Al�m de manter o bloqueio, o magistrado enviou as investiga��es ao inqu�rito das fake news que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), sob relatoria dele, e fixou multa de R$ 20 mil caso a bolsonarista volte a publicar mensagens contra o Estado democr�tico de direito.
Zambelli teve as redes sociais bloqueadas em novembro, ap�s o TSE identificar publica��es classificadas como nocivas � "integridade e � normalidade" do pa�s e fixar multa de R$ 150 mil em caso de descumprimento.
Na decis�o de hoje, Moraes tamb�m determinou que o Minist�rio P�blico Eleitoral se manifeste e adote provid�ncias cab�veis sobre a "recalcitr�ncia [insist�ncia] da deputada no fomento � apologia ao crime com manifesta��o de fraude ao processo eleitoral e, por via de consequ�ncia, de rompimento da ordem constitucional e do Estado de Direito".
Redes sociais
O ministro citou um v�deo da deputada em tom golpista, publicado nas redes sociais, em que ela incita os generais de quatro estrelas das For�as Armadas a n�o reconhecerem o governo do presidente eleito Luiz In�cio Lula da Silva (PT). Na grava��o, ela questiona se os militares "v�o querer prestar contin�ncia a um bandido" no dia 1º de janeiro, data da posse do petista.
Moraes afirmou que a ordem de bloqueio das contas se justifica "para fazer cessar manifesta��es revestidas de ilicitude n�o inseridas no �mbito da imunidade parlamentar".
"A requerente pretende a reativa��o de suas contas nas redes sociais e, logo em seguida, fez v�deo com n�tido interesse na ruptura do Estado Democr�tico de Direito, ao pleitear que os generais de quatro estrelas tomem medidas para fazer valer a incid�ncia do art. 142 da Constitui��o Federal, sob o argumento de que o processo eleitoral foi fraudado.. V�-se, assim, que, mesmo sem as redes sociais, a requerente insiste em incentivar atos antidemocr�ticos em apologia ao crime contra � democracia e utiliza-se, ainda, de seguidores para disseminar informa��o falsa", escreveu.