Bruno Dantas assume presid�ncia do TCU em cerim�nia com Lula e Moraes

Um dos ministros mais jovens a ocupar uma cadeira do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU), Bruno Dantas, 44 anos, tomou posse como presidente da institui��o nesta quarta-feira (14/12), em uma cerim�nia com a presen�a do presidente eleito Luiz In�cio Lula da Silva (PT) e diversas outras autoridades. Ele j� exercia o cargo como interino desde a aposentadoria de Ana Arraes em julho deste ano. Em seu discurso, o magistrado se manifestou sobre as demonstra��es antidemocr�ticas que v�m tomando conta do pa�s.

Dantas foi relator de diversos processos de relev�ncia no tribunal. Recentemente, o ministro foi respons�vel por organizar o grupo de auditores do TCU que fiscalizou a contagem de votos e os dados das urnas eletr�nicas nas elei��es de 2022. 

Na mesa da solenidade, estavam presentes o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o da C�mara, Arthur Lira (PP-AL); al�m dos ministros do Supremo Rosa Weber e Alexandre de Moraes; e o governador da Bahia, Rui Costa, futuro ministro da Casa Civil. Na plateia, convidados igualmente not�rios, com Lula e seu vive, Geraldo Alckmin (PSB), e o ex-presidente Jos� Sarney (MDB). Tamb�m compareceram os ministros do STF Roberto Barroso, Edson Fachin, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes, e o atual ministro da Economia Paulo Guedes.

Bruno Dantas dedicou seu discurso � reflex�o sobre a situa��o social do pa�s e o combate � fome e � pobreza, que elencou como prioridades de sua gest�o. "O Tribunal de Contas da Uni�o n�o � uma institui��o de governo, mas, sim, uma institui��o de Estado. A incumb�ncia � constitucional de velar pelo bom uso dos bens e dinheiros p�blicos, empenhar o or�amento para que seja devidamente alocado nas pol�ticas sociais prometidas � popula��o", disse.

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Uma das prioridades da gest�o de Dantas � o fortalecimento da coopera��o internacional para o aprimoramento do controle externo. Com o ministro j� na lideran�a da Corte de Contas, o Brasil chegou � presid�ncia da Organiza��o Internacional das Institui��es Superiores de Controle (Intosai).// O magistrado foi eleito � pr�xima gest�o na sess�o plen�ria do dia 7 de dezembro por unanimidade, com oito votos favor�veis. Al�m de Dantas, Vital do R�go assumiu a vice-presid�ncia da Casa e acumular� tamb�m a fun��o de corregedor. O exerc�cio do mandato de ambos os cargos se inicia a partir de 1º de janeiro com dura��o de um ano, com a possibilidade de reelei��o por igual per�odo.

Atos antidemocr�ticos

Dantas aproveitou para comentar sobre as demonstra��es antidemocr�ticas que ocorrem no pa�s desde a derrota do presidente Jair Bolsonaro (PL) nas urnas, em 30 de outubro. O centro da capital federal teve uma noite de terror na �ltima segunda-feira (12), tendo sido tomada por atos antidemocr�ticos de v�ndalos que causaram baderna e destrui��o na Esplanada dos Minist�rios e na parte norte da cidade.

"N�o � patriota quem prega viol�ncia, quem destr�i patrim�nio p�blico ou privado, quem agride ou fere terceiros por diferen�as ideol�gicas, quem se arma para derramar o sangue de seus patr�cios. N�o � patriota quem drena energia, alegria e a paz de seu povo. Patriota � aquele que ama seu pa�s, patriota � quem busca fortalecer as institui��es republicana e democr�ticas. patriota � a parcela da sociedade brasileira que quis e participou ativa e pacificamente para a recupera��o da cidadania", afirmou o novo presidente do TCU.

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Sobre Bruno Dantas

Baiano, natural de Salvador, Dantas chegou em Bras�lia aos 19 anos, onde cursou direito na Universidade Cat�lica de Bras�lia (UCB). � p�s-doutor (UERJ), doutor e mestre em Direito Processual Civil (PUC/SP). Professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), o ministro tamb�m � docente dos programas de mestrado e doutorado da Funda��o Get�lio Vargas (FGV/RIO) e da Universidade Nove de Julho (Uninove).

Foi indicado pelo Plen�rio do Senado Federal, em 2014, para assumir a vaga de ministro do TCU. Foi vice-presidente do TCU (2021-2022) e atualmente ocupa o cargo de presidente em exerc�cio, em raz�o da aposentadoria da ministra Ana Arraes. Antes de iniciar sua trajet�ria no Tribunal, comp�s o Conselho Nacional de Justi�a (bi�nio 2011/2013) e o Conselho Nacional do Minist�rio P�blico (bi�nio 2009/2011).

Foi, por quatro anos, o consultor-geral do Senado, eleito por seus pares e nomeado pelo presidente da Casa. Por mais de uma d�cada exerceu o cargo de consultor legislativo, tendo ingressado na carreira na �rea de direito processual civil em 2003 mediante aprova��o em concurso p�blico de provas e t�tulos.

Sobre Vital do R�go Filho 

Vital do R�go Filho nasceu em Campina Grande, na Para�ba. Filho do pol�tico Vital do R�go e irm�o do tamb�m pol�tico Veneziano Vital do R�go, � casado e tem dois filhos com Vilauba Morais. Graduado em Medicina pela Universidade Federal da Para�ba e em Direito pela Universidade Estadual da Para�ba, da qual tamb�m � professor.

Entrou para a vida p�blica aos 25 anos. Foi vereador da sua cidade natal em dois mandatos consecutivos, de 1989 a 1995. Tamb�m foi eleito deputado estadual pelo seu estado em tr�s mandatos consecutivos, de 1995 a 2007. Em seguida, elegeu-se deputado federal para um mandato, tamb�m pela Para�ba, na legislatura de 2007 at� 2011, e por fim serviu como senador da Para�ba na legislatura de 2011 at� 2014.

 

Em dezembro de 2014, foi indicado pelo Senado Federal para ocupar a vaga deixada pela aposentadoria compuls�ria do ministro Jos� Jorge no TCU, cargo que ocupa at� os dias atuais.