O ministro Lu�s Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou dois pedidos de liberdade apresentados pela defesa do ind�gena Jos� Ac�cio Serere Xavante, preso na �ltima segunda-feira (12/12). Na decis�o, o magistrado aponta que o habeas corpus n�o apresenta os argumentos necess�rios para esclarecer as controv�rsias que levaram � pris�o do bolsonarista.
O ind�gena foi preso na �ltima segunda-feira pela Pol�cia Federal (PF) por participa��o em atos bolsonaristas. A deten��o, prevista por um prazo inicial de 10 dias, foi determinada pelo ministro do STF Alexandre de Moraes, atendendo � solicita��o da Procuradoria-Geral da Rep�blica.
Segundo a PGR, Jos� Ac�cio teria realizado bloqueios e invas�es na Esplanada dos Minist�rios, no Aeroporto Internacional de Bras�lia e em shoppings, al�m de convocar manifestantes armados a impedirem a diploma��o do presidente eleito Luiz In�cio Lula da Silva (PT).
A pris�o do ind�gena foi o piv� dos atos violentos realizados por radicais, em Bras�lia. Os extremistas aterrorizaram ao tentarem invadir a sede da PF, incendiaram carros e �nibus, e depredarem uma delegacia da Pol�cia Civil, na �rea central da cidade.
Para a PGR, o ind�gena estaria se utilizando da sua posi��o de lideran�a junto ao povo xavante para arregimentar ind�genas e n�o ind�genas, a fim de cometer crimes, mediante a amea�a de agress�o e persegui��o a Lula e dos ministros Barroso e Alexandre de Moraes, do STF.
Ind�gena est� em cela isolada
Jos� Ac�cio est� encarcerado no Complexo Penitenci�rio da Papuda e em uma cela isolada no Centro de Deten��o Provis�ria (CDPII), at� a pr�xima determina��o. No dia da pris�o, os bolsonaristas afirmaram, nas redes sociais, que ele teria sido agredido pela pol�cia. Outros apoiadores foram al�m e disseminaram a mentira de que o filho de 10 anos do ind�gena tinha sido sequestrado.A PF, por�m, esclareceu que
Jos� Ac�cio passava bem e contava com apoio jur�dico. "O preso encontra-se acompanhado de advogados e todas as formalidades relativas � pris�o est�o sendo adotadas nos termos da legisla��o, resguardando-se a integridade f�sica e moral do detido", destacou a nota da PF.
O extremista j� tinha sido preso em uma ocasi�o anterior. Em 2008, ele e a mulher foram flagrados pela pol�cia com por��es de coca�na. Jos� Ac�cio foi condenado a quatro anos e oito meses de pris�o em regime fechado pelo Tribunal de Justi�a de Mato Grosso (TJ-MT). Em agosto de 2009, o processo foi encerrado.
Um v�deo que circula nas redes sociais mostra o fazendeiro Didi Pimenta — de Ara�atuba (SP), mas dono de propriedades no Mato Grosso — pedindo ajuda financeira para manter o Jos� Ac�cio e outros ind�genas em atos antidemocr�ticos. O empres�rio tamb�m diz que ele e outros amigos conseguiram mandar oito �nibus com ind�genas para Bras�lia e pede dinheiro para continuar mantendo o grupo.
Jos� Ac�cio tamb�m concorreu a prefeito de Campin�polis (MT) nas elei��es de 2020 pelo Patriotas. Recebeu 689 votos e ficou em terceiro lugar.