O vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet, opinou pela aprova��o das contas de campanha apresentadas pelo presidente eleito Luiz In�cio Lula da Silva (PT), e seu vice, Geraldo Alckmin (PSB). O parecer foi enviado neste s�bado (3) ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
No documento, o procurador afirmou que a campanha apresentou todos os documentos comprobat�rios a respeito das irregularidades apontadas pela �rea t�cnica do tribunal, a chamada Asepa (Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partid�rias).
A chapa formada por Lula e Alckmin declarou � corte eleitoral R$ 133,3 milh�es em despesas, sendo mais de 90% bancadas com dinheiro do fundo eleitoral.
Gonet analisou tr�s pontos que foram objeto de questionamentos � campanha e argumentou que em todas elas a coliga��o apresentou novas informa��es ou retificou os dados apresentados.
Entre os poss�veis problemas, foi identificada uma nota fiscal relativa a servi�os gr�ficos, no valor aproximado de R$ 146 mil, sem o devido registro na presta��o de contas em exame.
Em resposta, a campanha afirmou ter descoberto que os servi�os gr�ficos em quest�o foram contratados pelo Diret�rio Estadual do PT no Rio de Janeiro, sem o conhecimento da chapa presidencial.
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Tamb�m afirmou que a nota fiscal fora emitida equivocadamente em nome da campanha do presidente eleito, e n�o do �rg�o estadual contratante, e que se comprometeria a solicitar a retifica��o. Al�m disso, acrescentou que o candidato n�o poderia ser responsabilizado por falhas cometidas por terceiros.
O segundo ponto foi sobre o pagamento de R$ 24 mil a uma ag�ncia de viagens para passagens a�reas emitidas para os mesmos passageiros, nas mesmas datas e para trechos incompat�veis.
A campanha respondeu que as despesas decorreram da necessidade de aquisi��o de outra passagem para atender aos compromissos da campanha ou em raz�o de atrasos em voos com escalas.
Tamb�m argumentou que os valores dos trechos n�o utilizados foram convertidos em cr�ditos e que teriam sido utilizados para aquisi��o de outras passagens. Um dos cr�ditos n�o foi utilizado e foi apresentado comprovante de restitui��o ao er�rio de R$ 3,7 mil.
Gonet disse que, dadas as informa��es, "a irregularidade apontada inicialmente deve ser tida como superada".
O �ltimo ponto foi sobre gastos com material impresso no valor de R$ 35,4 mil. Um dos pagamentos, de R$ 14,5 mil, a �rea t�cnica observou que o prestador de contas n�o apresentou amostra do servi�o prestado. A campanha juntou aos autos fotografias de amostras do servi�o e o MP considerou atendido.
A segunda despesa, no valor de R$ 20,8 mil, sobre a confec��o de 35 mil unidades de panfletos, a Asepa considerou que a amostra de panfleto apresentada pelo prestador de contas n�o seria id�nea para comprovar a gr�fica respons�vel pela produ��o.
Na manifesta��o final, a campanha assegurou que n�o houve colagem sobre o material gr�fico, mas, sim, falha na digitaliza��o da amostra e apresentou nova c�pia digitalizada do panfleto.
"O exame da amostra apresentada, corretamente digitalizada, confirma o CNPJ da gr�fica respons�vel pela produ��o. A despesa de R$ 20.860,00, assim, deve ser considerada regular", disse o procurador.