O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta quinta-feira (6/10), em Belo Horizonte, que o corte de R$ 2,4 bilh�es no Minist�rio da Educa��o (MEC) �, na verdade, um "contingenciamento".
"Primeiro que n�o tem corte. Chama-se contingenciamento. Eu tenho que seguir a Lei de Responsabilidade Fiscal. O repasse de recurso � em fun��o da entrada de receita. Ent�o, o que foi adiado at� dezembro, � uma pequena parcela", disse.
O presidente esteve na capital mineira para participar de um evento da Federa��o das Ind�strias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) e conversou com a reportagem do Estado de Minas sobre o apoio do Zema e a situa��o no MEC.
"Deixo bem claro: o or�amento para a Educa��o para Ensino Superior no corrente ano � quase R$ 1 bilh�o superior ao ano passado. Este � apenas um contingenciamento, que todos os governos fizeram", afirmou Bolsonaro.
MEC tamb�m nega
Mais cedo, o ministro da Educa��o, Victor Godoy, negou que o governo federal promoveu cortes no or�amento destinado �s universidades p�blicas.
De acordo com ele, o decreto divulgado no �ltimo s�bado (1/10), v�spera do primeiro turno das elei��es, traz um “limite tempor�rio” dos recursos p�blicos.
Al�m disso, o ministro questionou o “uso pol�tico” das informa��es do decreto e afirmou que h� pessoas que est�o tentando “sujar a imagem do governo”.
“Lamento o uso pol�tico que est� sendo feito dessas informa��es num per�odo t�o importante para o nosso pa�s para tentar desgastar a imagem do governo, que � s�rio e comprometido com os recursos dos impostos dos cidad�os brasileiros”, declarou.
Quase R$ 3 bilh�es
O Minist�rio da Educa��o � a pasta que sofreu o maior congelamento de verbas neste ano, segundo a Institui��o Fiscal Independente (IFI), vinculada ao Senado. S�o quase R$ 3 bilh�es, sem incluir as emendas parlamentares.
�s v�speras do primeiro turno das elei��es (1/10), o Governo Federal publicou um decreto que define o novo contingenciamento de 5,8% no or�amento do MEC.
O “bloqueio” acarreta diretamente na possibilidade das universidades n�o conseguirem empenhar suas despesas no valor de R$ 328,5 milh�es para as universidades e de R$ 147 milh�es para os col�gios federais.