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Estado de Minas INDENIZA��O

V�timas de Mariana pedem que acordo s� seja assinado em governo Lula

O atual governo est� resistente em atender o pedido; o deputado Rog�rio Correia (PT-MG) afirmou que levar� a demanda ao gabinete de transi��o


07/12/2022 08:27 - atualizado 07/12/2022 11:27

 

Rio Doce
Os representantes dos atingidos disseram acreditar que t�m maior chances de ser ouvidos no governo Lula (foto: Alexandre Guzanshe/EM/D.A Press)
V�timas da trag�dia da barragem do Fund�o no Rio Doce pediram nessa ter�a-feira (6) que o acordo de Mariana (MG) s� seja assinado durante o governo do presidente eleito Luiz In�cio Lula da Silva (PT).

 

Coordenador da Comiss�o Externa que trata do assunto na C�mara, o deputado Rog�rio Correia (PT-MG) afirmou que levar� a demanda ao gabinete de transi��o.

 

Durante uma reuni�o da comiss�o nessa ter�a, os seis representantes dos atingidos pelo rompimento da barragem falaram sobre a necessidade de serem ouvidos antes de o que est� sendo estimado como o maior acordo judicial do mundo seja finalizado. Eles dizem acreditar que podem ser atendidos na futura gest�o petista.

 

"Um acordo fechado na surdina, faltando dias para terminar esse governo, para n�s n�o tem credibilidade. Se sair esse acordo nesse final de ano, vai ser sem credibilidade dos atingidos. Somos contra. Que seja um acordo �s claras, e n�o �s escondidas, no final desse governo. N�o confiamos em como vai sair", afirmou Wellington Azevedo, representante do F�rum Permanente em Defesa da Bacia do Rio Doce.

 

As partes envolvidas na negocia��o, no entanto, resistem em adiar ainda mais a assinatura. H� o receio de zerar as discuss�es caso novos atores sentem � mesa. Mudando o governo, mudam os ministros e as equipes que vem alinhavando os termos finais do texto nos �ltimos quatro anos e isso pode atrasar em mais de um ano a conclus�o.

 

A expectativa das partes � concluir a revis�o do texto do acordo nesta sexta-feira (9) e liber�-lo para ser assinado. Ap�s essa etapa, o conselheiro do CNJ (Conselho Nacional de Justi�a) Luiz Bandeira de Mello, respons�vel por coordenar as negocia��es, pretende conversar com a transi��o para mostrar que as v�timas ser�o atendidas e que � melhor agilizar a tramita��o que j� se arrasta por sete anos.

 

Um dos argumentos ser� o de que a PEC da Transi��o isenta os valores do teto de gastos, j� que s�o considerados recursos extraordin�rios. S� um dos fundos que ser� formado para a �rea de meio ambiente com gest�o exclusiva da Uni�o ser� de R$ 5 bilh�es.

 

Atores envolvidos nas negocia��es afirmam que agora falta pouco para chegar ao fim do impasse. A Uni�o e o governo de Minas Gerais chegaram a partir para o lit�gio contra as empresas, mas, segundo relatos, s� falta chegar a um consenso sobre os prazos dos pagamentos.

 

As mineradoras j� concordaram reduzir de 30 para 20 anos. Agora os governos pleiteiam que eles sejam distribu�dos de maneira mais equ�nime ao longo do per�odo.


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