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Estado de Minas GOVERNO

Aux�lio Brasil: 128 mil fam�lias entraram na fila somente ap�s as elei��es

Membros da equipe de transi��o de Lula dizem que n�o deve ser poss�vel atender a todos da fila imediatamente assim que ele assumir


11/12/2022 12:34 - atualizado 11/12/2022 14:16

Em BH, fila em frente a agência da Caixa
Fila em frente � Caixa: no formato atual, o Aux�lio Brasil representa um gasto de R$ 13 bilh�es por m�s para os cofres p�blicos (foto: Luiz Ribeiro/EM/D.A Press)
Encerrado o segundo turno da elei��o para a Presid�ncia, o programa de benef�cios Aux�lio Brasil, do governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) , voltou a registrar fila de espera, algo que n�o acontecia desde agosto, quando a campanha eleitoral ganhou for�a.


Segundo dados obtidos pela Folha de S.Paulo, 128 mil fam�lias entraram na lista em novembro. Isso significa que elas j� tiveram seu cadastro aprovado pelo Minist�rio da Cidadania, respons�vel pelo programa, mas ainda n�o foram atendidas. Procurado, o Minist�rio da Cidadania n�o respondeu sobre o motivo do represamento nas concess�es.


A fila de espera come�ou o ano de 2022 zerada. Sem or�amento suficiente no programa, por�m, a fila foi crescendo m�s ap�s m�s e, em julho, atingiu a marca de 1,569 milh�o de fam�lias.


De olho na reelei��o, Bolsonaro se empenhou para ampliar o or�amento do Aux�lio Brasil no segundo semestre, e conseguiu manter as filas zeradas em agosto, setembro e outubro, meses de campanha eleitoral, al�m de expandir o n�mero de fam�lias no programa de transfer�ncia de renda.


Em outubro, o n�mero de benefici�rios superou os 21 milh�es, um recorde que se repetiu neste m�s.


Ao turbinar o Aux�lio Brasil, a campanha do presidente Bolsonaro esperava melhorar o desempenho eleitoral do presidente em regi�es do pa�s e Luiz In�cio Lula da Silva (PT) mostrava maior inten��o de voto.


Bolsonaristas reconheciam que a medida era uma das principais apostas eleitorais da campanha. Tamb�m lamentavam que a amplia��o do programa social tivesse sido adotada num per�odo muito pr�ximo � elei��o, o que dificultou o objetivo de colher os dividendos eleitorais --o efeito pol�tico desse tipo de a��o n�o � imediato.

 

Nova fila de espera eleva press�o sobre governo eleito

 


O represamento de fam�lias de baixa renda que se enquadram no perfil do Aux�lio Brasil gera ainda mais press�o para o programa no in�cio da gest�o do presidente eleito Luiz In�cio Lula da Silva (PT), que planeja retomar a marca Bolsa Fam�lia.


A equipe de transi��o estima um gasto de R$ 175 bilh�es no pr�ximo ano com o programa social. Isso inclui R$ 157 bilh�es para o benef�cio m�nimo de R$ 600 por fam�lia e R$ 18 bilh�es para a promessa de campanha de conceder R$ 150 por crian�a de at� seis anos.


No formato atual, o Aux�lio Brasil representa um gasto de R$ 13 bilh�es por m�s para os cofres p�blicos --c�lculo com base nos dados de novembro, quando o programa atendeu 21,53 milh�es de fam�lias e registrou a fila de 128 mil.


Nesse n�vel mensal, o custo j� consome todo o or�amento de R$ 157 bilh�es estimado pelo PT. Ou seja, n�o h� espa�o para zerar a fila de espera nem para evitar que ela cres�a.


Membros da equipe de transi��o de Lula dizem que n�o deve ser poss�vel atender a todos da fila imediatamente assim que ele assumir. A prioridade ser� redesenhar as regras do programa ainda no primeiro trimestre e fazer uma an�lise mais criteriosa dos cadastros j� a partir de janeiro, para evitar que sejam inclu�dos no programa pessoas sem o perfil social para receber o benef�cio.


Por causa dos crit�rios adotados na gest�o Bolsonaro, houve um grande aumento do n�mero de benefici�rios do Aux�lio Brasil enquadrados como fam�lia pobre ou extremamente pobre com apenas um integrantes.


Esse perfil de benefici�rio mais que dobrou em um ano, passando de 2,2 milh�es, em novembro do ano passado, para 5,5 milh�es atualmente.

Essa � uma das principais cr�ticas feitas pelo governo ao programa da atual gest�o: ele n�o distingue entre fam�lias com muitas crian�as, que precisariam de mais recursos, e benefici�rios individuais. Todos recebem o mesmo valor.


Em novembro, por exemplo, o benef�cio m�dio transferido ficou pr�ximo de R$ 608, sendo que o valor m�nimo � de R$ 600.


No Bolsa Fam�lia, cuja estrutura o governo Lula pretende retomar, o valor transferido dependia do n�mero de filhos e faixa de renda de cada fam�lia cadastrada.

Apesar do incha�o no n�mero de benefici�rios individuais, apenas no m�s passado, ap�s o per�odo eleitoral, o Minist�rio da Cidadania iniciou um processo para apurar poss�veis irregularidades.


Por enquanto, contudo, os bloqueios de benef�cios ainda n�o registraram um comportamento fora do comum.


O objetivo da equipe do presidente eleito � que fam�lias com um "perfil claro" para o Bolsa Fam�lia --mulheres com filhos-- sejam prioridade no atendimento da fila.

A expectativa � que, com a verifica��o de irregularidades, haja mais espa�o para colocar novas fam�lias no programa.


As mudan�as nas regras e a volta do nome Bolsa Fam�lia devem ser feitas por medida provis�ria (MP) a ser elaborada nos primeiros dois ou tr�s meses de governo, segundo integrantes da equipe de transi��o na �rea de assist�ncia social.


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