UFMG enfrenta crise dram�tica com o corte de verbas

 

A maior universidade do estado come�ou o primeiro semestre letivo na �ltima semana de p�s e m�os atados por engenhosa matem�tica e entraves burocr�ticos, imersa no turbilh�o da crise or�ament�ria que assola as institui��es p�blicas de ensino superior de Norte a Sul do pa�s. Amargando perda de quase 40% de seus recursos em rela��o a 2020, a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) teme chegar ao fim do ano endividada e com o caixa no vermelho.

Na tradu��o num�rica, s�o efeitos de um corte e bloqueio de verbas da ordem de R$ 103 milh�es. Em bom portugu�s, se o cen�rio n�o mudar nos pr�ximos meses, poder�o ser afetados contratos de terceirizados, pagamento de bolsas e at� mesmo o plano de retorno a atividades presenciais.

A UFMG faz coro a outras universidades pela recomposi��o or�ament�ria pelo menos nos moldes de 2020 e desbloqueio de 13,8% de seus recursos para conseguir pagar as despesas at� o fim do ano.

“A situa��o � grav�ssima e o cen�rio, desolador. Na hist�ria da UFMG, nunca vimos uma situa��o t�o dr�stica”, afirma a reitora Sandra Regina Goulart Almeida, que falou pela primeira vez sobre a situa��o or�ament�ria da institui��o em entrevista exclusiva ao Estado de Minas.

S� a UFMG perdeu mais que todas as outras universidades federais sediadas em Minas reunidas. Conforme mostrado na semana passada, levantamento do EM feito com sete das 10 institui��es do interior aponta que elas t�m pelo menos R$ 73 milh�es a menos em caixa.

Com um or�amento que saiu de R$ 261 milh�es ano passado para R$ 157,5 milh�es, a volta �s atividades presenciais se anuncia ainda mais distante, mesmo quando o cen�rio epidemiol�gico o permitir. Isso porque dever�o fazer parte das despesas correntes a adequa��o da ventila��o em certos espa�os f�sicos, compra de equipamentos de prote��o individual (EPIs) e contrata��o de mais pessoal para limpeza e seguran�a.

Mas, se mantido o cen�rio de cortes, a conta n�o fecha. Sem reservas no caixa, n�o sobra dinheiro para comprar EPIs nem para aumentar n�mero de funcion�rios. Pelo contr�rio. A reitoria j� trabalha com a hip�tese de reduzir a equipe de terceirizados que, al�m da administra��o, compreende os dois setores-chave para a retomada de aula no c�mpus: limpeza e seguran�a. Tamb�m podem ser afetados pagamento de bolsas, manuten��o predial e obras atualmente em andamento.

"A situa��o � grav�ssima e o cen�rio, desolador. Na hist�ria da UFMG, nunca vimos uma situa��o t�o dr�stica"

Sandra Regina Goulart Almeida, reitora da UFMG

Mesmo n�o tendo zerado seu caixa de capital (direcionado a obras, equipamentos e investimentos), como ocorreu em outras universidades, pagar contas de �gua, luz e telefone tamb�m se tornou um desafio e toma ares de endividamento.

“A UFMG � s�ria e preza pelo seu comprometido por responsabilidade financeira. A curto prazo � dram�tico, a m�dio e longo prazos � desastroso, n�o apenas para a universidade, mas para o desenvolvimento do pa�s em todas as �reas do conhecimento. Hoje, 95% das pesquisas do Brasil s�o feitas em universidade p�blicas. Para Minas, com 11 universidades e 19 institutos federais, ser� dram�tico”, destaca Sandra.

No malabarismo das readequa��es, algumas rubricas s�o consideradas prioridade, caso das a��es de ensino, pesquisa e extens�o e da assist�ncia estudantil. “� o futuro de muitos estudantes que entram na universidade, por meio da Lei de Cotas. Eles v�m de escolas p�blicas, n�o t�m muitos recursos e n�s temos a responsabilidade de garantir sua manuten��o para que se formem.”

 

Assolados por sucessivos cortes or�ament�rios desde 2014, as universidades dizem terem sido surpreendidas pela engrenagem da Uni�o que as levou ao limite. A expectativa era de pelo menos manter os mesmos recursos de 2020, visto o papel das universidades na luta contra o novo coronav�rus.

Mas, o que ocorreu foi o inverso e com bloqueios a conta-gotas, numa esp�cie de agonia sem fim. Nessa escalada, a UFMG come�ou perdendo ano passado 16,5% (R$ 34 milh�es) no Projeto de Lei Or�ament�ria Anual (PLOA), que saiu aprovado do Congresso com corte aumentado para 18,9% (R$ 39 milh�es).

Mas, o pior ainda estava por vir: os vetos do presidente Jair Bolsonaro, que reduziram em R$ 1,1 bilh�o o or�amento do Minist�rio da Educa��o (MEC) para o ensino superior e afetou de maneira n�o linear universidades e institutos. Ou seja, ainda n�o se sabe quais crit�rios foram usados, mas os percentuais de cortes foram distintos e atingiu, principalmente, recursos de capital.

