No pedido, a vice-procuradora-geral da Rep�blica, Lind�ra Ara�jo, pede a ado��o pr�via de "iniciativas" para que o armamento seja entregue de forma volunt�ria pela parlamentar. O relator do caso � o ministro Gilmar Mendes.
"Cuidam-se de medidas acautelat�rias compat�veis com a gravidade do crime em apura��o, as circunst�ncias do fato e as condi��es pessoais da investigada que, na qualidade de parlamentar federal, apontou arma de fogo contra popular por desaven�as verbais e pol�ticas", afirmou a representante da Procuradoria.
Lind�ra disse ainda que a "exist�ncia de ind�cios de autoria e de materialidade do delito de porte ilegal de arma de fogo torna necess�ria a ado��o de medidas cautelares tendentes a evitar a pr�tica de infra��es penais desse mesmo jaez".
Ela afirmou que, embora a parlamentar tenha porte de arma de fogo para defesa pessoal, a legisla��o n�o lhe autoriza "o uso ostensivo, nem adentrar ou permanecer em locais p�blicos ou onde haja aglomera��o de pessoas", situa��o constatada no caso em an�lise.
Leia mais: Carla Zambelli incita golpe em posse de Lula: '� hora de se posicionar'
No dia 29 de outubro, v�spera do segundo turno das elei��es, Zambelli sacou uma pistola e apontou para um homem no meio da rua em �rea nobre de S�o Paulo Ela afirmou que foi xingada e agredida.
Um seguran�a da deputada foi preso pela Pol�cia Civil por ter atirado em via p�blica durante a persegui��o. Ele foi liberado ap�s pagar fian�a.
A parlamentar teve a arma apreendida e foi liberada em seguida por n�o ter infringido a lei eleitoral, segundo a SSP (Secretaria de Seguran�a P�blica) de S�o Paulo.
Em nota, a SSP afirmou que a persegui��o ocorreu a mais de 100 metros de uma se��o eleitoral e, portanto, n�o pode ser enquadrada como descumprimento da resolu��o eleitoral aprovada em dezembro do ano passado que pro�be o transporte de armas nas 48 horas que antecedem e posteriores ao dia de vota��o em endere�os pr�ximos de col�gios eleitorais.
A PGR requereu ainda a concess�o de prazo de 60 dias para que ocorram tratativas com o objetivo de firmar um acordo de n�o persecu��o penal contra a deputada bolsonarista.
Esse tipo de acordo � utilizado em casos de crimes com penas de at� 4 anos de pris�o e que tenham sido cometidos sem viol�ncia --caso da ocorr�ncia envolvendo Zambelli, entendeu Lind�ra.
Ainda de acordo com a Procuradoria, como n�o houve um representa��o por parte da v�tima, a deputada n�o pode ser denunciada sob a acusa��o do crime de amea�a.