH�ES

Governo recua de bloqueio no or�amento de universidades e institutos federais

O bloqueio havia tirado R$ 244 milh�es das universidades e R$ 122 milh�es dos institutos, totalizando R$ 366 milh�es de congelamento


01/12/2022 13:37 - atualizado 01/12/2022 15:05

fachada do MEC
O MEC tem cerca de R$ 2 bilh�es bloqueados neste ano (foto: Marcos Oliveira/Ag�ncia Senado)
O governo Jair Bolsonaro (PL) voltou atr�s sobre um bloqueio de or�amento que havia atingido, na segunda-feira (28), o caixa de universidades e institutos federais. Ap�s repercuss�o negativa, os recursos voltaram a ser liberados no fim da manh� desta quinta (1º), de acordo com as institui��es.

O bloqueio havia tirado R$ 244 milh�es das universidades e R$ 122 milh�es dos institutos, segundo informa��es das institui��es, totalizando R$ 366 milh�es de congelamento. A medida foi feita para atender as regras do teto de gastos, que limitam o aumento de despesas do governo.

Questionados pelo motivo do recuo, MEC (Minist�rio da Educa��o) e Minist�rio da Economia n�o responderam at� a publica��o deste texto.

bloqueio total no MEC fora de R$ 1,4 bilh�o, segundo informa��es da Economia enviadas � Folha de S.Paulo. O governo n�o informou se o restante dos recursos congelados que atingem a pasta tamb�m ser� retomado.

O MEC tem cerca de R$ 2 bilh�es bloqueados neste ano. Isso j� levando em conta a retomada dos R$ 366 milh�es aos caixas das institui��es federais de ensino.

Ap�s a decis�o da �ltima segunda, reitores afirmam que a gest�o das institui��es ficaria invi�vel. Em mensagem enviada a reitores por lideran�as do MEC, a pasta afirmou que "em momento nenhum participou dessa decis�o", tomada pela equipe do ministro Paulo Guedes (Economia).

A educa��o n�o foi a �nica �rea social atingida pelos cortes de Guedes. O governo Bolsonaro tamb�m decidiu bloquear nesta semana mais R$ 1,65 bilh�o do or�amento do Minist�rio da Sa�de.

No in�cio de outubro, quando o governo fizera outro bloqueio nos chamados limites de empenho (que definem quanto as institui��es podem de fato gastar) do MEC, havia o argumento de que tudo seria liberado em dezembro. O ministro da Educa��o, Victor Godoy Veiga, chegou a negar que houvesse corte e acusou reitores de fazer politicagem �s v�speras das elei��es.

O tema ganhou repercuss�o no debate eleitoral. Dias depois, Godoy anunciou o desbloqueio daquilo que, segundo ele dissera, nem havia sido bloqueado.

As institui��es j� vivem sob uma realidade de enxugamento de recursos neste ano. Em junho, universidades perderam R$ 438 milh�es e os institutos, R$ 186 milh�es.

A equipe do presidente eleito Luiz In�cio Lula da Silva (PT) negocia na PEC (Proposta de Emenda � Constitui��o) da Transi��o a retirada dos gastos do Bolsa Fam�lia do teto a fim de abrir espa�o fiscal para fortalecer o or�amento de v�rias �reas.

O gabinete de transi��o vislumbra um incremento de R$ 12 bilh�es nos recursos do MEC para o ano que vem caso a PEC consiga passar. Lula p�s como prioridade a retomada do or�amento das federais e o aumento do programa de alimenta��o escolar, ampliando assim as transfer�ncias federais para redes de ensino


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