O mandat�rio � cr�tico de Lancellotti, que coordena a Pastoral do Povo da Rua da Arquidiocese de S�o Paulo. O religioso j� defendeu o presidente eleito Luiz In�cio Lula da Silva (PT).
A justificativa do presidente para o veto � que, ap�s ouvir os minist�rios, entendeu que a medida poderia causar uma interfer�ncia no planejamento da pol�tica urbana, "ao buscar definir as caracter�sticas e condi��es a serem observadas para a instala��o f�sica de equipamentos e mobili�rios urbanos".
Tamb�m afirma que o fim da "arquitetura hostil" -como s�o chamadas as t�cnicas consideradas prejudiciais aos moradores de rua- poderia gerar inseguran�a jur�dica, por se tratar de um conceito que ainda n�o � consolidado no ordenamento legal.
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"O veto presidencial preserva a liberdade de governan�a da pol�tica urbana", diz nota divulgada pelo Planalto a respeito da decis�o. O Congresso ainda pode derrubar o veto de Bolsonaro ao projeto de lei.
A proposta da Lei Padre Julio Lancellotti � de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES). O texto teve o aval da C�mara no �ltimo dia 22, ap�s passar pelo Senado, e veda "o emprego de t�cnicas de arquitetura hostil em espa�os livres de uso p�blico", como pra�as, cal�adas, ruas e viadutos.
Exemplos disso s�o pedras pontiagudas ou �speras, divis�rias em bancos e cercas eletrificadas. A veda��o seria inserida no Estatuto da Cidade.
A proposta surgiu ap�s in�meras den�ncias feitas por Julio Lancellotti em 2021, no auge da pandemia.
Em fevereiro do ano passado, o padre usou uma marreta para quebrar pedras que a Prefeitura de S�o Paulo havia instalado embaixo de um viaduto na zona leste para impedir que pessoas sem casa dormissem no local.
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A pandemia fez com que a popula��o de rua aumentasse na capital paulista, sobretudo no centro da cidade. Segundo a Secretaria Municipal de Assist�nca e Desenvolvimento Social, h� quase 4.000 crian�as e adolescentes vivendo atualmente em situa��o de rua.
No final de 2021, antes das mais recentes interven��es policiais que espalharam a cracol�ndia por diversos pontos da regi�o, a funda��o de Lancellotti calculava que havia um total de 35 mil pessoas em situa��o de rua em S�o Paulo.
O n�mero representa um aumento de 10 mil -ou 40%- do registrado no Censo de 2019.
Neste ano, a prefeitura realizou um novo Censo, que identificou quase 32 mil pessoas sem-teto. Um estudo da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais), no entanto, indica que esse n�mero pode ser superior a 42 mil pessoas.
Segundo o Ipea (Instituto de Pesquisa Econ�mica Aplicada), a popula��o em situa��o de rua no Brasil cresceu 38% desde 2019 e chegou em 2022 a 281,4 mil pessoas.