“� a segunda vez que tenho problema com isso. Quando ele entrou na escolinha, teve de repetir o maternal II por causa da lei anterior. Agora, vai ficar para tr�s porque ser� o mais velho da turma. Eu e meu marido ficamos angustiados”, conta. Ela concorda que o avan�o de s�rie poderia trazer consequ�ncias negativas para o filho e diz que se sente “� merc� de quem muda a lei”. “O ideal � n�o pular, mas a lei nos obriga. Estamos ficando sem voz”, diz.
Outros pais preferem cumprir a nova norma. Um deles, que n�o quis ser identificado, disse que analisa a situa��o do filho, mas acredita que ele seja capaz de ir para o ensino fundamental. “Tenho plena convic��o de que, mesmo completando 6 anos s� em junho, ele tem condi��es de avan�ar um ano”, afirma. O produtor de v�deo e cinema Bellini Andrade tamb�m pensa assim, desde que n�o haja perda de conte�do. “� tudo muito novo. Apesar dessas d�vidas, se a lei determina isso, vejo com bons olhos que possa avan�ar.” Ele espera que o processo de alfabetiza��o, previsto para o segundo per�odo, seja conclu�do ao longo deste ano.
Para tentar diminuir a ansiedade dos pais que querem ver filhos adiantados na escola e das institui��es de ensino, o Sindicato das Escolas Particulares de Minas Gerais (Sinep-MG) orientou psic�logos e pedagogos a conversar e tentar convencer os pais. Mas que a lei seja cumprida. Isso porque o Sinep, segundo o presidente Emiro Barbini, considera, mesmo concordando com a data de corte da lei, que o ano perdido far� falta para a crian�a . “H� escolas preocupadas porque os pais j� querem adiantar l� atr�s, no maternal, e depois requerer o direito de passar direto para o primeiro ano do ensino fundamental. Isso seria um erro pedag�gico e pode atingir o psicol�gico da crian�a, porque faz com que ela queime etapas”, afirmou.
Segundo Barbini, a orienta��o � que as escolas ajudem os pais a decidir, pedindo que deixem os filhos cursarem o segundo per�odo, alegando que h� diferen�a de maturidade entre os alunos mais novos e os mais velhos, com os quais aqueles que ser�o adiantados v�o se deparar. “� uma etapa important�ssima para o desenvolvimento da crian�a”, disse.
No caso de Minas Gerais, segundo o presidente do Sinep, com a publica��o da lei a liminar nacional deixa de valer. “Estamos vivendo momento de tens�o sim, em que as escolas infantis passam por uma adapta��o at� que as matr�culas sejam regularizadas.”
Avalia��o de escola e professor
A pedagoga e consultora em legisla��o em escritura��o escolar V�nia Elizabeth de Ara�jo diz que as escolas ainda est�o desorientadas, mas cabe a elas e aos seus professores e profissionais avaliarem se a crian�a tem condi��o de adiantar um ano na vida escolar. “Os pais precisam entender que o atraso n�o faz mal nenhum, mas adiantar pode fazer sim. O aluno estar� sempre correndo atr�s dos colegas e uma coisa � intelig�ncia, outra � a maturidade de cada um”, afirmou. V�nia defende a data-limite no in�cio do ano letivo, 31 de janeiro. Para ela, seria uma forma de sanar os problemas porque vai abranger todos os alunos que fazem anivers�rio durante aquele ano.
A especialista est� sendo chamada por v�rias escolas particulares do ensino infantil de Belo Horizonte para esclarecer a nova lei. E percebeu, conversando com diretores e professores, que a lei ainda deu margem para que os pais tentem j� adiantar o aluno quando ele entra na escola, nos maternais I, II ou III. A expectativa agora � que o governo federal, por meio do Minist�rio da Educa��o, segundo V�nia, elabore uma lei com a mesma data que valha em todo o territ�rio nacional.
PROJETO
A mudan�a foi proposta a partir de projeto de lei que tramitou na Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Segundo a subsecret�ria de Desenvolvimento da Educa��o B�sica da Secretaria de Estado de Educa��o, Raquel Elizabete dos Santos, o PL foi elaborado com parecer pedag�gico do governo estadual. Ela considera 30 de junho o corte menos trabalhoso na adequa��o. “O aluno vai para o ensino fundamental com 5 anos e meio, mais pr�ximo do que quem entra com 5 anos e um m�s. A lei n�o interrompe a trajet�ria do aluno na educa��o infantil rapidamente”, afirmou.
Segundo ela, a secretaria est� fazendo reuni�es para discutir que tipo de orienta��o ser� dada �s escolas particulares. “Algumas est�o conversando com os pais. Isso fica a crit�rio de cada uma, a particular � aut�noma, mas vamos dar orienta��es e alternativas para elas se orientarem”, disse.