"O or�amento de 2021 foi uma trag�dia e pode ser considerado o mais confuso or�amento feito em d�cadas"

Marcus David, reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) e vice-presidente da Associa��o Nacional dos Dirigentes das Institui��es Federais de Ensino Superior (Andifes)

A UFMG foi atingida em cheio em 26,72% (mais de R$ 50 milh�es). Na sequ�ncia, houve ainda o bloqueio de 13,8% do or�amento do MEC, o equivalente a R$ 2,79 bilh�es, de forma linear em todas as institui��es federais de ensino. Para a Federal de Minas, essa �ltima a��o significou perdas de R$ 76 milh�es (36,5% do or�amento de 2020).

A reitora Sandra Goulart explica que os cortes do veto s� podem ser recompostos por meio de Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN). “O veto � um corte permanente na LOA, enquanto o bloqueio pode ser revertido, dependendo da situa��o financeira, por meio de acordo do MEC com o Minist�rio da Economia”, diz.

E a situa��o, que j� estava grave, ficou ainda pior com o rev�s derradeiro. O �nico dispositivo que permitiria � universidade recuperar um pouco de f�lego tamb�m foi abarcado pela Uni�o: a rubrica recursos pr�prios, provenientes de conv�nios de coopera��o com estado, munic�pios e empresas.

“Eles devem ser previstos no or�amento da institui��o e, por isso, o governo pode interferir. No nosso caso, sofreram corte de 52%. De R$ 52 milh�es arrecadados ano passado, s� poderemos tocar agora R$ 25 milh�es. Se passar disso, os valores s�o contabilizados como forma de super�vit prim�rio para o governo, ou seja, vai direto para cofres da Uni�o”, lamenta a reitora. “N�o tenho como tentar resolver a situa��o da UFMG por meio de parcerias, pois a legisla��o n�o me permite arrecadar nem encontrar solu��es.”

Universidades federais de todo o pa�s amea�am parar por falta de caixa, diante de uma perda total de mais de 20% em rela��o ao or�amento de 2020. Em Minas, muitas afirmam ter f�lego para ir no m�ximo at� setembro. A inseguran�a financeira de todas elas � agravada por um vaiv�m de percentuais e decretos impostos pelo governo federal, o �ltimo deles no fim de semana, que castigam ainda mais as universidades e institutos federais.

“O or�amento de 2021 foi uma trag�dia e pode ser considerado o mais confuso or�amento feito em d�cadas”, dispara o reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), Marcus David, vice-presidente da Associa��o Nacional dos Dirigentes das Institui��es Federais de Ensino Superior (Andifes).

Desde o ano passado, a Lei Or�ament�ria Anual (LOA), que define os gastos da Uni�o para o ano seguinte, est� dividida em duas unidades: uma dentro do or�amento geral do Minist�rio da Educa��o (MEC) e outra denominada “programa��es condicionadas � aprova��o legislativa”, a chamada “regra de ouro” para cumprir a lei de responsabilidade fiscal.

“Em 2020, 40% dos recursos da LOA da UFMG estavam alocadas nessa segunda unidade e, ao longo do semestre, conseguiu-se libera��o, pois fizemos o que chamamos de ‘or�amento de guerra’, al�m de complementa��es para a��es contra a COVID-19”, conta a reitora da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Sandra Regina Goulart.

“Em 2021, por causa da lei de teto dos gastos p�blicos, o valor foi invertido. Temos 40% liberados do nosso or�amento e 60% nessa fonte nova condicionada � aprova��o legislativa”, continua.

Na sexta-feira passada, o Minist�rio da Economia anunciou libera��o de recursos por meio de portaria, mas a esperan�a de f�lego durou pouco. “Foi liberado parte desses 60% para empenho (deixando o or�amento de 2021 sem parcela condicionada), mas n�o mudou nada o cen�rio. Era uma situa��o dram�tica e n�o havia outra op��o que n�o a libera��o. Mas, 13,8% desse recurso ainda continuam bloqueados”, explica Sandra.

A portaria trouxe outra surpresa, que obrigou reitores a se debru�arem novamente sobre as contas: para liberar or�amento, usou o super�vit de universidades. Para as universidades que o tinham, foi o golpe final e o fim da esperan�a de que a arrecada��o extra de 2020 salvaria 2021.

Nesse emaranhado de contingenciamentos, mesmo se desbloqueados os 13,8%, o or�amento do MEC est� de volta ao patamar de 2006. “� incompat�vel com a situa��o atual das universidades, que aumentaram seu n�mero de estudantes, cursos e estrutura f�sica. Custos de manuten��o como �gua e de estrutura predial, 15 anos depois, tamb�m s�o muito superiores. Al�m disso, as universidades est�o muito mais bem equipadas, com pesquisa de ponta, e a UFMG � exemplo disso”, destaca a reitora.

Para Sandra, parar � fora de quest�o: “A UFMG n�o pode se dar a esse luxo. Muita gente depende da universidade n�o apenas para se formar: temos que manter dois hospitais e mais do que nunca a sociedade precisa da federal. Precisamos continuar com pesquisas e testes de COVID-19, temos sete candidatas vacinais no pa�s e, das tr�s mais adiantadas, uma delas � da UFMG”. “O n�o parar � ato de resist�ncia”, completa Marcus David.