Somado ao montante que j� havia sido bloqueado ao longo do ano, o total retirado das federais � de R$ 763 milh�es. J� as unidades de educa��o b�sica federais perderam mais de R$ 300 milh�es.
O decreto foi assinado na �ltima sexta-feira (1/10) pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) e pelo ministro da Economia, Paulo Guedes - trata-se do Decreto 11.216, que altera o Decreto nº 10.961, de 11/02/2022, que se refere � execu��o do or�amento deste ano em curso.
Diante do agravamento da j� preocupante situa��o financeira vivenciada pelas universidades, a diretoria da Associa��o Nacional dos Dirigentes das Institui��es Federais de Ensino Superior (Andifes) articulou, para esta quinta-feira (6/10), uma reuni�o extraordin�ria de seu conselho pleno, em modalidade remota, para discutir o contexto e debater as a��es e provid�ncias.
O presidente da Andifes e reitor da Universidade Federal do Paran� (UFPR), Ricardo Marcelo Fonseca, classificou o novo corte como “dram�tico, decepcionante, inadmiss�vel e inusitado”. Ele adiantou que, na reuni�o prevista para esta quinta-feira, ser� avaliada possibilidade de a��o na Justi�a e tamb�m de mobiliza��o e articula��es pol�ticas.
“Veremos quais agentes pol�ticos poder�o interferir a nosso favor, uma vez que se trata de uma decis�o do centro do poder. Dada a gravidade da situa��o or�ament�ria, de forte drama, definiremos as provid�ncias a serem adotadas”, disse.
Fonseca lembrou que a situa��o das institui��es federais j� estava no limite e que os novos cortes “far�o com que nenhuma delas se salve”. “Ningu�m ficar� livre do drama. Coisas b�sicas ficar�o comprometidas, como despesas com terceirizados e bolsas”, afirma, lembrando que o montante bloqueado j� havia sido liberado e empenhado. “Ficamos perplexos ao ver a educa��o ser tratada dessa maneira, com essa absoluta falta de prioriza��o.”
Consequ�ncias
Entre as justificativas do MEC, a Andifes foi informada que, diferentemente do que ocorreu por ocasi�o do outro bloqueio, ocorrido em agosto, quando os cortes foram assimilados em uma a��o or�ament�ria espec�fica do FNDE, desta vez as limita��es foram distribu�das em todas as unidades do MEC (incluindo universidades federais, institutos federais e Capes), que sofreram o mesmo corte linear de 5,8%.
O MEC alegou ainda que os valores ser�o descontingenciados e os limites de empenho ser�o retomados, mas sem garantia de que n�o possa haver uma nova normatiza��o que mude este quadro.
A diretoria da Andifes, que j� buscava reverter os bloqueios anteriores para o restabelecimento do or�amento aprovado para 2022, sem os quais o funcionamento das universidades j� estava comprometido, entende que este novo contingenciamento coloca em risco todo o sistema das universidades.
A entidade expressa, ainda, surpresa com esse crit�rio de limita��es de empenhos no m�s de outubro, quase ao final do exerc�cio, que afetar� despesas j� comprometidas, e que, em muitos casos, dever�o ser revertidas, com grav�ssimas consequ�ncias e desdobramentos jur�dicos para as universidades federais.
Para a Andifes, essa limita��o estabelecida pelo decreto � insustent�vel e praticamente esgota as possibilidades de pagamentos de d�vidas. Argumentando que a situa��o � grav�ssima, a entidade solicitou ao MEC que absorvesse essa restri��o de gastos das universidades com outras rubricas da pasta, a exemplo do que ocorreu no bloqueio anterior.
“Lamentamos a edi��o deste Decreto que estabelece limita��o de empenhos quase ao final do exerc�cio financeiro, mais uma vez inviabilizando qualquer forma de planejamento institucional, quando se apregoa que a economia nacional estaria em plena recupera��o. E lamentamos tamb�m que seja a �rea da educa��o, mais uma vez, a mais afetada pelos cortes ocorridos”, registrou A Andifes, por meio de nota.
UNE e Conif tamb�m se posicionam
Para o Conselho Nacional das Institui��es da Rede Federal de Educa��o Profissional, Cient�fica e Tecnol�gica (Conif), os cortes afetar�o diretamente os recursos da assist�ncia estudantil, afetando, sobremaneira, os estudantes de baixa renda.
"Transporte, alimenta��o, internet, chip de celular, bolsas de estudo, dentre outros tantos elementos essenciais para o aluno n�o poder�o mais ser custeados pelos Institutos Federais, pelos Cefets e Col�gio Pedro II, diante do ocorrido. Servi�os essenciais de limpeza e seguran�a ser�o descontinuados, comprometendo ainda as atividades laboratoriais e de campo, culminando no desemprego e na precariza��o dos projetos educacionais, em um momento de tentativa de aquecimento econ�mico e retomada das atividades educacionais presenciais no p�s-pandemia", frisou o Conif, por meio de nota.
A presidente da Uni�o Nacional dos Estudantes (UNE), Bruna Berlaz, considera que a educa��o continua sendo a �rea mais afetada com os sucessivos cortes or�ament�rios. Para ela, trata-se de medidas para priorizar manobras eleitoreiras e o or�amento secreto.
“Precisamos urgente que esse projeto em curso seja interrompido e que haja um plano de emerg�ncia para a sua recupera��o”, disse Berlaz. “Dessa vez, as universidades federais e os institutos ter�o todas as suas estruturas afetadas e a perman�ncia dos estudantes � colocada em risco, o que representa um atraso e um desperd�cio do potencial deles, o que ir� comprometer o futuro e o desenvolvimento do pa�s”, completou.