No documento, o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) afirma que o ingresso de altos funcion�rios do regime venezuelano no Brasil contraria a Constitui��o Federal. Para que Lula possa receber Maduro em 1º de janeiro, o atual governo deve revogar a portaria conjunta -medida que interlocutores petistas dizem considerar improv�vel.
Alguma das motiva��es para a elabora��o do texto foram declara��o das reuni�es do Grupo de Lima de 4 de janeiro de 2019 e de 25 de fevereiro de 2019. A entidade re�ne representantes diplom�ticas de 14 pa�ses das Am�ricas, com o objetivo de buscar solu��es para a crise pol�tica e econ�mica no pa�s vizinho.
Na Am�rica do Sul, a embaixada do Brasil em Caracas e os consulados e vice-consulados espalhados pelo pa�s vizinho foram fechados por um estrat�gia pol�tica conduzida pela ala mais radical do bolsonarismo.
A decis�o, que deve ser revertida por Lula, deixou centenas de brasileiros que moram na Venezuela sem assist�ncia diplom�tica.
Em 2019, num pronunciamento feito ao lado do pol�tico venezuelano Juan Guaid�, principal opositor do ditador venezuelano, Bolsonaro manifestou comprometimento contra o regime de Maduro.
"N�s n�o pouparemos esfor�os - dentro, obviamente, da legalidade, da nossa Constitui��o e de nossas tradi��es - para que a democracia seja restabelecida na Venezuela. E todos n�s sabemos que isso ser� poss�vel atrav�s n�o apenas de elei��es, mas de elei��es limpas e confi�veis", afirmou o mandat�rio � �poca.
O governo brasileiro n�o reconhece Maduro como presidente da Venezuela, por considerar fraudulenta a �ltima elei��o presidencial do pa�s, realizada em 2018.
O ditador venezuelano condicionou, na quarta-feira (30), a realiza��o de elei��es livres no pa�s � retirada completa das san��es de pa�ses como os EUA � sua economia.
"Voc�s querem elei��es livres? Justas e transparentes? Queremos elei��es livres de san��es e de medidas coercitivas unilaterais. Que tirem todas, que levem todas para [que tenhamos] elei��es frescas e belas", afirmou, em encontro com correspondentes estrangeiros no Pal�cio de Miraflores, em Caracas.
A presidente de Honduras, Xiomara Castro, anunciou que chegar� ao Brasil para participar da cerim�nia de posse do petista, em 1º de janeiro.
Num gesto que tem como objetivo sinalizar o apoio internacional ao presidente eleito, o presidente da Alemanha, Frank-Walter Steinmeier, tamb�m visitar� o Brasil de 31 de dezembro de 2022 a 3 de janeiro de 2023.
O presidente da Argentina, Alberto Fern�ndez, tamb�m deve vir ao Brasil para a posse de Lula, segundo o embaixador argentino no Brasil, Daniel Scioli.
Dos Estados Unidos, a equipe de transi��o espera receber a vice-presidente Kamala Harris ou o presidente Joe Biden. A Casa Branca ainda n�o bateu o martelo sobre quem representar� o pa�s na inaugura��o do petista.
Os nomes do secret�rio de Estado, Antony Blinken, ou o Alto Representante para o Clima, John Kerry, tamb�m s�o cotados.